Assédio sexual na NOVA. Conselho de Disciplina aplica amnistia papal para perdoar práticas “condenáveis” de professor e paleontólogo

by pica_foices

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  1. [https://observador.pt/2025/07/02/assedio-sexual-na-nova-conselho-de-disciplina-aplica-amnistia-papal-para-perdoar-praticas-condenaveis-de-professor-e-paleontologo/](https://observador.pt/2025/07/02/assedio-sexual-na-nova-conselho-de-disciplina-aplica-amnistia-papal-para-perdoar-praticas-condenaveis-de-professor-e-paleontologo/)

    A Universidade Nova de Lisboa (UNL) arquivou o processo disciplinar aberto por denúncias de assédio sexual ao paleontólogo e professor Octávio Mateus, alegando que a Lei da Amnistia aprovada aquando da vinda do Papa Francisco a Portugal pode ser aplicada ao caso — e, por conseguinte, extingue a responsabilidade disciplinar.

    Este inquérito foi aberto em abril de 2023, após o professor ter sido denunciado por assédio sexual. O Observador sabe que, no seu parecer, o Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa deu por confirmados depoimentos “onde se considera a conduta do docente [Octávio Mateus] censurável à luz de uma sociedade livre de constrangimentos ou perturbações que afetem a dignidade humana”, assim como a existência de um “clima intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador e, suscetível de configurar assédio” nos termos do Código do Trabalho. Também foi realçada “a reprovável conduta do docente em termos de orientação e prática científica, colocando em causa o cumprimento do dever de zelo (…) e da prossecução do interesse público”.

    Apesar de o Conselho de Disciplina admitir que a conduta de Octávio Mateus é “censurável” e “suscetível de configurar assédio” de acordo com a lei, o parecer a que o Observador teve acesso diz que foi suscitada “a aplicabilidade da Lei da Amnistia”, explicando que a mesma constitui “uma causa de extinção da responsabilidade disciplinar incidindo sobre o ato punitivo, a sanção a aplicar, e sobre o facto típico disciplinar”, permitindo, desta forma, que o docente continue a dar aulas na universidade sem qualquer sanção.

    Segundo o documento, os membros do Conselho de Disciplina reprovaram ainda de forma “veemente” a conduta do paleontólogo, “realçando a manifesta gravidade dos factos descritos e emitindo um forte juízo de censurabilidade sobre os mesmos”. Mas, na votação secreta que se seguiu, foi aprovado o arquivamento do processo disciplinar, de forma unânime.

    No posterior despacho de 16 de maio realizado pelo reitor João Sàágua, o próprio declarou o processo extinto mas entendeu “dever salientar que a UNL reitera a sua política de não tolerância a comportamentos de assédio, de discriminação ou outros, que possam colocar em causa o ambiente seguro de ensino, aprendizagem, de investigação e de trabalho no seio da sua Comunidade”.

  3. Quando o Papa estiver para vir uns dias a Portugal, já sabem: vale tudo!

  6. >**caso** — e

    Parece-me que os jornalistas do Observador recorrem ao ChatGPT…

  7. Pergunta honesta. O que é esta merd@ de amnistia papal num país supostamente laico??? Juro que não entendo como isto é legal sequer

  8. Só neste país. Portugal, país laico, onde existem perdões do Papa quando esteve cá 7 dias num ano

  10. Tudo por um RASI fofinho e que não dê fogo à direita! Danos colaterais são para as vítimas aguentarem em prol da narrativa.

  11. Convenhamos que uma amnistia vinda da igreja para proteger gajos culpados de abuso sexual… Epá ya, bate certo.

    Se calhar miúdas universitárias estão um pouco fora das preferências do clero, que se foca mais nas camadas jovens, mas pronto …

    pedófilos 🤝 abusador sexual

  12. Sendo as igrejas e mosteiros um antro de pedofilos, não me admira que o perdão papal se aplique a casos de assedio

  13. Este prof. ainda recebe ordenado pago pelos contribuintes?

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