Uma das propostas/exigências do BE para aprovar o Orçamento de Estado para 2022, e assim poder-se aumentar algumas pensões, é revogar o factor de sustentabilidade da Segurança Social, uma ferramenta importantíssima contra o problema cada vez mais premente da inversão da pirâmide etária.

É isto um partido responsável que mereça o voto consciente de um eleitor letrado e informado? Eliminar da lei mecanismos que garantem a sustentabilidade do sistema de pensões, para assim ter alguns ganhos eleitorais momentâneos? Sei que muitos dos que votam no BE são jovens, pois bem, pensem na vossa pensão. E eu nem voto no PS, mas parece que é neste ponto que tem havido maior diferendo entre o BE e o governo.

Peço que resistam ao ímpeto repentido do downvote, e que antes de o fazerem, partilhem as vossas ideias para um debate frutífero e construtivo. Agradecido de antemão.

Edit: A fonte é o [próprio site do BE](https://www.esquerda.net/artigo/quais-sao-9-propostas-do-bloco-para-o-orcamento/77418)

> Quais são as 9 propostas do Bloco para o Orçamento?

> SEGURANÇA SOCIAL:

> **Revogação do fator de sustentabilidade** e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido.

37 comments
  1. Claro que é irresponsável, basta perceber o “novo ciclo de vida”. Por muito impopular que seja a medida, a idade da reforma terá de ser aumentada. Os jovens hoje em dia começam a descontar aos 20 e poucos anos (os que acabam o curso a tempo e horas e arranjam trabalho à primeira sem andarem em estágios não remunerados), e a esperança média de vida tem tendência a aumentar (81 anos, salvo erro).
    Ou seja, desde o nosso nascimento até à nossa morte, estatisticamente só somos produtivos durante 40 anos (no melhor dos cenários!) porque pelo meio temos umas licenças de parentalidade, licenças de apoio à família, períodos no desemprego, etc. tudo bancado pela segurança social.
    Das duas uma, ou começamos a descontar à bruta e ficamos pobres, ou teremos de começar a trabalhar mais cedo/ou acabar mais tarde.

  2. Infelizmente tens razão.

    O fator de sustentabilidade fica muito caro e é despesa não sustentável.

    Faz falta um partido à esquerda do ps, mas que também consiga governar com mais responsabilidade.

  3. Eu não acredito em pensões daqui a 20 anos. Considero a Segurança Social um modelo falido e morto. Cabe a cada um construir a sua pensão.

    Sim, existem descontos hoje mas considero que vão ser alocados a outros (leia-se geração mais idosa) e quando chegar a minha vez o modelo foi à vida. Como tal, considero a questão da sustentabilidade da SS como uma perda de tempo.

  4. O Bloco é um partido irresponsável de gente alienada e radical para quem o PS é um partido de direita (ou, pelo menos, que faz “política de direita”). O PS deveria fugir desta chantagem, ir para eleições e, se necessário, deixar o PSD governar em minoria. Nunca se deveriam ter quebrado as pontes com o PSD, pois o contexto atual requeria um consenso ao centro.

  5. >o factor de sustentabilidade da Segurança Social

    isso existe? bem se aumentassem os salários à malta, podendo esta descontar mais para a ss até poderia ser sustentável. mas no modelo empresarial português, dependente de baixo salários, isso não vai acontecer. e não estou a falar do salário mínimo.

  6. Obviamente que é irresponsável. Sou completamente a favor do estado social, tal como o BE, mas este tem de ser sustentável, sob pena de não haver estado social no futuro.
    Obrigado por teres vindo colocar aqui esta informação OP, não sabia disto.

  7. Se não estou em erro, o BE não quer acabar com o fator de sustentabilidade. Quer diminuir as pessoas impactadas por esse fator, o que não é a mesma coisa. As duas propostas do BE são as seguintes se não estou em erro:
    – acabar com o corte do fator de sustentabilidade para quem tem mais de 40 anos de descontos
    – remover o corte do fator de sustentabilidade para quem se reformou entre 2014 e 2018 (que são altamente penalizados por isto) e já não seria abrangido por esse corte na legislação em vigor.

    Dizer que o fator de sustentabilidade é o que garante a sustentabilidade do sistema de SS é falacioso. Este garantia quando a idade da reforma era fixa, quando deixou de ser, passou a ser a idade da reforma que passou a servir de fator de sustentabilidade visto variar consoante a esperança média de vida. Além de que se houver reforma antes da idade legal tens o fator de redução que é 0,5% por mês antes da idade da reforma, sendo o fator de sustentabilidade uma taxa fixa de 15.5%.

    Portanto não é necessariamente a mesma coisa, podemos concordar ou não com a remoção do fator de sustentabilidade, mas dizer que é isto que de facto garante a sustentabilidade do sistema não é verdade. Além de que penso que o BE só queira acabar com o fator de sustentabilidade para pessoas que têm no mínimo 40 anos de desconto, o que não é a mesma coisa que dizer que querem totalmente acabar com ele.

  8. Já foram eliminados aqueles acumular de reformas e pensões milionárias por se ser deputado durante meia dúzia de anos?

  9. Não diria revogar, mas este fator de sustentabilidade é das coisas mais injustas e obtusas que temos neste país.

    Como é que podem cortar mais de 15% (para sempre) na pensão de uma pessoa quer esta se reforme antecipadamente aos 60 ou a 1 mês da idade normal da reforma (assumindo que não tem 40 anos de descontos aos 60)? Como é que não é aplicada uma “sliding scale” neste corte de forma a que a penalização vá reduzindo consoante a antecipação da reforma?

    Em que realidade é que é justo uma pessoa com uns 65 anos, em situação de desemprego de longa duração, sem qualquer rendimento, ter de se sujeitar a levar um corte de 15% para sempre na sua pensão quando está a meses da idade da reforma?

  10. O factor de sustentabilidade não resolve o problema, apenas tapa o sol com a peneira. Para resolver o problema da segurança social que se adivinha a única maneira é medidas URGENTES e FORTES de reversão do declínio demográfico. Isto significa apoios grandes às famílias. Para além disso, tentativa geral de aumento dos salários.

    Claro que isto é difícil, mais difícil do que meter um “factor de sustentabilidade” e achar que se resolve alguma coisa. Mas é o que tem de ser feito, ou há medidas de fundo e verdadeiramente estruturais, ou não se resolve nada.

  11. E pena não teres publicado um link informativo porque ninguém se pode simplesmente acreditar nas tuas palavras por outro lado não acredito que o Bloco queira simplesmente revogar o factor de sustentabilidade da SS , o PS ja quis no entanto fazer o mesmo mas para regimes especiais [“PS propõe eliminar o fator de sustentabilidade de mais pensões dos regimes especiais”](https://eco.sapo.pt/2020/11/13/ps-propoe-eliminar-fator-de-sustentabilidade-de-mais-pensoes-dos-regimes-especiais/)

  12. Acabar com o fator das sustentabilidade é o caminho mais rápido para a seg. social acabar numa década por falta de fundos ou ter que se aumentar ainda mais impostos a quem trabalha para sustentar quem já não está a construir

  13. Não passa disto, negociação do orçamento do estado à lá tasco. ZERO reformas estruturais que o país tanto precisa, mais do mesmo.

  14. O BE quer o fim do fator de sustentabilidade para carreiras longas e de profissões de desgaste rápido, apenas. Não está em causa o fim do fator de sustentabilidade.

  15. Na minha opinião não é por esta proposta que o BE, ou o governo, passa a ser irresponsável. Nem é por isto que o Estado Social é posto em causa.

    Nenhum estado social pode resistir a uma população envelhecida e a um país que não valoriza devidamente os seus habitantes. Partidos como o BE ou o PCP apenas usam do seu poder negocial para alcançar algumas vitórias no curto prazo e com isso tirar proveitos eleitorais. A sua atuação tem sido sempre no sentido de aumentar a despesa do Estado e ” remendar ” algumas das injustiças que o país tem.
    O que não se vê, contudo, é um objetivo claro de reformar o país, de potenciar a criação de riqueza, de seguir uma trajetória que permita a existência de mais oportunidades no país. Por estas razões, e não pela cedência do governo ao BE num ou noutro ponto, é que o nosso estado social não é sustentável.
    Se não forem criadas as condições para os portugueses por cá ficarem, o futuro do país não será risonho.
    Com muita tristeza minha, parece que a discussão política nacional está mais centrada do que nunca no curto prazo, e muito longe de debater as reformas estruturais necessárias a que o país dê um salto visível do buraco em que se enfiou.

  16. >É isto um partido responsável que mereça o voto consciente de um eleitor letrado e informado?

    Não. O Bloco de Esquerda é um partido da esquerda caviar, pseudo-intelectual e que utiliza de forma demagógica e hipócrita tudo o que esteja na “moda” ser contra (basicamente o que quer que sejam os # do twitter esta semana). A malta que queima o Ventura e o Chega por serem demagógicos e usarem temas fracturantes sociais não vê que o BE faz a mesma coisa.

    Os seus “ideais” são pouco ou nada claros (sendo que era originalmente a fusão entre trotskistas, marxistas e moderados socialisas) e a maneira como captam votos é a defesa de iniciativas sem qualquer fundamentação logica económica.

    Como dizia a outra senhora: *’The problem with socialism is that you eventually run out of other people’s money.’*

  17. Sim, penso que são um partido responsável, mesmo que te foques apenas nesta questão. O BE sabe perfeitamente como é que a Segurança Social é financiada, como gasta os seus fundos e de que forma é que a evolução económica e demográfica impactam tudo isso, assim como as consequências que tudo isto tem para a sustentabilidade do sistema.

    A SS serve para pagar pensões, que são medidas de proteção social: invalidez, viuvez, desemprego, etc. Obviamente, serve também para pagar reformas, que servem para que uma pessoa consiga manter +/- o estilo de vida que tem quando deixa de estar numa idade que lhe permita ter uma profissão ativa.

    Apesar de haver países com sistemas diferentes, em a SS não é um PPR, no sentido em que quem trabalha hoje está a contribuir para as reformas e pensões de hoje, e não para a sua própria reforma, numa ideia de solidariedade intergeracional. No entanto, para alguém que se reforme hoje (nem sempre foi assim), o que vai receber de reforma é proporcional àquilo que descontou ao longo da vida, e os cálculos são feitos de forma a garantir um sistema sustentável.

    Estes cálculos são algo como: dada a tua idade atual e a esperança média de vida, o dinheiro que contribuíste, 34% do teu salário mensal, dá para uma reforma de quanto? Exemplo super simplificado, ignorando coisas com a inflação: **se tenho 67 anos e trabalho desde os 20 a receber uma média de 1500€ por mês**, descontei (67 – 20) * 1500 * 1.34 = ~95000€. A esperança média de vida em Portugal é de 81 anos, por isso a minha reforma andaria à volta dos 95000 / (81 – 67) / 14 = ~**485€**.

    Para este valor fazer sentido, e como eu ao reformar-me vou ter a reforma paga por quem trabalha nessa altura, é preciso que o total dos salários pagos no país sejam pelo menos iguais àqueles que a minha geração recebia. Isto significa não só ter uma economia que não regrediu, como ter também uma população do mesmo tamanho. Se a população diminuir então a economia tem que crescer, ou se a economia regredir, a população tem que aumentar.

    De qualquer forma, é preciso ter em conta que apenas 70% dos gastos da segurança social são em pensões. Isso quer dizer que daqueles míseros 485€ ainda ia ter que tirar outro tanto para pagar os 30% que faltam? **Não, porque apenas 55% das verbas da Segurança Social são provenientes destas contribuições que estivemos aqui a falar**. (https://i0.wp.com/economiafinancas.com/wp-content/uploads/2015/12/Receitas-e-Despesas-da-Seguran%C3%A7a-Social.png)

    De onde vem então o resto? Fundos europeus, juros do investimento que SS faz do seu dinheiro “em caixa” e, principalmente, outros impostos como o IVA (Sócrates), IRC (Costa) e IMI (Costa).

    O BE não quer a falência da SS, mas ao contrário de mim (e provavelmente de ti) acredita que ela não deve ser apenas um bote de salvação para os dias difíceis, mas sim um mecanismo de transferência de rendimentos dos mais ricos para os mais pobres.

    Por isso, e porque o PS tem clientelas eleitorais para servir e está mais preocupado em ficar bem na opinião pública do que dar um passo atrás para poder dar dois à frente, vamos ter uma novidade neste orçamento de estado: **uma parte do IRS vai começar a ser usada para financiar a SS** ([https://www.dgo.gov.pt/politicaorcamental/Paginas/OrcamentosEstado.aspx?Ano=2022&TipoOE=Proposta%20de%20Or%c3%a7amento%20do%20Estado](https://www.dgo.gov.pt/politicaorcamental/Paginas/OrcamentosEstado.aspx?Ano=2022&TipoOE=Proposta%20de%20Or%c3%a7amento%20do%20Estado), artigos 220 e 223). Isto é tirar a quem trabalha hoje, subindo o IRS, para dar a quem se está a reformar. Sendo que esses que se estão a reformar agora estavam a ser penalizados pelo fator de sustentabilidade para pagar os excessos do passado: as reformas que não batiam certo com a carreira contributiva, que inclui as elites passadas e atuais do país, como políticos, juízes, professores que agora têm 70 anos, empresários que inflacionaram os descontos nos últimos anos antes da reforma, etc.

    Resumindo e concluindo: não são irresponsáveis, apenas estão a olhar para o problema de uma perspetiva de partir o bolo de forma diferente. Pessoalmente gostava que estivessem focados em fazer crescer a economia, e não neste jogo de soma zero.

  18. por vontade do Be a pop do médio oriente e áfrica mudava-se para Portugal, portanto é lógico que faça sentido n se preocuparem muito com a sustentabilidade da SS

  19. > Peço que resistam ao ímpeto repentido do downvote

    Dizeres isso aqui, é como ir ao Sub do Sporting e dizer:

    “Eu gosto muito do Sporting! Peço que resistam ao impeto de dar downvote, e antes de o fazerem, lembrem-se que gosto mto do Sporting!”.

    __________

    Sobre o tema, o BE quer acabar com o factor de sustentabilidade porque não quer esse corte nas pensões. Não pode ser para ganho eleitoral momentaneo, se já é uma reivindicação com mais de uma decada, visto que o BE votou contra a sua implementação.

  20. O problema da pirâmide invertida n existe… O que existe são salários baixos, que n permitem descontar o suficiente para pagar as reformas. Nunca tivemos tanta gente a trabalhar na história e a contribuir.

  21. Há 3 modelos de segurança social.

    Modelo 1: beneficio está definido. Se não dinheiro, o sistema vai abaixo. De uma maneira geral esse sistema só existe em modelos privados. Se quisermos transportar para a nossa realidade, neste conceito a nossa segurança social está falida.

    Modelo 2: a contribuição está definida. Cada um paga o que pode, o beneficio é o possível. Supostamente é este o nosso modelo e onde o factor de sustentabilidade se insere. Só se paga o que se tem. As pensões e reformas têm de baixar para pagar quando não ha dinheiro.

    Modelo 3: Dizer que estamos no modelo 2, mas dps, quando a coisa aperta e é preciso cortar, ir buscar onde se conseguir.

    O Bloco quer estar no modelo 3;mas nao haverá dinheiro para pagar…. Rebentariamos em menos de nada.

    Mais aqui: https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/o-dia-em-que-o-contrato-social-morreu-14233106.html

  22. O BE é um partido que percebe pouco de números, se alguém com uma educação financeira minimamente decente vota neles, então é alguém que se esta pouco marimbando para o seu futuro.

    Tendo em conta a sua base jovem, só demonstra o falhanço total na educação financeira em Portugal.

    Mas adiciono…quem governou na maioria dos ultimos 20 anos e os partidos que apoiaram algum destes anos, são responsáveis?

    Alguém realmente sente que Portugal evoluiu assim tanto sobre as suas mãos? Então nos últimos 5/6 anos, onde o crescimento a nível mundial foi grande, veio a pandemia e tudo se desmoronou…Portugal cresceu porque o mundo cresceu. De resto em comparação continuamos cada vez mais pobres.

  23. O que queres dizer com “ferramenta importantíssima”? Onde há dados para comprovar que é realmente importante e eficiente?

  24. Nada que seja comunismo/socialismo é “responsável”. Comunismo/Socialismo são o puto gordo do 3º ano que diz que quer paz no mundo como presente de natal. Dás uma risada e ignoras.

  25. Vai falir de qualquer maneira. Temos uma população ativa de 4,9 milhões salvo erro e daqui a uns anos será 3 milhões. É inevitável o colapso.

  26. BE é um partido para angariar votos vindos de populismo e sonhadores que nada sabem de economia nem sustentabilidade financeira e estão sempre prontos a gastar dinheiro sem pensarem de onde é que ele vem, que mais é novo.

  27. > É isto um partido responsável que mereça o voto consciente de um eleitor letrado e informado?

    Lol.

    True story. O meu pai desde os 18 anos que é só PS e nunca falhou uma eleição, excepto uma devdio a emergência no trabalho. Sempre criticou o BE que para ele são “uns imbecis que mais uns anos e desaparecem”.

    Agora anda aí na cantiga do “mais uns aninhos e reformo-me” e agora apareceu esta proposta do BE que talvez o venha a afetar e do dia para a noite o BE é o melhor partido que existe e nada mais interessa. “Eu quero é que me dêem a reforma (sem descontos), quero lá saber do resto!”.

    Se isto fosse à 10 anos atrás ele estava a torcer pelo Costa e a dizer que o BE é que é intransigente e ainda vai entregar o Governo ao PSD com eleições antecipadas, mas como a coisa interessa-lhe, a conversa é outra. O eleitor letrado e informado está sempre a 1 interesse próprio de mudar completamente de opinião.

  28. “Revogação do fator de sustentabilidade e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido”

    Atenção que é apenas para carreiras longas e desgaste rápido. Não é uma generalização, apenas uma excepção.

Leave a Reply