Desde 2016 que Portugal não tinha tantas condenações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A maior parte das 20 violações detectadas pelos juízes de Estrasburgo no decorrer de 2024, e que surgem no mais recente relatório anual desta entidade, divulgado na semana passada, relacionam-se por um lado com a falta de condições das cadeias portuguesas e, por outro, com a forma excessiva como os tribunais portugueses punem a liberdade de expressão.
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