Flat Tax: Porque não baixar o imposto apenas nos escalões mais baixos ou aumentar os seus valores?

12 comments

1. É a minha maior crítica à ‘flat-tax’ da IL.

   A proposta deles pode ser dividida em duas:

   – Redução do IRS

   – Alteração dos escalões para “flat-tax”

   Todos os argumentos que eles apresentam poderiam ser justificados apenas com a redução do IRS nos escalões mais baixos, como o OP sugeriu.

2. Esses foram os argumentos que levaram ao chumbo da proposta de flat tax no Parlamento. Em resposta a isso, a IL apresentou uma proposta que apenas baixava o IRS nos primeiros 5 escalões, que também foi chumbada. Qual é o argumento para a esquerda ter chumbado esta proposta?

3. São duas ideias:

   Simplifcar a tributação. A simplificação da tributação torna o processo mais simples o que, por um lado, simplifica o trabalho do estado tazendo aqui ganhos; por outro facilita a vida dos contribuintes permitindo ter melhores salários e uma compreensão mais simples dos seus ganhos e perdas.

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   Baixar a tributação. Os escalões mais baixos já estão isentos. Penso que a dificuldade é olhar para tributação como uma ferramenta de nivelação dos rendimentos. Por um lado não é correcto pagar 0% de impostos uns e outros 60%. Desresponsabiliza uns e coloca toda a carga nos outros. Ao baixar e simplificar a tributação esta medida permite que se torne mais fácil haver aumentos salariais sem que o principal beneficiário seja o estado e a entidade empregadora seja profundamente prejudicada. Havendo aumentos salariais, sobretudo na classe média, as pessoas podem reter rendimentos do seu trabalho e acabam por entregar uma boa parte à sociedade da forma que melhor lhes convém.

   Há uma grande dificuldade em Portugal em pensar estes mecanismos fora dos moldes e condicionamentos Marxistas (como esta publicação ilustra bem).

4. A conclusão é, na minha opinião, a opção sensata.

5. Porque é que em vez de andarmos a discutir, flat rate, criar escalões, isentar escalões etc, não se faz algo mais simples, todos os anos os escalões de IRS são ajustados a Inflação, sendo que a primeira correção tinhamos de ir buscar a inflação desde o ultimo ano que se mexeu nos escalões.

6. Mas achas que quem propõe uma flat tax não sabe isso tudo? A proposta da IL é exactamente para beneficiar quem mais paga de IRS.

   Se concordas ou não, cada um decide mas não vamos cair nas aldrabices, nem nas conversas bonitas de quem tem óculos ou não tem. É esse o seu objectivo.

   Já o que propões é exactamente o objectivo contrário de ajudar mais, quem menos paga.

   Não queria cair nos chavões de direita VS esquerda mas é isto, agora cada um decide consoante o que acha melhor.

    

   Só para um contexto histórico, a ideia principal da flat tax não é baixar impostos por si só. A ideia original da flat tax é que sendo um sistema fiscal simples e claro, acabando com todas as deduções e regrazinhas, isso tem também poupanças a nível da máquina do estado porque se é simples, é mais simples geri-lo. E ao ser mais simples também é mais simples de gerir pelo cidadão. Esse é aliás o grande princípio atrás de uma flat tax e que permite que ela seja mais baixa pq teoricamente se poupou na complexidade.

   Pessoalmente, acho tudo isto uma falácia pq não imagino o que se poupa neste momento ao reduzir os escalões, pq eles já estão implementados… vai-se mudar para 1 só escalão e então? vamos poupar 5 dias de desenvolvimento de software? Não vejo grandes poupanças nisto.

   Por outro lado se é para acabar com todas as deduções e benefícios fiscais estamos a falar de acabar com tudo o que seja apoios por teres filhos, apoio a quem deficiência, apoio a quem tem muitas despesas de saúde, etc, etc, etc. Os benefícios fiscais em Portugal não são assim tantos e eu diria que 90% são consensuais pela grande maioria da população.

   A propria IL, agora que já se tornou um partido político português em vez de um grupo de malta com ideais também já percebeu como Portugal funciona e se queremos votos, temos de nos ‘adaptar’. O que propõe não é este tipo de flat tax mas sim um travesti de flat tax, que é a redução da taxa para 15% apenas

7. RemindMe! 5 days

8. A grande vantagem do flat tax é atrair recursos qualificados para o país.

   Neste momento nós não temos capacidade nem para absorver os nossos que vamos todos embora assim que pudermos.

   A flat tax vai fazer com que os nossos licenciados fiquem cá? Claro que não. Não há casas!

   Se pagar 15%* de IRS de 1500€ ao invés do que é agora, continuo a ganhar pouco face aos outros países aqui ao lado e sem conseguir viver uma vida decente. Novamente, não há casas!!! Os ordenados são baixos!!!

   Atrair estrangeiros com dinheiro para cá só vai piorar o problema da habitação. Primeiro resolvam o problema da habitação, só depois pensem na questão da flat tax.

   A nível de justiça social e progressão de carreira a minha opinião é que devia de haver 3 taxas.

   Uma de 15% a partir do salário mínimo, outra de 30% a partir de 10x o salário mínimo e outra de 45% a partir de 20x do salário mínimo.

9. Literalmente porque isso não é flat fax.

10. O que acontece se acabares com um país só nos escalões mais baixos, cada vez mais pobre, e onde ninguém paga impostos?

    É a mesma história daquele exemplo da turma onde toda a gente ficava com a nota média da turma. Os bons alunos frustam-se os maus alunos acomodam-se e a média da turma começa a baixar porque ninguém quer estar a estudar pelos outros enquanto lhe vão ao bolso.

    Não podemos nem devemos querer acabar com a meritocracia no nosso país, ter mais pessoas a não contribuir para o futuro do país e tirar lhes essa responsabilidade nao é o caminho na minha opinião. Crescimento económico para que todos possam ter vidas dignas e pagar impostos na mesma seria o ideal, se a proposta da IL é a solução? Nao sei. Mas o que temos atualmente nao funciona e a proposta que apresentas do grupo de pessoas a pagar 0% cada vez a crescer mais também me parece que não.

11. Ora nem mais… ou reduzir o iva em vês disso, que afeta desproporcionalmente as pessoas com rendimentos mais baixo… ou tentar ir atras de outros impostos regressivos.

    Ou passar a estupidez que é a dedução de juros nas casas só para os que tinham emprestimo até 2011 e por para todos, incluindo IRS negativo para quem tem escalão mais baixo e que pagam impostos de outras maneiras.

    Eu não acho jeito nenhum a estar a dar grandes beneficios às pessoas com grandes vencimentos e depois facilitar pouco ou nada às pessoas com dificuldades sérias

12. Achas mesmo que os 8M foi com ordenado?