É o seguinte,

Na zona onde eu vivo há uma rua que não tinha passeios e, numa zona com árvores, os trabalhadores que faziam a poda deixavam as folhas e os ramos no chão e os peões ou calcavam o que lá ficava ou iam pela estrada onde os carros passam com bastante velocidade.

Agora fizeram obras e finalmente fizeram passeios (!), só que ao mesmo nível da estrada. Basicamente, para além do problema da folhagem que lá ficava, agora é ainda mais fácil para os carros estacionarem lá e a zona onde eu passava tornou-se um parque de estacionamento.

Quando se fez uma ligação para a câmara a reclamar deste caso, eles disseram que as pessoas já sabem que não podem estacionar nos passeios…

Agora eu fiz uma reclamação no portal da queixa pela exposição porque não encontrei outro sítio onde o fazer (esta plataforma é terrível, eu fiz uma queixa no passado e eles deram o caso como resolvido sem a minha autorização e sem estar resolvido).

O livro de reclamações não funcionou (pelo menos o online) e na exposição das reclamações do município não apareceu nenhuma vez a Câmara Municipal, por isso penso que o livro de reclamações não se aplica aos municípios. Os centros de litígio servem apenas para reclamações de consumo e o contacto que foi feito com o município também não resultou.

Alguém tem outras sugestões? Obrigado.

Edit: Fui procurar com novas keywords e afinal dá para fazer queixa no livro de reclamações, mas só sobre o abastecimento de águas e sobre a gestão de resíduos urbanos.

Edit: [Fotos de como ficaram os passeios](https://imgur.com/a/kZBv6mP)

6 comments

  1. Assembleia municipal. Nunca o fiz, mas tenho ideia que os cidadãos podem participar. Não sei exactamente em que moldes…

  4. Mas tu vais reclamar de que mesmo sobre o municipio? Que criou passeios e as pessoas são umas bestas e estacionam em cima dele? Ou que tu andavas na estrada antes e agora que tens “passeio” não consegues? As autarquias ligam aos chatos que fazem barulho. É triste mas é verdade. Mas o que pareces queixar-te não me parece problema da autarquia a não ser que exista policia municipal… Tens que te começar a queixar à PSP ou GNR para ir multar essa malta. Quando a zona ganhar fama, deixam de o fazer.

  5. O Livro de Reclamações é só para entidades privadas e é por isso que não consegues fazer a tua reclamação. Para as entidades da Administração Pública tens o [Livro Amarelo](https://www.livroamarelo.gov.pt/). O mais certo é que o município que procuras ainda não esteja disponível porque a plataforma foi criada há pouco tempo e ainda não tem suporte para todas as entidades. Se não estiver disponível online, diriges-te à tua CM e pedes o Livro Amarelo e preenches uma reclamação.

    Não tenho a certeza que aquilo que queres reclamar seja o tipo de reclamação adequada para o Livro Amarelo, mas se não o fizeres numca vais ficar a saber.

  6. Podes fazer denúncias á polícia municipal e eles tratam das multas de estacionamento. É um pouco complexo mas até tens uma aplicação na playstore (Denúncias de estacionamento) que faz um pré-preenchimento por ti.

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