Que seja rápido para a lei ainda ser promulgada pelo Lusotropicalista mor.
Ótimo pretexto para promover uma revisão constitucional. A última geral foi em 2005.
Altere-se a constituição, pode-se abrir as fronteiras sem problema mas depois fechar já é contra a lei.
Pelo que percebi o grande problema é o reagrupamento familiar. Nomeadamente o facto de não incluir o cônjuge (atualmente inclui apenas filhos menores) e os prazos que pelo que percebi o TC considera demasiados longos.
Basicamente o TC quer que o reagrupamento familiar também inclua o cônjuge e que seja rápido.
Portanto foi especificamente a questão dos números 1 e 3 do artigo 98.º?
São estes:
>*1 – O cidadão com autorização de residência válida e que resida legalmente em território nacional tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família, menores de idade, que tenham entrado legalmente em território nacional e que aqui se encontrem, e que com ele coabitem e dele dependam.*
>*2 – Os titulares de autorizações de residência concedidas ao abrigo dos artigos 90.º, 90.º-A e 121.º-A têm direito ao reagrupamento familiar com os membros da família, que tenham entrado legalmente em território nacional e que aqui se encontrem, e que com ele coabitem e dele dependam.*
>*3 – O cidadão com autorização de residência válida e que resida, há pelo menos 2 anos, legalmente em território nacional, tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional, nos termos do artigo 99.º, que comprovadamente com ele tenham vivido noutro Estado ou que dele dependam, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente.*
PSD e chumbos do TC, name a more iconic duo
Bom, que se mude a constituição.
Altere-se a constituição então. O país não pode estar refém de uma constituição desatualizada.
Isto quer dizer que qualquer um pode trazer a familia sem ter forma digna de os sustentar ou ter casa para eles?
Vou ser mais um mas…
Siga mudar a constituição então.
Edit
Já aí estão os revisionistas da constituição pelos downvotes 😅
Vamos lá ver se a direita não usa isto para dinamitar ainda mais o estado de direito português
PSD e leis inconstitucionais.
Já nem me lembrava desta dupla. Devo dizer que não tinha saudades disto.
Já o tinha dito no último thread sobre isto, mas era tão aparente que aquilo foi escrito sem pensar muito. O reagrupamento familiar dá para limitar pelo lado dos meios económicos. Se não comprovar ter meios económicos, não deve aceite. Parece-me óbvio para evitar bairros de lata.
O reagrupamento familiar é um direito europeu, e também é um bocado desumano deixar o imigrante longe da esposa/filhos. Parece óbvio que em uma análise idónea isso seria reprovado.
Obs : O reagrupamento familiar já pede comprovações de meios de subsistência.
Estou a adorar os Defensores da Família Tradicional aqui no tópico a exigir que se mude a constituição para retirar o direito à família.
Já pensaram que a lei foi feita assim prepositadamente para ter chegado ao TC e ter chumbado? Agora todo a gente fica bem na fotografia
Espero que isto não seja só um pretexto para alterar a constituição.
Uma alteração pela extrema-direita da AD-Chega, essa alteração será o fim da maioria dos direitos para a maioria dos portugueses.
São pequenos ajustes a fazer para que a lei passe agora que é mais urgente, depois trata-se da Constituição entre os 2/3 da AR, e aplica-se o que ficar a faltar após os tais ajustes.
E o Marcelo vinca o seu título de pior PR de sempre.
Ainda bem que há alguém ainda com alguma sensatez nas altas instâncias deste país.
Leis que tratam de assuntos delicados como este não devem ser feitas em cima do joelho e segundo os ventos da popularidade.
Que os protagonistas agora não se precipitem e façam as coisas com calma e como deve ser.
Sem surpresas
Não percebo os comentários todos a dizer que querem alterar a constituição. Que corrijam o que TC está contra e que metam fiscalização forte a quem pede o pedido, tanto de nacionalidade como de reagrupamento familiar, de que vale mudar constituição se depois continuam com fraudes de moradas e trabalho precário se ninguém anda em cima deles?
EDIT. E quando digo eles, falo imigrantes, patrões e senhorios que andam com esquemas.
Os artigos da constituicao violados por esta nova redação da lei:
> **Artigo 36.º**
> 1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
(…)
> 6. Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial.
> **Artigo 67.º**
1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.
> **Artigo 68.º**
1. Os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.
> **Artigo 69.º**
1. As crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.
Alem de:
> **Artigo 20.º**
1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
> **Artigo 18.º**
2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.
> **Artigo 268.º**
4. É garantido aos administrados tutela jurisdicional efetiva dos seus direitos ou interesses legalmente protegidos, incluindo, nomeadamente, o reconhecimento desses direitos ou interesses, a impugnação de quaisquer atos administrativos que os lesem, independentemente da sua forma, a determinação da prática de atos administrativos legalmente devidos e a adoção de medidas cautelares adequadas.
Acho impressionante tantos users estarem a esfregar as mãos com a hipótese de vir a haver uma revisão constitucional com uma maioria parlamentar de direita, direita essa que não é conhecida por ser a favor de proteger os direitos da população em geral e sim dos grandes interesses económicos, e acharem que o que vai sair dessa revisão não será algo atroz para o país em geral e para o nosso desenvolvimento é de uma cegueira ideológica absolutamente impressionante.
Força, esfreguem as mãos. Depois quando vierem para cá chorar que as coisas estão más não fiquem surpreendidos.
Sendo assim o Chega ganha as próximas eleições com a crise de imigração que vem ai tristeza o país a rebentar pelas costuras e ainda querem deixar entrar uns bons milhares se não milhões
Porreiro! O Ahmed já pode trazer as 7 mulheres e 32 filhos.
Era óbvio que o TC ia chumbar. Óbvio que a AD sabia disso. Porque a maioria dos juízes do TC é de esquerda. Reflecte o facto do PS ter governado mais anos que o Psd. Dito isto, também é óbvio que se a AD quiser sobreviver e não lhe acontecer o mesmo que aconteceu ao Ps nas eleições (ficaram em terceiro) vão ter de alterar a lei dos estrangeiros, incluindo a última opção, de alterarem a Constituição. Isto porque, há claramente uma maioria de portugueses que quer isso. Um dos motivos porque o Chega cresce é a imigração. Não é só cá, basta ver a Europa, a imigração faz os partidos de extrema direita crescerem. O que o TC fez foi encher ainda mais o Chega. Quanto mais chumbarem alterações a lei, mais o Chega cresce. Não dá para se ir contra a vontade da maioria, é um suicídio para os partidos que pensavam que vão tirar dividendos disto (ex Ps).
Nao percebo porque o meu comentario foi corrido a downvotes, apenas escrevi a verdade, o que vai acontecer, o pessoal prefere ficar a debater suposicoes do que encarar a realidade, custa ou vai contra aquilo que acreditam, mas isto vai ser assim, e o presidente sabe disso pois nao vai conseguir impedir que esta lei va para a frente, o governo alteras as leis e a constituicao, pela 1 vez na historia, temos uma ala com maioria suficiente para o fazer e o pessoal prefere acreditar que isto nao vai acontecer……ok
PSD e CH deveriam se unir e alterar a constituição em prol dos Portugueses, tão simples quanto isso.
O povo vota para o seu bem estar e pela sua segurança, e não por falsos moralismos.
Quem manda é o povo, e o povo quer menos imigração.
Well..não voto Chega, mas não se admirem quando ganharem as proximas eleiçoes. Isto só vai incentiva-los e revolta-los mais.
Bem nunca mais na puta da vida votarei num partido que nao seja o mais á direita possivel. Impostos absurdos neste pais, carga fiscar mais alta da Europa, para que? Para importar sem abrigos e mais pedintes na rua. Chao sempre cheio de lixo agora, ninguem toma banho agora, ridiculo.
Fácil.. querem reagrupamento familiar? Deportem os que cá estão para irem viver com eles nos países deles. Pronto, já reagrupei todos.
Se o Costa e a extrema-esquerda não tivesse metido o país de rastos isto nem sequer era discussão.
Muito bem TC /s. A não passar a lei e assim por conseguinte a ter o efeito contrário ao desejado – efeito de chamamento e meter este assunto em águas de Bacalhau…
Que se mude a constituição.
Mas quando se contornaram as regras de Schengen não houve inconstitucionalidades.
Mais um favor ao Ventura (isto não é depreciativo), é consequencia da cegueira socialista e falencia comunista, ou de esquerda, ou do que lhe queiram chamar.
Fácil, resolve-se as questões constitucionais e agrava-se ainda mais as entradas. Resolvido.
Lenha para o chega.
A mim mete-me pavor os takes reacionários que andam praí a surgir, o que me leva a pensar que praí 80% dos portugueses não sabem o que é a CRP e praí 95% nunca a leram, devia ser obrigatório explicar isto no secundário, vive-se num país e nem se sabe o que é a Constituição…
Só espero que a direita se una e mude de vez esta constituição nojenta que temos atualmente no nosso país.
Há juízes vencidos que são verdadeiros poetas. Pena que não tenham sido a maioria.
*Com efeito, o que mais poderia o legislador exigir, sem violar ostensivamente os próprios princípios constitucionais nos quais pretende que o requerente e os seus familiares fiquem devidamente instruídos? Depositar flores na campa de um dos vultos maiores da história pátria?*
*Cantar o hino nacional com os olhos marejados de lágrimas?*
*Participar numa romaria popular a um local sagrado?*
*Recitar algumas estrofes da melhor poesia portuguesa?*
*Mostrar a preferência por pratos típicos da nossa gastronomia?*
*São hipóteses absurdas, caricatas e ilegítimas.*
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E pronto, vai-se alterar a constituição.
Que seja rápido para a lei ainda ser promulgada pelo Lusotropicalista mor.
Ótimo pretexto para promover uma revisão constitucional. A última geral foi em 2005.
Altere-se a constituição, pode-se abrir as fronteiras sem problema mas depois fechar já é contra a lei.
Pelo que percebi o grande problema é o reagrupamento familiar. Nomeadamente o facto de não incluir o cônjuge (atualmente inclui apenas filhos menores) e os prazos que pelo que percebi o TC considera demasiados longos.
Basicamente o TC quer que o reagrupamento familiar também inclua o cônjuge e que seja rápido.
Portanto foi especificamente a questão dos números 1 e 3 do artigo 98.º?
São estes:
>*1 – O cidadão com autorização de residência válida e que resida legalmente em território nacional tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família, menores de idade, que tenham entrado legalmente em território nacional e que aqui se encontrem, e que com ele coabitem e dele dependam.*
>*2 – Os titulares de autorizações de residência concedidas ao abrigo dos artigos 90.º, 90.º-A e 121.º-A têm direito ao reagrupamento familiar com os membros da família, que tenham entrado legalmente em território nacional e que aqui se encontrem, e que com ele coabitem e dele dependam.*
>*3 – O cidadão com autorização de residência válida e que resida, há pelo menos 2 anos, legalmente em território nacional, tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional, nos termos do artigo 99.º, que comprovadamente com ele tenham vivido noutro Estado ou que dele dependam, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente.*
PSD e chumbos do TC, name a more iconic duo
Bom, que se mude a constituição.
Altere-se a constituição então. O país não pode estar refém de uma constituição desatualizada.
Isto quer dizer que qualquer um pode trazer a familia sem ter forma digna de os sustentar ou ter casa para eles?
Vou ser mais um mas…
Siga mudar a constituição então.
Edit
Já aí estão os revisionistas da constituição pelos downvotes 😅
Vamos lá ver se a direita não usa isto para dinamitar ainda mais o estado de direito português
PSD e leis inconstitucionais.
Já nem me lembrava desta dupla. Devo dizer que não tinha saudades disto.
Já o tinha dito no último thread sobre isto, mas era tão aparente que aquilo foi escrito sem pensar muito. O reagrupamento familiar dá para limitar pelo lado dos meios económicos. Se não comprovar ter meios económicos, não deve aceite. Parece-me óbvio para evitar bairros de lata.
O reagrupamento familiar é um direito europeu, e também é um bocado desumano deixar o imigrante longe da esposa/filhos. Parece óbvio que em uma análise idónea isso seria reprovado.
Obs : O reagrupamento familiar já pede comprovações de meios de subsistência.
Estou a adorar os Defensores da Família Tradicional aqui no tópico a exigir que se mude a constituição para retirar o direito à família.
Já pensaram que a lei foi feita assim prepositadamente para ter chegado ao TC e ter chumbado? Agora todo a gente fica bem na fotografia
Espero que isto não seja só um pretexto para alterar a constituição.
Uma alteração pela extrema-direita da AD-Chega, essa alteração será o fim da maioria dos direitos para a maioria dos portugueses.
São pequenos ajustes a fazer para que a lei passe agora que é mais urgente, depois trata-se da Constituição entre os 2/3 da AR, e aplica-se o que ficar a faltar após os tais ajustes.
E o Marcelo vinca o seu título de pior PR de sempre.
Ainda bem que há alguém ainda com alguma sensatez nas altas instâncias deste país.
Leis que tratam de assuntos delicados como este não devem ser feitas em cima do joelho e segundo os ventos da popularidade.
Que os protagonistas agora não se precipitem e façam as coisas com calma e como deve ser.
Sem surpresas
Não percebo os comentários todos a dizer que querem alterar a constituição. Que corrijam o que TC está contra e que metam fiscalização forte a quem pede o pedido, tanto de nacionalidade como de reagrupamento familiar, de que vale mudar constituição se depois continuam com fraudes de moradas e trabalho precário se ninguém anda em cima deles?
EDIT. E quando digo eles, falo imigrantes, patrões e senhorios que andam com esquemas.
Os artigos da constituicao violados por esta nova redação da lei:
> **Artigo 36.º**
> 1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
(…)
> 6. Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial.
> **Artigo 67.º**
1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.
> **Artigo 68.º**
1. Os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.
> **Artigo 69.º**
1. As crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.
Alem de:
> **Artigo 20.º**
1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
> **Artigo 18.º**
2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.
> **Artigo 268.º**
4. É garantido aos administrados tutela jurisdicional efetiva dos seus direitos ou interesses legalmente protegidos, incluindo, nomeadamente, o reconhecimento desses direitos ou interesses, a impugnação de quaisquer atos administrativos que os lesem, independentemente da sua forma, a determinação da prática de atos administrativos legalmente devidos e a adoção de medidas cautelares adequadas.
Acho impressionante tantos users estarem a esfregar as mãos com a hipótese de vir a haver uma revisão constitucional com uma maioria parlamentar de direita, direita essa que não é conhecida por ser a favor de proteger os direitos da população em geral e sim dos grandes interesses económicos, e acharem que o que vai sair dessa revisão não será algo atroz para o país em geral e para o nosso desenvolvimento é de uma cegueira ideológica absolutamente impressionante.
Força, esfreguem as mãos. Depois quando vierem para cá chorar que as coisas estão más não fiquem surpreendidos.
Sendo assim o Chega ganha as próximas eleições com a crise de imigração que vem ai tristeza o país a rebentar pelas costuras e ainda querem deixar entrar uns bons milhares se não milhões
Porreiro! O Ahmed já pode trazer as 7 mulheres e 32 filhos.
Era óbvio que o TC ia chumbar. Óbvio que a AD sabia disso. Porque a maioria dos juízes do TC é de esquerda. Reflecte o facto do PS ter governado mais anos que o Psd. Dito isto, também é óbvio que se a AD quiser sobreviver e não lhe acontecer o mesmo que aconteceu ao Ps nas eleições (ficaram em terceiro) vão ter de alterar a lei dos estrangeiros, incluindo a última opção, de alterarem a Constituição. Isto porque, há claramente uma maioria de portugueses que quer isso. Um dos motivos porque o Chega cresce é a imigração. Não é só cá, basta ver a Europa, a imigração faz os partidos de extrema direita crescerem. O que o TC fez foi encher ainda mais o Chega. Quanto mais chumbarem alterações a lei, mais o Chega cresce. Não dá para se ir contra a vontade da maioria, é um suicídio para os partidos que pensavam que vão tirar dividendos disto (ex Ps).
Nao percebo porque o meu comentario foi corrido a downvotes, apenas escrevi a verdade, o que vai acontecer, o pessoal prefere ficar a debater suposicoes do que encarar a realidade, custa ou vai contra aquilo que acreditam, mas isto vai ser assim, e o presidente sabe disso pois nao vai conseguir impedir que esta lei va para a frente, o governo alteras as leis e a constituicao, pela 1 vez na historia, temos uma ala com maioria suficiente para o fazer e o pessoal prefere acreditar que isto nao vai acontecer……ok
PSD e CH deveriam se unir e alterar a constituição em prol dos Portugueses, tão simples quanto isso.
O povo vota para o seu bem estar e pela sua segurança, e não por falsos moralismos.
Quem manda é o povo, e o povo quer menos imigração.
Well..não voto Chega, mas não se admirem quando ganharem as proximas eleiçoes. Isto só vai incentiva-los e revolta-los mais.
Bem nunca mais na puta da vida votarei num partido que nao seja o mais á direita possivel. Impostos absurdos neste pais, carga fiscar mais alta da Europa, para que? Para importar sem abrigos e mais pedintes na rua. Chao sempre cheio de lixo agora, ninguem toma banho agora, ridiculo.
Fácil.. querem reagrupamento familiar? Deportem os que cá estão para irem viver com eles nos países deles. Pronto, já reagrupei todos.
Se o Costa e a extrema-esquerda não tivesse metido o país de rastos isto nem sequer era discussão.
Muito bem TC /s. A não passar a lei e assim por conseguinte a ter o efeito contrário ao desejado – efeito de chamamento e meter este assunto em águas de Bacalhau…
Que se mude a constituição.
Mas quando se contornaram as regras de Schengen não houve inconstitucionalidades.
Mais um favor ao Ventura (isto não é depreciativo), é consequencia da cegueira socialista e falencia comunista, ou de esquerda, ou do que lhe queiram chamar.
Fácil, resolve-se as questões constitucionais e agrava-se ainda mais as entradas. Resolvido.
Lenha para o chega.
A mim mete-me pavor os takes reacionários que andam praí a surgir, o que me leva a pensar que praí 80% dos portugueses não sabem o que é a CRP e praí 95% nunca a leram, devia ser obrigatório explicar isto no secundário, vive-se num país e nem se sabe o que é a Constituição…
Só espero que a direita se una e mude de vez esta constituição nojenta que temos atualmente no nosso país.
Há juízes vencidos que são verdadeiros poetas. Pena que não tenham sido a maioria.
*Com efeito, o que mais poderia o legislador exigir, sem violar ostensivamente os próprios princípios constitucionais nos quais pretende que o requerente e os seus familiares fiquem devidamente instruídos? Depositar flores na campa de um dos vultos maiores da história pátria?*
*Cantar o hino nacional com os olhos marejados de lágrimas?*
*Participar numa romaria popular a um local sagrado?*
*Recitar algumas estrofes da melhor poesia portuguesa?*
*Mostrar a preferência por pratos típicos da nossa gastronomia?*
*São hipóteses absurdas, caricatas e ilegítimas.*
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