>O Presidente da República vetou nesta quarta-feira à noite o decreto da Assembleia da República que desagregava 135 uniões de freguesias em 305 novas freguesias. Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que tem dúvidas sobre a “capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas”, mas também sobre a falta de “transparência pública” do processo legislativo, bem como sobre a falta de um “envolvimento das autoridades locais num novo modelo multinível de governança”.
>
>O diploma regressa assim ao Parlamento e pode colocar em risco, por questões temporais, a separação das freguesias ainda a tempo das eleições autárquicas agendadas para o próximo Outono porque a lei não permite quaisquer alterações ao mapa administrativo do país a menos de seis meses de eleições gerais (autárquicas, legislativas, europeias ou presidenciais).
Haja bom senso. Esta lei nunca devia ter existido.
Espero bem que desistam desta desagregação de freguesias. Precisamos de reduzir o número de freguesias, não de aumentar.
Haja juízo…espero que os partidos promotores da medida ganhem vergonha e desistam
4 comments
>O Presidente da República vetou nesta quarta-feira à noite o decreto da Assembleia da República que desagregava 135 uniões de freguesias em 305 novas freguesias. Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que tem dúvidas sobre a “capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas”, mas também sobre a falta de “transparência pública” do processo legislativo, bem como sobre a falta de um “envolvimento das autoridades locais num novo modelo multinível de governança”.
>
>O diploma regressa assim ao Parlamento e pode colocar em risco, por questões temporais, a separação das freguesias ainda a tempo das eleições autárquicas agendadas para o próximo Outono porque a lei não permite quaisquer alterações ao mapa administrativo do país a menos de seis meses de eleições gerais (autárquicas, legislativas, europeias ou presidenciais).
Haja bom senso. Esta lei nunca devia ter existido.
Espero bem que desistam desta desagregação de freguesias. Precisamos de reduzir o número de freguesias, não de aumentar.
Haja juízo…espero que os partidos promotores da medida ganhem vergonha e desistam
Boa, agora faz o mesmo com a lei dos solos
Marcelo a agir bem, algo que é raro.
Comments are closed.