Sem dados, calendário ou financiamento, plano para pôr portugueses a pedalar marca passo [Acesso pago, texto completo nos comentários]

2 comments

1. > **Sem dados, calendário ou financiamento, plano para pôr portugueses a pedalar marca passo**
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   > Camilo Soldado
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   > **Publicada há cinco anos, Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável continua com poucos meios. Metas para 2025 não serão cumpridas.**
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   > “Quando foi publicada, ficámos cheios de esperança. Ao fim de cinco anos, vemos tudo demasiado parado”. O tom do começo de conversa com o dirigente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), Mário de Meireles, não promete um balanço muito positivo sobre a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) para 2030. O responsável considera que o documento publicado em Diário da República no dia 2 de Agosto de 2019 merecia “maior carinho político e maior implementação”.
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   > De resto, o balanço não é muito diferente do da dirigente a Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI), Vera Diogo. “Praticamente nada foi feito. Nem sequer há uma calendarização para a execução das medidas. Também não há formas de concertação entre as várias entidades envolvidas. É um balanço muito negativo, não dá para fazer outro resumo”.
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   > Olhando para os dados disponíveis, ambos concluem que é praticamente impossível cumprir as metas intercalares da estratégia, que estavam apontadas para 2025. Na verdade, nos últimos anos, as duas associações têm aproveitado todos as oportunidades para avisar que, sem calendarização nem orçamento, seria impossível de atingir as metas de utilização de bicicleta, extensão da rede de ciclovias ou de redução sinistralidade entre quem pedala. E fizeram-no nas vésperas das eleições, nos aniversários da publicação da estratégia ou na semana europeia da mobilidade.
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   > Nesta semana, a MUBI partilhou uma carta aberta com as mesmas preocupações, desta vez tendo como destinatário o ministro das Infra-estruturas e Habitação (MIH), Miguel Pinto Luz, e secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, acabados de chegar ao Governo. No texto, a associação assinalava que “escassos recursos” e falta de “liderança política” dão apenas uma certeza: a de que as metas do próximo ano não serão alcançadas. E por larga margem.
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   > Contactado pelo PÚBLICO, o ministério não se compromete a disponibilizar fundos para implementar a estratégica. O MIH também não prevê reforçar o Grupo de Projecto da Mobilidade Activa, responsável por promover a implementação da estratégia. O grupo coordenado por Sofia Bento conta com quatro técnicos.
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   > **Mais mortos, mais feridos**
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   > No papel, os objectivos eram ambiciosos, mas a “sinistralidade rodoviária de ciclistas” tem vindo a aumentar e a afastar-se das metas (que estabeleciam reduções de 25% em 2025 e de 50% em 2030). Nas estradas, há mais mortos e mais feridos entre quem anda de bicicleta. Os últimos dados disponíveis são relativos a 2022 e mostram que, com excepção de uma quebra pandémica, a tendência tem sido de aumento.
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   > Em 2019, houve um total de 2320 vítimas entre os utilizadores de bicicleta. Em 2022, o último ano do qual a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) tem números de vítimas a 30 dias, a soma de vítimas mortais, feridos graves e ligeiros dá 2958 registos. Havia 19 vítimas mortais em 2019 e 31 em 2022. Isto significa um aumento de 14,8%. Houve também registo de 121 feridos graves em 2019 e de 149 em 2022.
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   > Os dados já disponíveis relativos a 2023 mostram que o número total de vítimas entre velocípedes é o mais alto desde 2019. Mas as 3172 vítimas (26 das quais mortais) são registos da sinistralidade a 24 horas e só para o continente, o que significa que, provavelmente, quando forem publicados os dados a 30 dias, o cenário será ainda mais negro.
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   > https://static.publico.pt/infografia/2024/local/ciclovias-porto.svg
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   > O PÚBLICO pediu números relativos a 2023 à ANSR, mas não obteve resposta. Também por responder ficou a questão sobre a revisão do Código da Estrada preconizada pela ENMAC 2030. Na estratégia defendia-se que, apesar de revisões recentes do código terem garantido “mais direitos aos utilizadores vulneráveis”, havia ainda “aspectos a rever”, que as novas regras constituíssem um “Código da Rua”.
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   > Apesar de o Código da Estrada ter sofrido algumas alterações em 2021, as associações consideram-nas insuficientes. Houve também algumas alterações ao Regulamento de Sinalização de Trânsito.
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   > **Quantos quilómetros?**
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   > A construção de redes de ciclovias seguras e com boas ligações são apontadas como elementos essenciais para reduzir a sinistralidade, mas também neste campo Portugal continua sem os avanços necessários.
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   > Quando a pergunta é sobre a totalidade da extensão das ciclovias no país, é difícil fazer um ponto de situação. Nem o MIH, que agora tem a pasta da mobilidade, tem dados actualizados. Estava previsto que, de 2062 quilómetros em 2019, o país passasse para 5000 quilómetros de ciclovias em 2025 e atingisse 10 mil quilómetros até ao final da década.
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   > Ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ministério de Miguel Pinto Luz refere apenas que o GPMA “está a trabalhar” com a Infra-estruturas de Portugal para, em colaboração com as comunidades intermunicipais e municípios “fazer o mapeamento nacional dos percursos cicláveis, através de uma ferramenta de sistema de informação geográfica. Essa informação, acrescenta, ficará disponível no site da mobilidade activa.
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   > Os dados mais recentes são Federação Europeia de Ciclistas (ECF, na sigla em inglês), mas mesmo estes dados têm limitações. Em 2023, a federação publicou um instrumento de medição de extensão de ciclovias na Europa, onde Portugal surge com 2493 quilómetros. O país teria de duplicar este indicador para cumprir a meta intercalar. No entanto, a fonte de informação da ECF, que inclui vias partilhadas e de estradas de acesso limitado, é o OpenStreetMap e pode estar desactualizada ou incompleta.
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   > A existência de dados oficiais, sublinha Vera Diogo, seria “importantes para a definição de políticas”. Sem informação, avisa, não é possível saber o que leva as pessoas a andar ou não de bicicleta, a optar por outros modos de transporte.
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   > É por causa dessa insuficiência de respostas que um conjunto de associações lançou o primeiro Barómetro da Bicicleta, acrescenta Mário Meireles, que esteve envolvido na criação da ferramenta. Os resultados dos inquéritos mostram que demasiado trânsito e mau desenho das ruas são obstáculos à utilização da bicicleta em meio urbano.
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   > O Fundo Ambiental até abriu dois avisos (em 2019 e 2020) no âmbito do programa Portugal Ciclável 2030, para construção de ligações cicláveis entre grandes centros urbanos. No total, foram aprovadas 16 candidaturas, a maior parte das quais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Apesar do investimento prometido e dos anos que passaram, várias destas ligações, cuja construção contribuiria para que o país se aproximasse da meta da ENMAC, continuam por concluir.
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   > Também não é possível fazer um retrato do grau de execução destes projectos. Apesar da insistência, o Ministério do Ambiente e Energia (MAE) não respondeu ao pedido de informação do PÚBLICO.
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   > Ainda assim, é seguro afirmar que o programa não está concluído. A empreitada de uma das ligações financiadas, entre Porto e Matosinhos, só deve começar em 2025, apesar de ter data inicial de conclusão apontada para 2023. Outra história é a da ligação entre Porto e Gondomar, que tinha fundos garantidos também assegurado por este programa, mas as autarquias desentenderam-se e o projecto caiu.
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   > **Eclipse dos apoios**
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   > 2024 trouxe uma novidade no apoio estatal à compra de bicicletas, que tinha vindo a ser garantido pelo Fundo Ambiental: pela primeira vez desde 2019, não existiu. No site do Fundo, informa-se simplesmente que este apoio não foi previsto no orçamento para 2024 deixado pelo governo anterior.
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   > Apesar disso, será possível abrir apoios para aquisição de bicicletas este ano? O governo tem a intenção de apoiar a compra no futuro? São perguntas que ficam sem resposta do gabinete de imprensa do ministério de Maria da Graça Carvalho. Em Junho, o MAE anunciava que iria rever o orçamento do Fundo Ambiental para 2024.
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   > Por isso, associações do sector têm perguntado pelo restabelecimento do apoio, também sem sucesso. Mário Meireles considera que, a confirmar-se que este ano não existe apoio, “é um retrocesso”. E mesmo só o incentivo à compra já era insuficiente. “Falta um incentivo à utilização, como existe em França, em que se paga por quilómetro pedalado até ao máximo de 500 euros por ano”, sugere, alargando o campo das possibilidades.
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   > Conjugar estas medidas com a construção de ciclovias seria importante para reduzir as viagens de carro em meio urbano. O investimento seria recuperado com ganhos na poluição sonora, do ar, com população mais saudável, com menos problemas cardíacos por conta do exercício físico, exemplifica. Havendo vias seguras para todos, poupar-se-ia no custo social da sinistralidade, acrescenta. A lista de benefícios continuaria.
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   > Na resposta que dá ao PÚBLICO, o MIH refere apenas que vai trabalhar para que as metas da ENMAC “possam ser atingidas”, “desenvolvendo” as medidas previstas e “dinamizando” investimento. Não diz como nem com que montante. Acrescenta que, ainda este ano, vai apresentar “o pacote da Mobilidade Verde – passageiros”, no qual se contam medidas de apoio, mas não avançou mais detalhes.

2. É o que se chama não ser um plano.