Portugal saiu do top 10 do Mapa Arco-Íris da ILGA Europa, conforme revela o relatório de 2025 da associação de direitos das pessoas LGBTIQ+ em 49 países europeus.
Em 2024, o país ocupava o décimo lugar, impulsionado pela aprovação da lei que proíbe as práticas de conversão da orientação sexual. No entanto, tal como já havia acontecido em 2023, Portugal desce uma posição, ficando em 11.º, com uma pontuação de 66,99% numa escala de 0 a 100%.
O ranking da ILGA Europa analisa o panorama legislativo, político e social de 49 países em áreas como igualdade, família, crimes de ódio e liberdade de afirmar a identidade de género e orientação sexual. O Mapa Arco-Íris pontua os países em sete categorias: igualdade e não discriminação, família, crime e discurso de ódio, reconhecimento legal do género, integridade corporal de pessoas intersexo, espaço da sociedade civil e asilo.
Nestas categorias, Portugal registou a pior pontuação na categoria de crimes e discurso de ódio. O relatório destaca as declarações da Ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que expressou a preocupação do Governo face ao aumento do discurso de ódio dirigido a pessoas LGBTIQ+.
O relatório da ILGA denuncia ainda a “campanha contínua para expor activistas e apoiantes LGBTIQ+” da organização de extrema-direita Habeas Corpus. Entre as acções referidas está a publicação, nas redes sociais, de uma lista intitulada “Terroristas LGBTQIA+ fortemente financiados pelo Estado”, com o objectivo de “incitar à violência contra as pessoas nela identificadas”.
Apesar da descida no ranking, Portugal continua acima da média da União Europeia (51,13%) e da média geral dos 49 países europeus analisados (41,85%).
Uma ofensiva global coordenada para apagar direitos LGBTIQ+
O Mapa Arco-Íris mostra que a Hungria caiu sete posições, com 22,70%, após a proibição da marcha do orgulho LGBTIQ+ em Budapeste — a primeira desse tipo na União Europeia (UE). A Geórgia desceu igualmente sete lugares, com 11,88%, na sequência da aprovação de um “pacote legislativo fortemente anti-LGBTIQ+”.
O Reino Unido, com 45%, caiu seis posições, situando-se agora em 22.º lugar, após uma decisão do Supremo Tribunal que definiu a palavra “mulher” exclusivamente com base no sexo biológico.
“As iniciativas no Reino Unido, Hungria, Geórgia e noutros países não representam apenas retrocessos isolados, mas sim uma ofensiva global coordenada que visa apagar os direitos das pessoas LGBTIQ+ — cinicamente apresentada como defesa da tradição ou da estabilidade pública, mas que, na realidade, procura consolidar a discriminação e suprimir a dissidência”, escreve Katrin Hugendubel, directora na ILGA Europa.
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, mas têm vindo a registar-se retrocessos em Estados-membros como a Hungria e a Bulgária.
Pelo décimo ano consecutivo, Malta permanece em 1.º lugar com 88%. A Bélgica subiu para o 2.º lugar, com 85%, graças à implementação de políticas de combate ao ódio com base na orientação sexual, identidade de género e características sexuais. A Islândia ocupa o 3.º lugar, com 84% pontos. Seguem-se, no top 10, a Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Alemanha, Noruega e Luxemburgo, todos com pontuações entre os 80 e os 65%.
No extremo oposto do ranking, os três países com pior classificação são a Rússia (2%), o Azerbaijão (2%) e a Turquia (5%). Dentro da UE, a Roménia ocupa o último lugar, com 19%, seguida pela Polónia (21%) e pela Bulgária (21%).
Bruxelas apresenta nova estratégia contra discriminação e ódio
A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que irá apresentar até ao final do ano uma nova estratégia para a igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, não-binárias, intersexo e queer, visando combater a discriminação e o ódio. O anúncio foi feito um dia antes de se assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, para sensibilizar para a violência da discriminação enfrentada por pessoas LGBTIQ+.
“A nova estratégia abordará a discriminação e o ódio com base na orientação sexual, identidade/expressão de género e características sexuais e irá também tratar formas interseccionais de discriminação, bem como práticas de conversão e o assédio e a violência motivados pelo ódio, tanto online como offline”, explica a Comissão em comunicado de imprensa.
Embora realçando os “avanços legislativos, jurisprudenciais e em políticas públicas” para melhorar a vida das pessoas LGBTIQ+ nos últimos anos na UE, a Comissão Europeia admite “uma preocupante escalada de violência motivada pelo ódio”.
Dados da Agência dos Direitos Fundamentais da UE indicam que, apesar de a discriminação contra pessoas LGBTIQ+ ter diminuído ligeiramente, os casos de violência física e sexual têm vindo a aumentar. Em 2023, 14% dos inquiridos relataram ter sofrido ataques físicos ou sexuais nos cinco anos anteriores, um aumento em relação aos 11% registados anteriormente.
Ainda de acordo com a Agência dos Direitos Fundamentais da UE, regista-se um progresso lento e gradual, com as pessoas LGBTIQ+ a viverem de forma mais aberta, mas também a enfrentarem mais discriminação, assédio, intimidação e violência.
Em Novembro de 2020, a Comissão Europeia lançou a primeira Estratégia para a Igualdade LGBTIQ+ visando o reforço das protecções legais contra a discriminação, a criação de medidas contra crimes de ódio e violência motivada por preconceito, o apoio a organizações da sociedade civil e ainda a defesa dos direitos em fóruns internacionais. Com Lusa