Governo vai repor benefícios fiscais para estrangeiros. “Precisamos de trabalhadores qualificados”, diz ministro

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1. Governo deverá reintroduzir o regime de residentes não habituais para trabalhadores por conta própria e por conta de outrem – uma medida para atrair talento estrangeiro que, antes de ser revogado, chegou a custar ao Estado 1.360 milhões de euros em despesa fiscal em 2022. A notícia foi avançada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ao Financial Times, prometendo mais informações para esta quinta-feira. 

   O regime antigo estabelecia que quem permanecesse em Portugal durante pelo menos 183 dias por ano e fixasse a sua residência fiscal poderia pagar apenas 20% de IRS durante 10 anos. Ao FT, Miranda Sarmento disse que o regime iria incluir a mesma taxa fixa de 20% de imposto sobre o rendimento, mas que apenas abrangeria “salários e rendimentos profissionais”. “Excluiria os dividendos, as mais-valias e as pensões, o que era um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia”, afirmou.

   Para Miranda Sarmento, a iniciativa é “crucial” para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados e impulsionar crescimento. O ministro sublinhou estar confiante de que os partidos da oposição irão deixar que esta iniciativa seja aprovada. “Isto atrai algumas pessoas. Não é suficiente, mas é algo que o Governo pode fazer”, afirmou o governante.

   O ministro adiantou também que não vai reverter a decisão do governo de António Costa de acabar com os “vistos gold”, direcionados a quem compra propriedades em Portugal de valor superior a 500 mil euros.

   O novo plano fiscal, aponta Miranda Sarmento, não irá colidir com os esforços traçados para resolver a crise da habitação. “Precisamos de trabalhadores qualificados e de crescimento económico. Teremos de equilibrar isso com casas mais acessíveis”, afirmou, acrescentando que “se nos limitarmos a uma das vertentes da política, haverá mais casas a preços acessíveis, mas menos crescimento económico. Por isso, temos de equilibrar estas duas partes”.

   Foi precisamente o potencial para desregular o mercado da habitação que fez António Costa terminar com estes benefícios fiscais. “Era uma forma enviesada de continuarmos a inflacionar o mercado da habitação”, disse o então primeiro-ministro quando tomou a decisão, em outubro de 2023.

2. Secalhar não precisavamos tanto se não os fizessem sair do país em primeiro lugar

3. Sempre os outros primeiro, só quero ver, quando os outros querem o lugar deles. Enfim um país ir para o esgoto a céu aberto.

4. Sim, o problema deste país é falta de mão de obra altamente qualificada. Este quando constrói uma casa começa pelo telhado e depois logo se vê.
   Vistos gold de novo, isto sim era prioritário e vai afetar positivamente os portugueses.
   Sem palavras, tinha expetativa neste governo mas as medidas tomadas levam a crer que vai ser mais uma bandalheira a beneficiar grupos sociais onde 90% dos portugueses não se encontram, entretanto não posso beneficiar de certas medidas por ter nascido 3 anos demasiado cedo.

5. Deviamos em primeiro lugar tentar reter o talento nacional ou então atrair para regressar todos os portugueses qualificados que tiveram de deixar o país nos ultimos anos. Só então caso ainda faltassem pessoas poderiamos começar a criar medidas para atrair talento estrangeiro