Sendo uma pessoa que fala contra essas situações no parlamento não sabia que aquilo que estava a fazer não era legal?
Das duas uma, esta se a fazer de parva ou é parva, seja como for fica sempre mal.
Na lei diz que perde lugar de deputada.
Bye bye
Os moralistas são sempre muito duros com os outros:
“«Como o valor que Pedro Passos Coelho diz ter pago é diferente daquele que se calcula, todos temos interesse que a questão seja clarificada. Numa espécie de tentativa de responsabilização dos serviços da segurança social, **Pedro Passos Coelho não pode continuar a afirmar que desconhecia a lei**, porque a obrigatoriedade dos trabalhadores independentes pagarem a segurança social é de 1982».”
Mas quando calha a eles já querem o beneficio da dúvida.
Curioso que a justificação da Mariana Mortágua é que desconhecia a alteração à interpretação da lei e que assim que tomou conhecimento pediu a retificação da sua situação. Mas quando o Passos Coelho se esqueceu de pagar a S.Social a tempo e horas, o BE pediu a sua crucificação em praça pública… Realmente, a hipocrisia do BE não tem limites.
Pois claro, como é que poderiam pagar por propriedade intelectual a alguém sem cérebro?
Intepretações da Lei à parte, a realidade é que os deputados recebem um acréscimo ao seu rendimento na AR pelo facto de declararem estar em exclusividade (um acréscimo de +/- 300€ mês).
Estar em exclusividade é um facto evidente, significa não ter mais fontes de rendimento. Se a sr.a deputada tinha uma outra fonte de rendimento, pode alegar o que quiser, que a AR interpretava que rendimentos de direitos de autor não violavam o regime de exclusividade… mas na dúvida, era fácil, deixava de ter regime de exclusividade, e podia declarar o que quisesse. Mas quis ser gananciosa, e ganhar por ambos os lados. Muito mau.
Mrs. Mariana Mortagua Robbles
Esquerda direita…
Chico-espertice, contornar a lei, sacar mais uns cobres seja de que maneira for, chega a ser quase genético na nossa cultura.
Por muito onde se vire, quando há oportunidades… há aproveitamento. Seja em que área for, e a Política não é diferente.
Os políticos são um espelho da sociedade.
Muito bom
Leis para os outros, dinheiro para mim. A esquerda caviar.
Percebo e não percebo a questão dela. Já tive os 2 CAES que são referidos aqui. O da propriedade intelectual e o das atividades científicas.
Ela entendeu que dar opinião num jornal seria uma “atividade científica, intelectual, etc”. Que pode ser. Esqueceu-se (?) que atividade intelectual é diferente de propriedade intelectual (criação artística e literária). Essa está debaixo do ramo das “atividades artísticas, desportivas, recreativas e de espetáculos”. Que, diz lá embora de forma não muito óbvia no texto original, inclui as atividades dos jornalistas independentes.
A atividade científica/ intelectual é uma prestação de serviços, a propriedade intelectual (criação artística e literária) pode ser prestação de serviços ou direitos de autor.
No fundo, tem o CAE errado, até porque com o certo até tinha possivelmente mais vantagens (isento de iva, isento de retenção). É certo também que tinha obrigação de saber estas coisas, já que é a área dela.
Mas noutra nota, já me aconteceu ir às finanças com a dúvida sobre se aquele primeiro CAE se aplicava a mim porque não conseguia perceber exatamente, e disseram-me que era aquele ou aquele, se tivesse problemas, azar o meu…
Edit para acrescentar: atividade intelectual não é exceção no regime de exclusividade, por norma. Direitos de autor é.
NA NOTICIA
os recibos emitidos não configuram remuneração de propriedade intelectual (…), mas sim uma prestação de serviços, como se confirma, ademais, pela atividade indicada no recibo, pela sujeição a IVA e pela retenção a fonte realizada pela Senhora Deputada”.
Mariana Mortágua só provou aquilo que o mundo já percebeu há muito tempo, a ganância por dinheiro é universal e ela é mais uma comum dos mortais…
Já para não falar do discurso do Bloco sobre situações com outros governantes e/ou situações analogas (alegar ignorância, pagar e fica tudo bem).
Além de que o Bloco defendia obrigatoriamente exclusividade dos deputados.
Ela recebia recibos que cobravam IVA e diziam claramente prestação de serviços e pensava que estava tudo bem? E nem sequer se foi informar? Poupem-me….
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Sendo uma pessoa que fala contra essas situações no parlamento não sabia que aquilo que estava a fazer não era legal?
Das duas uma, esta se a fazer de parva ou é parva, seja como for fica sempre mal.
Na lei diz que perde lugar de deputada.
Bye bye
Os moralistas são sempre muito duros com os outros:
“«Como o valor que Pedro Passos Coelho diz ter pago é diferente daquele que se calcula, todos temos interesse que a questão seja clarificada. Numa espécie de tentativa de responsabilização dos serviços da segurança social, **Pedro Passos Coelho não pode continuar a afirmar que desconhecia a lei**, porque a obrigatoriedade dos trabalhadores independentes pagarem a segurança social é de 1982».”
[https://cnnportugal.iol.pt/politica/bloco-de-esquerda/passos-coelho-nao-pode-continuar-a-afirmar-que-desconhecia-a-lei](https://cnnportugal.iol.pt/politica/bloco-de-esquerda/passos-coelho-nao-pode-continuar-a-afirmar-que-desconhecia-a-lei)
Mas quando calha a eles já querem o beneficio da dúvida.
Curioso que a justificação da Mariana Mortágua é que desconhecia a alteração à interpretação da lei e que assim que tomou conhecimento pediu a retificação da sua situação. Mas quando o Passos Coelho se esqueceu de pagar a S.Social a tempo e horas, o BE pediu a sua crucificação em praça pública… Realmente, a hipocrisia do BE não tem limites.
Pois claro, como é que poderiam pagar por propriedade intelectual a alguém sem cérebro?
Intepretações da Lei à parte, a realidade é que os deputados recebem um acréscimo ao seu rendimento na AR pelo facto de declararem estar em exclusividade (um acréscimo de +/- 300€ mês).
Estar em exclusividade é um facto evidente, significa não ter mais fontes de rendimento. Se a sr.a deputada tinha uma outra fonte de rendimento, pode alegar o que quiser, que a AR interpretava que rendimentos de direitos de autor não violavam o regime de exclusividade… mas na dúvida, era fácil, deixava de ter regime de exclusividade, e podia declarar o que quisesse. Mas quis ser gananciosa, e ganhar por ambos os lados. Muito mau.
Mrs. Mariana Mortagua Robbles
Esquerda direita…
Chico-espertice, contornar a lei, sacar mais uns cobres seja de que maneira for, chega a ser quase genético na nossa cultura.
Por muito onde se vire, quando há oportunidades… há aproveitamento. Seja em que área for, e a Política não é diferente.
Os políticos são um espelho da sociedade.
Muito bom
Leis para os outros, dinheiro para mim. A esquerda caviar.
Percebo e não percebo a questão dela. Já tive os 2 CAES que são referidos aqui. O da propriedade intelectual e o das atividades científicas.
Ela entendeu que dar opinião num jornal seria uma “atividade científica, intelectual, etc”. Que pode ser. Esqueceu-se (?) que atividade intelectual é diferente de propriedade intelectual (criação artística e literária). Essa está debaixo do ramo das “atividades artísticas, desportivas, recreativas e de espetáculos”. Que, diz lá embora de forma não muito óbvia no texto original, inclui as atividades dos jornalistas independentes.
A atividade científica/ intelectual é uma prestação de serviços, a propriedade intelectual (criação artística e literária) pode ser prestação de serviços ou direitos de autor.
No fundo, tem o CAE errado, até porque com o certo até tinha possivelmente mais vantagens (isento de iva, isento de retenção). É certo também que tinha obrigação de saber estas coisas, já que é a área dela.
Mas noutra nota, já me aconteceu ir às finanças com a dúvida sobre se aquele primeiro CAE se aplicava a mim porque não conseguia perceber exatamente, e disseram-me que era aquele ou aquele, se tivesse problemas, azar o meu…
Edit para acrescentar: atividade intelectual não é exceção no regime de exclusividade, por norma. Direitos de autor é.
NA NOTICIA
os recibos emitidos não configuram remuneração de propriedade intelectual (…), mas sim uma prestação de serviços, como se confirma, ademais, pela atividade indicada no recibo, pela sujeição a IVA e pela retenção a fonte realizada pela Senhora Deputada”.
NA LEI
https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Cultura_DireitoAutor_IsencaoIVA.aspx
Poupem me a conversa do “não sabia”.
Mariana Mortágua só provou aquilo que o mundo já percebeu há muito tempo, a ganância por dinheiro é universal e ela é mais uma comum dos mortais…
Já para não falar do discurso do Bloco sobre situações com outros governantes e/ou situações analogas (alegar ignorância, pagar e fica tudo bem).
Além de que o Bloco defendia obrigatoriamente exclusividade dos deputados.
Ela recebia recibos que cobravam IVA e diziam claramente prestação de serviços e pensava que estava tudo bem? E nem sequer se foi informar? Poupem-me….