O Grupo de Trabalho – Freguesias votou na terça-feira a favor de 124 processos de desagregação de freguesias e excluiu outros 64 pedidos por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado na terça-feira na comissão parlamentar do Poder Local, ao qual a CNN Portugal teve acesso.
A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.
O mapa administrativo com as freguesias desagregadas tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025.
Estas são as 124 freguesias que se querem desagregar:
Distrito de Aveiro
Santa Maria da Feira – Caldas de São Jorge e Pigeiros; Canedo, Vale e Vila Maior; São Miguel de Souto e Mosteirô
Ovar – Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Castelo de Paiva – Sobrado e Bairros; Raiva, Pedorido e Paraíso
Águeda – Águeda e Borralha; Barrô e Aguada de Baixo; Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
Estarreja – Beduído e Veiros
Mealhada – Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Vagos – Ponte de Vagos e Santa Catarina; Vagos e Santo António; Fonte de Angeão e Covão do Lobo
Sever do Vouga – Cedrim e Paradela; Silva Escura e Dornelas
Espinho – Anta e Guetim
Distrito de Beja
Almodôvar – Almodôvar e Graça dos Padrões; Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Aljustrel – Aljustrel e Rio de Moinhos
Moura – Safara e Santo Aleixo da Restauração
Serpa – Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Ferreira do Alentejo – Alfundão e Peroguarda; Ferreira do Alentejo e Canhestros
Ourique – Garvão e Santa Luzia
Distrito de Braga
Vizela – Tagilde e Vizela (São Paio)
Esposende – Apúlia e Fão; Belinho e Mar; Esposende, Marinhas e Gandra; Palmeira de Faro e Curvos
Cabeceiras de Basto – Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Famalicão – Ruivães e Novais; Gondifelos, Cavalões e Outiz; Esmeriz e Cabeçudos; Avidos e Lagoa
Barcelos – Silveiros e Rio Covo; Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Guimarães – Prazins Santo Tirso e Corvite; Tabuadelo e São Faustino; Airão Santa Maria, Arião São João e Vermil; Conde e Gandarela; Sande Vila Nova e Sande S. Clemente; Serzedo e Calvos
Distrito de Castelo Branco
Castelo Branco – Escalos de Baixo e Mata; Escalos de Cima e Lousa; Ninho do Açor e Sobral do Campo
Covilhã – Cantar-Galo e Vila do Carvalho; Barco e Coutada; Peso e Vales do Rio; Casegas e Ourondo
Belmonte – Belmonte e Colmeal da Torre
Distrito de Coimbra
Figueira da Foz – Ferreira-a-Nova e Santana
Lousã – Lousã e Vilarinho
Cantanhede – Cantanhede e Pocariça
Distrito de Évora
Montemor-o-Novo – Cortiçadas de Lavre e Lavre; Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Arraiolos – Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro
Portel – Amieira e Alqueva; São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
Distrito de Faro
Lagos – Bensafrim e Barão de São João
Silves – Alcantarilha e Pêra
Loulé – Querença, Tôr e Benafim
Faro – Conceição e Estoi
Olhão – Moncarapacho e Fuseta
Tavira – Conceição e Cabanas de Tavira; Luz de Tavira e Santo Estêvão
Distrito da Guarda
Seia – Santa Marinha e São Martinho
Distrito de Leiria
Pombal – Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze; Guia, Ilha e Mata Mourisca
Leiria – Souto de Carpalhosa e Ortigosa; Monte Redondo e Carreira
Distrito de Lisboa
Torres Vedras – Dois Portos e Runa; A-dos-Cunhados e Maceira
Lourinhã – Lourinhã e Atalaia
Sintra – Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar; Queluz e Belas; São João de Lampas e Terrugem
Distrito de Portalegre
Ponte de Sor – Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Elvas – Terrugem e Vila Boim
Distrito do Porto
Trofa – Alvarelhos e Guidões
Valongo – Campo e Sobrado
Lousada – Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
Matosinhos – São Mamede de Infesta e Senhora da Hora; Matosinhos e Leça da Palmeira; Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; Custóias, Leça do Balio e Guifões
Paços de Ferreira – Frazão e Arreigada; Paços de Ferreira (Modelos e Paços de Ferreira)
Póvoa de Varzim – Aguçadoura e Navais; Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
Vila Nova de Gaia – Serzedo e Perosinho; Gulpilhares e Valadares; Santa Marinha e São Pedro da Afurada; Mafamude e Vilar do Paraíso; Pedroso e Seixezelo; Sandim, Olival, Lever e Crestuma; Grijó e Sermonde
Marco de Canaveses – Penha Longa e Paços de Gaiolo
Vila do Conde – Rio Mau e Arcos; Retorta e Tougues; Malta e Canidelo; Fornelo e Vairão
Distrito de Santarém
Salvaterra de Magos – Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra; Glória do Ribatejo e Granho
Santarém – São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Coruche – Coruche, Fajarda e Erra
Ourém – Mata e Cercal; Rio de Couros e Casal dos Bernardos; Gondemaria e Olival
Distrito de Setúbal
Seixal – Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Santiago do Cacém – São Domingos e Vale de Água
Alcácer do Sal – Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Distrito de Viana do Castelo
Viana do Castelo – Barroselas e Carvoeiro; Mazaferes e Vila Fria; Cardielos e Serreleis
Ponte de Lima – Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Distrito de Vila Real
Peso da Régua – Poiares e Canelas
Santa Maria de Penaguião – Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane
Distrito de Viseu
Tarouca – Gouviães e Ucanha; Tarouca e Dalvares
Tondela – Barreiro de Besteiros e Tourigo; São Miguel do Outeiro e Sabugosa; Vilar de Besteiros e Mosteiro das Fráguas