O problema começou a 16 de maio com a suspensão do vereador da Cultura, Diogo Moura, e a subida à vereação de Joana Oliveira e Costa, que não era o nome seguinte mas sim a quinta suplente na lista de candidatos da coligação PSD/CDS.
Significa isto que antes de chegar a ela outro candidato, Nuno da Rocha Correia, teria de ter suspendido ou renunciado por escrito ao mandato, o que não aconteceu, para Joana Oliveira e Costa poder tomar posse.
A confirmar-se a irregularidade na nomeação da vereadora, poderão ser declaradas nulas todas as deliberações tomadas pelo Executivo camarário desde então. Em causa estão medidas como empréstimos até 130 milhões de euros, apoios à Start Up Lisboa, o aumento da taxa turística, ou a suspensão do alojamento local.
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**A vereação da Câmara Municipal de Lisboa está a funcionar ilegalmente há mais de seis meses,** [**avança a edição semanal do Expresso**](https://expresso.pt/politica/2024-12-19-carlos-moedas-tem-vereadores-irregulares-e-decisoes-da-camara-municipal-de-lisboa-em-risco-3aff4893)**.**
O problema começou a 16 de maio com a suspensão do vereador da Cultura, Diogo Moura, e a subida à vereação de Joana Oliveira e Costa, que não era o nome seguinte mas sim a quinta suplente na lista de candidatos da coligação PSD/CDS.
Significa isto que antes de chegar a ela outro candidato, Nuno da Rocha Correia, teria de ter suspendido ou renunciado por escrito ao mandato, o que não aconteceu, para Joana Oliveira e Costa poder tomar posse.
A confirmar-se a irregularidade na nomeação da vereadora, poderão ser declaradas nulas todas as deliberações tomadas pelo Executivo camarário desde então. Em causa estão medidas como empréstimos até 130 milhões de euros, apoios à Start Up Lisboa, o aumento da taxa turística, ou a suspensão do alojamento local.
nao têm o curso de vereador de nivel 1
é assim que se invalida um referendo sobre o AL?
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