Não consigo ler a notícia toda porque não sou assinante mas isto cheira a esturro, qual é o raciocínio nisto? Isto não contribui só para diminuir transparência?
*Also*, não se tinha criado um questionário há cerca de um ano, ainda pelo governo do PS por pressão da oposição da qual fazia parte a AD, que permitia ver conflitos de interesse em elementos do governo antes de entrarem em função?
Eh, pois, de certeza que isto não irá só facilitar a corrupção…🙄
Mas esta classe política é toda a mesma porcaria?
> No rescaldo da polémica com o ex-secretário de Estado Hernâni Dias e a falta de declaração da sua quota em duas empresas do sector imobiliário que levou à sua demissão, o PSD quer que os políticos e altos cargos públicos passem a ter a faculdade de permitir ou não que a Entidade para a Transparência (EpT) confirme directamente com o fisco, a Segurança Social ou o Banco de Portugal, a informação sobre rendimentos, activos e passivos que incluem na sua declaração de património. Além disso, o partido propõe que os mesmos titulares sejam obrigatoriamente informados sobre a identidade de quem consultou qualquer elemento da sua declaração.
LOL, o PSD quer fechar a porta que a comunicação social utilizou para apanhar o Hernâni Dias.
Nem nos piores dias do governo do Costa, houve este descaramento em impedir investigações a membros do governo.
PSD muito mal… Reduz a transparência, aumenta o potencial de corrupção, reduz a necessidade da autoridade para a transparência..
Estas são as principais alterações que o partido do primeiro-ministro Luís Montenegro quer fazer ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, revisto em 2019 no âmbito da Comissão Eventual da Transparência, alegando ser “imprescindível” fazer “ajustamentos e melhorias”. No entanto, a leitura de dois especialistas consultados pelo PÚBLICO – Susana Coroado, investigadora de Ciência Política na Dublin City University e especialista em questões de transparência e combate à corrupção, e Francisco Pereira Coutinho, membro do Observatório de Protecção de dados da Nova School of Law – é a de que estas alterações representam um passo atrás na transparência
Na nova versão da lei sobre a[ declaração de rendimentos, património](https://www.publico.pt/transparencia), interesses, incompatibilidades e impedimentos, o PSD acrescenta que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos “podem autorizar a entidade responsável pela análise e fiscalização das declarações a aceder, por consulta directa**,** às bases de dados” da Autoridade Tributária, dos Registos e Notariado, da Segurança Social, do Banco de Portugal e do IGCP, “para fins de verificação das informações referentes aos rendimentos brutos, ao activo patrimonial e ao passivo, bem como a suprir oficiosamente, com base nas informações consultadas, os elementos incompletos ou incorrectos da declaração, dando disso conhecimento ao respectivo titular”.
Os titulares podem recusar essa consulta e a EpT terá que fundamentar o pedido a essas entidades se, por alguma desconfiança, quiser confirmar dados. Se autorizarem e tiverem dados incompletos ou incorrectos na declaração, os políticos já não serão notificados para a completar ou corrigir – na prática, é como se fosse a entidade a preencher a declaração.
Quem diria
Continuem a votar PS. /s
Sabem o que é pior? Isto já existe e é assim há anos pelo menos do lado da AT. Este gajos são tão mentirosos que dói
Rules for thee but not for me!
Filhos de re- mil PUT**
Gostava de dar uma resposta formada, mas fiquei tão perplexo com este título que desta vez vou-me ficar pelo “xD”.
A questão é que a autoridade da transparência devia ter autorização para consultar a informação de todos os titulares de cargos políticos, e não vir pedir autorizações.
Ele se quiserem esconder já esconderam e já, por isso só os menos inteligentes é que deixariam lá informação que os poderia incriminar de alguma coisa.
Relativamente a se essa informação poderia ser acessível por outras entidades ou não, já é algo mais complexo
Mas se fica registado no sistema quem extrai os dados da segurança social dos utilizadores (acho que foi no caso daquela pen do acesso do António Costa), porque não ficar registada também está informação?
Jovens do /r/portugal: Da próxima vez que vocês se interrogarem de forma exasperada porque é que “os cotas só votam PS”, lembrem-se disto.
Isto não quer dizer que o PS tb não seja mau, mas as pessoas tendem a escolher o mal menor.
A dualidade é incrível. Ao povo pede-se que se mostre tudo e mais alguma coisa (tentativa de chat control da UE apoiada pelo governo português, sonhos molhados de AI na AT e SS,etc) enquanto que estes larões só querem é esconder-se por detrás de mais burocracia e leis.
Eu voto no contrário, assim que um político é eleito devia de meter a sua conta bancária e propriedade numa plataforma que permite aos cidadãos verem em tempo real flutuações dos seus patrimónios
Ninguém está surpreendido. O PSD é e sempre foi um partido de corruptos.
Sendo verdade é absolutamente escandaloso e cheira muito a “lápis azul” para tentar silenciar jornalistas que tentem investigar casos de corrupção e peculato.
Inaceitável, é o tentar matar qualquer forma de transparência e abrir, escancarar a porta à corrupção.
O PSD a tentar intimidar a comunicação social e a aumentar a censura. Um hábito que não perdem.
19 comments
Não consigo ler a notícia toda porque não sou assinante mas isto cheira a esturro, qual é o raciocínio nisto? Isto não contribui só para diminuir transparência?
*Also*, não se tinha criado um questionário há cerca de um ano, ainda pelo governo do PS por pressão da oposição da qual fazia parte a AD, que permitia ver conflitos de interesse em elementos do governo antes de entrarem em função?
Eh, pois, de certeza que isto não irá só facilitar a corrupção…🙄
Mas esta classe política é toda a mesma porcaria?
> No rescaldo da polémica com o ex-secretário de Estado Hernâni Dias e a falta de declaração da sua quota em duas empresas do sector imobiliário que levou à sua demissão, o PSD quer que os políticos e altos cargos públicos passem a ter a faculdade de permitir ou não que a Entidade para a Transparência (EpT) confirme directamente com o fisco, a Segurança Social ou o Banco de Portugal, a informação sobre rendimentos, activos e passivos que incluem na sua declaração de património. Além disso, o partido propõe que os mesmos titulares sejam obrigatoriamente informados sobre a identidade de quem consultou qualquer elemento da sua declaração.
LOL, o PSD quer fechar a porta que a comunicação social utilizou para apanhar o Hernâni Dias.
Nem nos piores dias do governo do Costa, houve este descaramento em impedir investigações a membros do governo.
PSD muito mal… Reduz a transparência, aumenta o potencial de corrupção, reduz a necessidade da autoridade para a transparência..
Aí está
No rescaldo da polémica com o[ ex-secretário de Estado Hernâni Dias](https://www.publico.pt/2025/02/05/politica/noticia/partidos-pressionam-governo-entidade-transparencia-desmentir-hernani-dias-2121438) e a falta de declaração da sua quota em duas empresas do sector imobiliário que levou à sua demissão, o PSD quer que os políticos e altos cargos públicos passem a ter a faculdade de permitir ou não que a [Entidade para a Transparência](https://www.publico.pt/2024/12/17/sociedade/noticia/plataforma-informatica-politicos-declararam-rendimentos-falhas-2116077) (EpT) confirme directamente com o fisco, a Segurança Social ou o Banco de Portugal, a informação sobre rendimentos, activos e passivos que incluem na sua declaração de património. Além disso, o partido propõe que os mesmos titulares sejam obrigatoriamente informados sobre a identidade de quem consultou qualquer elemento da sua declaração.
Estas são as principais alterações que o partido do primeiro-ministro Luís Montenegro quer fazer ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, revisto em 2019 no âmbito da Comissão Eventual da Transparência, alegando ser “imprescindível” fazer “ajustamentos e melhorias”. No entanto, a leitura de dois especialistas consultados pelo PÚBLICO – Susana Coroado, investigadora de Ciência Política na Dublin City University e especialista em questões de transparência e combate à corrupção, e Francisco Pereira Coutinho, membro do Observatório de Protecção de dados da Nova School of Law – é a de que estas alterações representam um passo atrás na transparência
Na nova versão da lei sobre a[ declaração de rendimentos, património](https://www.publico.pt/transparencia), interesses, incompatibilidades e impedimentos, o PSD acrescenta que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos “podem autorizar a entidade responsável pela análise e fiscalização das declarações a aceder, por consulta directa**,** às bases de dados” da Autoridade Tributária, dos Registos e Notariado, da Segurança Social, do Banco de Portugal e do IGCP, “para fins de verificação das informações referentes aos rendimentos brutos, ao activo patrimonial e ao passivo, bem como a suprir oficiosamente, com base nas informações consultadas, os elementos incompletos ou incorrectos da declaração, dando disso conhecimento ao respectivo titular”.
Os titulares podem recusar essa consulta e a EpT terá que fundamentar o pedido a essas entidades se, por alguma desconfiança, quiser confirmar dados. Se autorizarem e tiverem dados incompletos ou incorrectos na declaração, os políticos já não serão notificados para a completar ou corrigir – na prática, é como se fosse a entidade a preencher a declaração.
Quem diria
Continuem a votar PS. /s
Sabem o que é pior? Isto já existe e é assim há anos pelo menos do lado da AT. Este gajos são tão mentirosos que dói
Rules for thee but not for me!
Filhos de re- mil PUT**
Gostava de dar uma resposta formada, mas fiquei tão perplexo com este título que desta vez vou-me ficar pelo “xD”.
PSD a dar um tiro no pé
Por alguma razão o Índice de Perceção da Corrupção cada vez mais na bosta… -> [https://www.rtp.pt/noticias/economia/indice-de-percecao-da-corrupcao-portugal-tem-o-pior-resultado-de-sempre_n1633623](https://www.rtp.pt/noticias/economia/indice-de-percecao-da-corrupcao-portugal-tem-o-pior-resultado-de-sempre_n1633623)
A questão é que a autoridade da transparência devia ter autorização para consultar a informação de todos os titulares de cargos políticos, e não vir pedir autorizações.
Ele se quiserem esconder já esconderam e já, por isso só os menos inteligentes é que deixariam lá informação que os poderia incriminar de alguma coisa.
Relativamente a se essa informação poderia ser acessível por outras entidades ou não, já é algo mais complexo
Mas se fica registado no sistema quem extrai os dados da segurança social dos utilizadores (acho que foi no caso daquela pen do acesso do António Costa), porque não ficar registada também está informação?
Jovens do /r/portugal: Da próxima vez que vocês se interrogarem de forma exasperada porque é que “os cotas só votam PS”, lembrem-se disto.
Isto não quer dizer que o PS tb não seja mau, mas as pessoas tendem a escolher o mal menor.
A dualidade é incrível. Ao povo pede-se que se mostre tudo e mais alguma coisa (tentativa de chat control da UE apoiada pelo governo português, sonhos molhados de AI na AT e SS,etc) enquanto que estes larões só querem é esconder-se por detrás de mais burocracia e leis.
Eu voto no contrário, assim que um político é eleito devia de meter a sua conta bancária e propriedade numa plataforma que permite aos cidadãos verem em tempo real flutuações dos seus patrimónios
Ninguém está surpreendido. O PSD é e sempre foi um partido de corruptos.
Sendo verdade é absolutamente escandaloso e cheira muito a “lápis azul” para tentar silenciar jornalistas que tentem investigar casos de corrupção e peculato.
Inaceitável, é o tentar matar qualquer forma de transparência e abrir, escancarar a porta à corrupção.
O PSD a tentar intimidar a comunicação social e a aumentar a censura. Um hábito que não perdem.
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