Um familiar meu é proprietário de um imóvel onde foi colocado um outdoor a tapar a fachada. [Foto do outdoor](https://i.ibb.co/6NMJhYt/0-FBF44-A7-4-EE1-4-A67-99-D1-FA58-B466-A37-A.jpg)

Após contactar a Câmara o outdoor está legal porque está afastado x centímetros da parede.

Existe algum enquadramento legal que permita a remoção do painel publicitário quer por razões estéticas ou caso o proprietário queira arrendar a fachada do imóvel? [exemplo](https://i.ibb.co/pjszCcS/4-B7-B9394-2294-4-D13-9-A1-A-3126-FD1-C3685.jpg)

17 comments
  1. não sei responder à questão, mas adoro o “ah cabrões, estão a ganhar dinheiro a “tapar” um pedaço branco do prédio? esperai que eu já vos fodo. eu é que vou tapar a fachada.”

  2. Se algum dia o proprietário efectivamente quiser usar a fachada pode ir para tribunal. Agora estar a pedir para tirar porque “pode apetecer” é descabido e mesquinho.

  3. >Existe algum enquadramento legal que permita a remoção do painel publicitário quer por razões estéticas ou caso o proprietário queira arrendar a fachada do imóvel?

    Por razões estéticas penso que não se aplicar, porque é empena (e não fachada), e o proprietário não tem direito a que por exemplo não construam lá nada por exemplo. Vê licenciamento e PDM mas se não há janelas nem nada nessa empena é porque o terreno ao lado seria urbanizável.

    Acerca de arrendar a fachada do imóvel, arrendar para quê, para efeitos publicitários ele mesmo? Compreendes que isso só poderia ser efeito com autorização camarária e mesmo pagamento de taxas à câmara municipal da zona?

  4. Acho estranho ser posta a publicidade se não for por conta do prédio, porque seria o direito do prédio de usar a fachada para alugar para publicidade a não ser que seja a própria Câmara que está a usar o seu espaço público para o mesmo.

  5. Nao faço ideia, mas olha que era chato se a publicidade aí instalada fosse regularmente alvo de “pintadela por cima”

  6. Pedir? Peça a ele juntar uns cinco gajos, martelos e picaretas o problema seria logo resolvido.

    Foda-se, se alguem perguntar alguma coisa diz que nao sabe de nada.

  7. Se tivesses um logo(banner) pintado da tua empresa, ou de algo que esteja pintado na parede que tenha uma mensagem comercial, em que este outdoor esteja a cobrir, aí sim podias impugnar a colocação do outdoor. Mas claro convêm confirmar com alguém que saiba.

  8. constrói uma janela e faz birra a dizer que te está a tapar a vista

    ou então arranca aquilo dali, se te acusarem fazes-te de parvo e que nao sabes de nada

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