Dono indemnizado porque autoestrada lhe desvalorizou a casa

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  1. A construção de um troço da A32, entre São João da Madeira e os Carvalhos, deixou o logradouro de uma moradia a dois metros de distância da faixa de rodagem e os quartos a dez. O proprietário queixou-se de que a autoestrada provocou não só a desvalorização da residência, como também o fim do sossego que existia numa “zona tranquila, ladeada de árvores e muita privacidade”. O Tribunal Administrativo de Aveiro, primeiro, e o Tribunal Central Administrativo do Norte, depois, deram-lhe razão e 11 anos depois condenaram a Auto-Estradas do Douro Litoral (AEDL) ao pagamento de uma indemnização superior a 86 mil euros.

    Com uma vida profissional agitada em Vila Nova de Gaia, uma família optou, em 1997, por viver numa casa edificada no campo, longe do rebuliço típico das cidades. A calma desejada foi usufruída até outubro de 2010, quando a A32 foi aberta ao trânsito. Desde essa data, o “ruído decorrente do tráfego da A32” passou a ser “incomodativo e perturbador do sono dos moradores”.

  2. Indemnização mais que justa. Se mais casos como esse houvesse, talvez houvesse mais cuidado com a localização de muitas obras como aterros, estações de tratamento de águas, autoestradas e parques industriais. Estas desvalorizações têm que ser incluídas nos custos de qualquer obra desde o início.

  3. E é quando nao “obrigam” as pessoas a vender os terrenos… nao se esquecam da malta que foi posta fora de casa para construirem uma barragem e aquilo ficar tudo debaixo de agua…

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