Olá, boa tarde a todos. Há cerca de dois meses fiz uma encomenda de um polo da Ralph Lauren através de um site chinês. Recentemente fui notificado que a encomenda teria sido retida na alfândega, e dei o assunto como terminado. Teria ficado sem a blusa. Porém, hoje recebi esta carta. E gostaria de saber se é necessário realizar este pagamento para resolver os problemas, visto que tenho dúvidas em relação à veracidade desta "suposto" pedido de procedimento criminal.
by Winter_Marsupial_712
23 comments
Deixo copy-paste da resposta de um user noutro tópico onde isso já foi mais do que debatido:
Onde estão os documentos e as provas que são réplicas ? Quem foi o inspetor que viu e comparou as camisolas ? Quais os documentos comprovativos que o inspetor possui para certificar que o mesmo possui as qualificações necessárias para inspecionar a camisola ? Onde estão os registos comparativos de réplica vs verdadeira ? Não pagues. Tens aí o email que deves enviar
Exmos senhores,
Dia 9 de Setembro foi por vocês enviada, em nome de xxx, rua xxx , nºxxx, 1ºcc, xxxx-xxx xxx uma carta reclamando o pagamento de uma verba referente à importação de produtos contrafeitos da marca Versace.
Desde já, é de salientar que a encomenda do artigo em questão foi efetuada, de boa fé e sem o conhecimento de ser contrafação, tendo sido essa mesma página apresentada em anúncios e grupos do facebook, sempre sem qualquer referência à não originalidade da mesma. Mais ainda, como pode ser visto na página, e passo a traduzir , “Sapatos de marca de luxo e fábrica de roupas da china, temos nossa própria fábrica e colaboramos com muitas outras fábricas profissionais, para que possamos ser seu FORNECEDOR DE LONGO PRAZO (Seja bem vindo para visitar nossas fábricas aqui!)” . Como referido anteriormente, em nenhum lado é referido que a roupa seja contrfeita e/ou réplica, e na minha boa fé, procedi à encomenda, sem a mínima noção de que os produtos são, eventualmente, contrafeitos. Mais ainda, é referida a colaboração com “muitas outras fábricas profissionais”, só me levando a acreditar na veracidade da mesma. Junto, envio, o site da loja, esperando que hajam conforme devido contra eles, pois eu mesmo me sinto enganado, tendo sido colocado numa situação nada agradável: site da loja
Cumpre-me acrescentar que, segundo o Vice-Presidente da Associação dos Inspetores Tributários (APIT), António Castela, fazendo referência à matéria de contrafação : “Nos sites de venda online… todos dizem quando os produtos são réplicas… as pessoas estão informadas que são réplicas.”
Posto isto, e utilzando as palavras de um entendido na matéria, , com afirmação de material fornecido diretamente da fábrica, descrito no site, e sem referências a material de contrafação, não houve motivo para suspeita de contrafação do material.
Desta forma, venho solicitar os documentos em baixo descritos para enviar ao vendedor/fábrica uma vez que o pedido de cancelamento e reembolso da encomenda já foi submetido mal fui informado que o material era suspeito de contrafação.
Documentos requeridos:
Indício de suspeita de violação de um direito de propriedade intelectual Art 17º do regulamento (EU) nº 608/2013 do P.E. e conselho.
Relatório oficial, completo e detalhado do exame fisico do material, efetuado por examinador certificado para o efeito.
Certificado de aptidão e competência do examinador para efectuar o respectivo exame fisico ao material por empresa certificada para o efeito.
Credenciais e certificação da empresa competente para o efeito, emitidos pela xxx e/ouxxx à mesma.
Devo de lembrar, que de acordo com a legislação em vigor, só tem o poder de decisão para a destruição do material em questão, o declarante ou o detentor da mercadoria, não sendo eu nenhum deles não poderei autorizar a mesma, visto o processo de reembolso já se encontrar a decorrer.
Com os melhores cumprimentos, Xxx
Depois de uma troca de emails, ainda fiz referência a algumas leis tais como Art.º 6º do Regulamento (EU) N.º608/2013 do Parlamento Europeu e do Concelho de 12 de Junho de 2013 e Art.º 149 do Código de Processo Civil
Abraço
Não me parece scam. Parece-me documento redigido mesmo pela autoridade tributária e aduaneira. Se o produto era mesmo “Ralph Lauren”, meh.
Se o produto que encomendaste não tem nada a ver com essa marca responde com a força toda.
Se mandaste vir produto “Ralph Lauren” não sei, tenta argumentar de volta pedindo o comprovativo em boa fé, ou que o que se aplicar. No entanto provavelmente sim o representante português poderá fazer declaração que a marca tal nunca produziu produto com aquelas características e quer seja verdade ou não, se for a tribunal a palavra deles contará, faltando prova em contrário. Tens foto do mesmo produto perfeitinho, tudo certo, pontos, posição de botoes, a forma com os botoes são cozidos, o contraste de cores de site oficial? Etiquetas iguais? Porque se foi comprado na internet, acho que nem tu podes ter a certeza que é legítimo para contrariares a marca.
A carta é registada ?
Cheira a scam…tenta averiguar mais a empresa que mandou o email e tenta ligar para a alfândega para saber mais info.
Acho ridículo as autoridades imputarem o dever de diligência de fazer de fiscal da ASAE online ao consumidor. Podemos até achar que é óbvio que um site da china vai vender candonga, mas pode acontecer a minha mãe ir ao google, pesquisar polos ralph lauren para oferecer um ao meu pai, e aquele site chinês ser o primeiro resultado. Vão acusar a minha mãe de um crime, agindo ela de boa fé?
Cometeste um crime ao importar material contrafeito. Nem o facto de não saberes que era contrafeito, nem o facto de não teres recebido o material te ilibam da prática do crime.
Essa carta são eles (o representante da Ralph Lauren) a tentar chegar a um acordo extra-judicial contigo. Se pagares os 85€ (até podes tentar negociar e oferecer um valor mais baixo) eles dão o caso por encerrado. Caso contrário metem-te em tribunal.
Não és obrigado a pagar, mas se quiseres ficar descansado da vida, o melhor pode ser mesmo pagar os 85€ e esquecer o assunto.
Caso contrário podes enviar a carta que te sugeriram aqui ao lado, mas não é garantia de nada.
Pode ser que simplesmente abdiquem do caso por verem que não justifica o valor de um polo (o mais provável) ou podem avançar mesmo com o caso para tribunal. Se isso acontecer terás que ir a tribunal apresentar a tua defesa e levar um advogado a sério, o que te pode sair mais bem mais caro do que os 85€ caso percas.
Eu é que não sei porque ainda continuam a comprar material vindo da China, com todos os problemas legais e até possivelmente de saúde que isso pode representar…
Recebeste a carta registada com aviso de receção? A carta tem a tua informação pessoal completa e correta? Há referência do artigo especifico que compraste?
Só ai é que entenderia a carta/mail de “boa fé”, que u/Winter_Marsupial_712 referiu, ainda assim acho que isso é meter lenha para te queimares, porque estás a dar conhecimento da encomenda
Este procedimento dos advogados já é “default” há muitos anos, o corpo da carta é igual para toda gente e é dinheiro fácil para eles porque as pessoas pagam por medo.
No meu caso os dados não estavam completos (nome e morada apenas), chegou sem aviso de receção e não tinha qualquer referência de artigo senão a marca “ADIDAS”, ignorei.
Com isto não estou a dar nenhum conselho, apenas um ponto de vista
Pergunta estupida: Como esta empresa de extorsao com apoio da lei, tem acesso a saber o que está na nossa correspondencia na alfandega? Nao existe sigilo de correspondencia? Não deveria ser a alfandega a tratar do processo?
Qualquer pessoa que compre camuflados ou réplicas com alguma frequência vai-te dizer para te fingires de morto e achares nisso.
Essas cartas normalmente nem enviadas com aviso de receção são. Portanto, cagas só no assunto q eu isso nunca dá em nada. A não ser que já tenhas respondido a uma carta prévia com os teus dados.
Se for falsificação tais que pagar para ser queimado o artigo
Deixa lá isso. Isto não é uma carta de um orgão governamental.
Se fosse da ASAE, não tinhas grande hipótese. Essa ainda pode chegar, a minha demorou 1 ano a chegar.
NÃO PAGUES.
Aconteceu-me o mesmo o ano passado,não paguei.Respondi á carta,que pelos vistos era exatamente igual á tua,e nunca ninguém me respondeu mais.
A minha resposta foi esta:
Exmos senhores,
Venho por este meio informar que não tenho conhecimento de ter encomendado qualquer produto que fosse contrafeito.Encomendei um produto da marca “Umbro” no site “DHGate” que,para todos os efeitos,era oficial,não tendo dado qualquer indicação do contrário(o site tinha comentários de clientes que comprovavam a legalidade do produto,inclusive com fotos do próprio produto!)
No entanto,sendo o produto contrafeito,não pretendo levantá-lo,sendo-me indiferente se é destruído ou não.
Não entendo a quantia de 85 euros que me foi impingida,e não entendo porque é que a mesma não é lançada ao vendedor,mas sim ao comprador.
Não pretendo pagar qualquer quantia,porque não importei um produto contrafeito de forma consciente.
Cumprimentos,
O teu nome
Já agora OP, o produto veio em que transportadora?
85€? Eu paguei 1000€ de multa por ténis contrafeitos
Não respondas que não te vai acontecer nada, mas o material já era…
Ignora
Mandam vir merda da China depois admiram-se
Scam. Ignora.
Caga pra isso, recebi 2 no espaço de messes liguei pro tal escritório pra falar com a tal pessoa que assinou a carta e apenas questionei como tinha a minha morada. Questionei se sabia que estava a incorrer numa violação de dados. Desligou 😭
Edit: recebi o reembolso de 1 delas , a outra veio ter a casa depois de uns 90 dias.
Isso é feito por os tais escritórios tipo scamm , só paga quem é tonto.
Isto é igual as multas quando mudas de operadora de tv internet e aparece uma empresa qualquer manhosa a reclamar dívidas se não vai para tribunal. A conclusão que chego é que pagam a pessoas dentro das empresas para terem os nossos dados e reclamarem supostas dívidas.
Fale primeiro com um advogado