PSD quer proibir na Constituição organizações com “ideologias totalitárias” em vez de “fascistas”

19 comments
  1. E um problema da nossa constituição que foi feita ainda com o calor comunista e anti-fascista que deixaram de parte um dos extremos proibindo apenas o fascismo para nós salvaguardar, porém há anos que isto é discutido e qualquer pessoa que tenha lido a constituição pensa a mesma coisa, mais vale proibir os dois lados da questão ou então nenhum.

  2. >Na exposição de motivos, o projeto do PSD assume-se como “uma revisão geral do texto constitucional” e, num diploma de mais de 60 páginas, anuncia querer alterar 127 dos 296 artigos da Constituição, eliminar mais de 30 e reorganizar capítulos inteiros da Lei Fundamental.

    alguém sabe onde encontrar o documento?

  3. E o que é uma ideologia totalitária? É que parece-me um conceito difícil de catalogar e pode cair facilmente no proibir tudo aquilo que o PS/PSD queiram.

  4. Ridículo este PSD. Devia era ser retirada qualquer restrição à formação de partidos políticos. Que têm de cumprir a lei, como por exemplo, não ser Racistas.

  5. “Regime totalmente democrático quer proibir outros regimes.”

    As vezes penso que vivemos num sketch de comédia

  6. Vamos esquecer por um segundo qualquer que seja o conteúdo da proposta. Porque raio é que o Rio, que sabe perfeitamente que vai sair em breve, anda a propor mudanças da constituição?!

  7. Deixem se de merdas. Nenhum partido hoje em dia admite que quer acabar com a democracia e depois entram se em subjectividades

  8. Ignorando o facto de que é uma estupidez estar-se a discutir uma revisão constitucional quando há problemas graves e reais, começando pela economia, nem me parece má ideia a alteração no título.

    A minha noção é que se tende a chamar fascista a tudo e mais alguma coisa. Fascista quer, basicamente, dizer “não gosto de ti”. Por ideologia totalitária, entendo um regime extremamente controlador, no qual não se pode fazer oposição ao estado. É mais claro.

    Aliás, o artigo descreve uma série de propostas. No entanto, foi a palavra “fascista” que foi parar ao título. Só isto, acho que diz alguma coisa.

  9. Neste momento apenas o fascismo está banido, tendo em conta que existem vários outras ideologias extremistas.

    Qual é o problema de proibir ideologias totalitárias? Não disseram que iriam ilegalidade partido X ou Y

    A carapuça está a servir tão bem a certas pessoas nos comentários..

  10. Concordo 100%. Se vamos proibir extremismos é para proibir dos dois lados do espetro politico. Consigo perceber pessoas que são contra ou a favor de proibir em geral mas proibir só de um lado mostra bem a intenção original desta medida.

  11. Estou aqui para defender o direito dos Nazis e comunistas se expressarem não violentamente.
    O governo não pode ter o poder de banir ideias. Ponto final.

  12. Tanto post sobre discutir fascismos e comunismo, enfim, sendo + objectivo.

    Se acreditarmos que as nossas instituições funcionam então não será preciso interditar ninguém, supostamente a uma balança de poderes para isso.

    Ao mesmo tempo, não vejo razão, actualmente, para na constituição só haver referencia a partidos fascistas totalitárias e não haver menção a outras formas de governos totalitários de esquerda. Risca ambos ou incluir ambas formas de partidos

  13. > Possibilidade de obtenção de metadados de comunicações para fins de informações
    da República (designadamente, prevenção do terrorismo), mediante decisão judicial.

    Filhos da puta

    > Alargamento do mandato do Presidente da República para dois mandatos de seis anos

    Não!

    > Eliminação da referenda ministerial de atos do Presidente da República.

    Não!

    > Aumento da legislatura para 5 anos. (com a ideia de o fazer também nas autarquias
    locais)

    Possibilidade de PS durante 10 anos seguidos em vez de 8…

    > Possibilidade de o Presidente da República presidir, se assim o entender, a reuniões
    do Conselho Superior da Magistratura ou do Conselho Superior do Ministério Público.

    As forças políticas devem estar o mais afastadas possível das forcas judiciais, se é assim que se escreve sequer. Políticos a intervir no funcionamento da justiça só dá m e r d a.

    > Imposição de que na função pública a progressão na carreira seja efetuada com base
    em critérios objetivos de avaliação do mérito.

    Na enfermagem quem não lambe o cu à enfermeira chefe e quem fala contra as decisões ridículas e ilegais que ela faz, recebe 2 e 3 na avaliação e só tem progressão na carreira de 10 em 10 anos. Pensei que isto já era assim que funcionava.

    > Adaptação ao Acordo Ortográfico e a terminologia inclusiva (designadamente,
    utilização da locução “direitos humanos” em vez de “direitos do Homem”).

    Nhanha. Para mim isto é sinónimo da influência nojenta dos EUA na cultura portuguesa (europeia em geral). Pronomes masculinos são o género neutro na Língua Portuguesa. Não percebo qual é o problema desta gente.

  14. Who watches the watchmen? Quem diz o que é totalitário? Garanto que onde eu considero algo totalitário, outra pessoa diz que não. O PCP e o Chega iam logo, mas não deviam ser banidos, os portugueses é que têm de atinar e pararem de votar em merda. O PS já impôs quotas para mulheres e o BE quer meter quotas raciais, deviam ir também? E o PAN, sob uma lógica qualquer de “impedir X quanto ao ambiente ou animais é totalitário”? Ou o CDS por ser socialmente mais conservador? Ou o LIVRE e IL com a lógica de, por exemplo, “não querer banir ideologias totalitárias é estar do lado delas”, ou outro tema qualquer onde o foco é essencialmente “liberalismo social e governamental é não agir, e não agir é apoiar”?

    Já nas legislativas foi a mesma merda e agora estão a continuar com isso, propostas para diminuir o número de deputados para 215 e aumentar a duração dos mandatos para serem todos de 5 anos. A uma coisa boa é a limitação de mandatos para todos os cargos políticos, deputados incluídos, reforça a ideia que política é para tentares mudar o país e uma coisa temporária na tua vida, não para fazer carreira desde menor numa juventude de partido até morrer. Idem para a educação, é atualizar a constituição para a realidade, possibilidades e recursos dos dias de hoje.

    >Na mesma área, o PSD quer alterar o artigo que refere que “o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”, passando a Constituição a prever que o Estado se compromete a assegurar “a cobertura das necessidades de ensino de toda a população através de uma rede de estabelecimentos públicos, particulares ou cooperativos”.

    Bom também, opiniões sobre qual sistema é melhor é assunto para governo e assembleia, mas para constituição é exatamente isto que devia estar.

    >No projeto do PSD, o Presidente da República passaria a nomear o governador do Banco de Portugal, os presidentes das entidades reguladoras e a designar dois juízes do Tribunal Constitucional (retirados aos atualmente indicados pelo parlamento).

    Discordo totalmente, gosto bastante do nosso sistema atual em que a assembleia, governo e Primeiro Ministro é que tratam das decisões e o Presidente praticamente só existe para haver separação de poderes.

    Podiam era propor mudar a lei eleitoral para passar a ser um círculo eleitoral único ou adicionar círculos de compensação. Como isso não vai acontecer nem com o PS nem com o PSD, o meu voto jamais irá para eles enquanto tal não for feito, e até lá não consigo considerar Portugal uma democracia.

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