> Moreira sabe que o modelo que ganha corpo em São Bento passa por desonerar o Estado central – que sacode obrigações financeiras relativas a Educação, Saúde, Formação, Cultura, etc. para as autarquias -, sem verdadeira correspondência na capacidade de ação, que se mantém maioritariamente fechada no punho centralista. E com ainda menos paralelo no que respeita às transferências do Orçamento do Estado planeadas para fazer face às novas obrigações. O modelo que o presidente da câmara do Porto rejeita é este, em que as regiões continuam a não decidir nada do que importa, mas passam a ter de pagar despesas para as quais não têm cabimento orçamental. Em que a autonomia não vai muito além do papel, mas os custos são apagados das Finanças e imputados às autarquias. E em que ainda se espera que os presidentes de câmaras fiquem contentes e agradecidos com as migalhas que o governo, de Lisboa, lhes atira sempre que alguém entra em pânico ao perceber o imbróglio em que ficará metido se este modelo de descentralização for por diante.
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> Moreira sabe que o modelo que ganha corpo em São Bento passa por desonerar o Estado central – que sacode obrigações financeiras relativas a Educação, Saúde, Formação, Cultura, etc. para as autarquias -, sem verdadeira correspondência na capacidade de ação, que se mantém maioritariamente fechada no punho centralista. E com ainda menos paralelo no que respeita às transferências do Orçamento do Estado planeadas para fazer face às novas obrigações. O modelo que o presidente da câmara do Porto rejeita é este, em que as regiões continuam a não decidir nada do que importa, mas passam a ter de pagar despesas para as quais não têm cabimento orçamental. Em que a autonomia não vai muito além do papel, mas os custos são apagados das Finanças e imputados às autarquias. E em que ainda se espera que os presidentes de câmaras fiquem contentes e agradecidos com as migalhas que o governo, de Lisboa, lhes atira sempre que alguém entra em pânico ao perceber o imbróglio em que ficará metido se este modelo de descentralização for por diante.