Atestado passa a ser obrigatório no início da amamentação

by Cry-Technical

26 comments
  1. “Mas porque é que os Portugueses não têm filhos?!”

  2. Ok isto não faz qualquer sentido, nós precisamoa de menos burocracia médica para tirar as pessoas dos hospitais, isto só acrescenta.

  3. Porque os médicos no SNS têm pouco que fazer, cada português tem 5 médicos de família e havia falta de burocracia neste país.

    Deixem o Luís, deixem o Luís, deixem o Luís avençar… Trabalhar!! Queria dizer trabalhar!

  4. Andem mães, tratem da papelada toda.

    Mas liguem para o SNS24 primeiro para marcar a consulta, 3-4h e devem estar despachadas.

    Médicos e médicas vocês têm dito que não têm tido trabalho nenhum, o sistema nem está sobrecarregado nem nada. Vá mais uma consulta para vos ocupar.

    Vamos todos fazer o esforço para que não haja UMA única situação de aproveitamento que afecte o patrão.

  5. Para não acontecer abusos de certas pessoas. Por uns, pagam todos.

  6. Mano, se é para isto que o Luís está a trabalhar, então se calhar não deixem.

  7. Então o Luís (aquele que pede para o deixarem trabalhar) não disse uns tempos atrás que ia fazer uma guerra contra a burocracia ?

    E agira anda a pedir mais papelada? Não entendo Luís..

  8. É o que acontece quando o país vota em reacionários.

  9. Felizmente a ministra da saúde já está a resolver o problema na raiz e deixa morrer as crianças antes de nascerem

  10. Deixem o Luis trabalhar (lixar a vida à classe trabalhadora, especialmente às mulheres).

  11. Ah e tal Portugal tem baixa natalidade, é necessário inverter esta tendência e tal…

    País de Hipócritas…

    É bem feito para quem andou a votar na laranjada, a mim nunca me enganaram…

  12. Todos os dias uma nova proposta de alteração ao código de trabalho. O programa político deste governo é colar-se à extrema direita e dizimar a esquerda, querem lá eles saber dos trabalhadores portugueses para alguma coisa!

  13. Por estes comentários vê-se bem quem ficou apenas pelo título sensacionalista. É a qualidade de votantes que temos

  14. Esta lei já entrou em vigor? Se não, a partir de quando vai entrar em vigor?

  15. Governos de direita.. Sempre mto bons para os trabalhadores

  16. Épico trabalho dos defensores do direitos tradicionais de família

  17. Aos bots indignados por causa do “título sensacionalista”, eis o que diz o artigo:

    > As alterações à dispensa de amamentação que o Governo pretende implementar constam no anteprojeto de reforma “profunda” da legislação laboral, aprovado em Conselho de Ministros e apresentado aos parceiros sociais, na semana passada. No documento descrito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social como um “ponto de partida para a negociação”, o atestado médico, que na lei atual só é pedido no caso de “a dispensa se prolongar para além do primeiro ano de vida do filho”, passa a ser necessário no início. Assim, as lactantes terão não só de comunicar ao empregador, com antecedência de dez dias ao início da dispensa, que amamentam, como deverão comprová-lo de imediato.

    > A proposta do Governo prevê ainda que o atestado médico seja renovado de seis em seis meses, fixando um período temporal que, neste momento, está omisso na lei. Atualmente, a partir do primeiro ano de vida, as trabalhadoras que continuem a amamentar ficam à mercê da vontade dos patrões, que podem exigir prova com a periodicidade que entenderem.

    > **Dispensa até aos dois anos**

    > As mudanças na legislação laboral definem também que o direito a faltar ao trabalho para as mães que amamentam só é válido “até a criança perfazer dois anos”, uma limitação que não existe na lei atual. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o leite materno é recomendado de forma exclusiva até aos seis meses de idade, devendo manter-se, após iniciar a introdução de outros alimentos, “até aos dois anos ou mais”.

    > Já no que diz respeito à aleitação, ou seja, quando o bebé é alimentado com recurso a biberão, o Governo eliminou a possibilidade de a dispensa ser partilhada pelos dois progenitores, ficando o direito entregue a apenas um. Atualmente, “qualquer deles ou ambos, consoante decisão conjunta, têm direito a dispensa para aleitação, até o filho perfazer um ano”.

    As vossas objecções não passam de uma tentativa nua e crua de fazer controlo de danos, porque quando muito o título não passa nem de perto a real magnitude da filha da putice.

  18. Tanta celeuma nestes comentários por propostas que vão ser apresentadas aos parceiros sociais

    Quem está incomodado que fale com o seu sindicato no sentido de apresentarem melhorias em sede de concertação social

    Quem for patrão e ache que os atestados deveriam ser renovados com menor periodicidade que se manifeste junto da sua confederação

  19. o que não falta por aí são bebes que depois dos 4 meses de licença dos pais já largaram o leite e comem sozinhos de faca e garfo sentados à mesa.

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