O número de órgãos consultivos do Estado não parou de crescer nas últimas três décadas, mas nem o Estado sabe quantos organismos existem no total. Um levantamento preliminar do Conselho Económico e Social a que o PÚBLICO teve acesso exclusivo aponta para mais de 400 órgãos, sinaliza a fragmentação e pouca eficácia destes organismos e propõe agregá-los para diminuir a despesa pública.
Nos últimos 26 anos, o número de organismos consultivos à disposição do Estado cresceu 79%. Em 1996, um relatório elaborado a pedido do Conselho Económico e Social (CES) contava 228 organismos consultivos e já identificava organismos que não tinham qualquer actividade. De lá para cá, o número que já era apontado como “excessivo” não parou de crescer e o balanço mais recente aponta para 408 órgãos consultivos (aos quais se soma o próprio Conselho Económico e Social). Até pode ser ainda maior, só que nem o Estado sabe responder. Agora, actualizado o balanço, é imperativo avançar para “uma reflexão” sobre a disseminação de órgãos consultivos do Estado, considera Francisco Assis, presidente do CES.
A lista de organismos consultivos identificados pelo CES – e a que o PÚBLICO teve acesso exclusivo – é longa, mas preliminar. Isto acontece porque a informação está tão dispersa que não é possível determinar se o levantamento está ou não completo (foi feito através de consulta ao Diário da República, da lei orgânica do Governo e de uma pesquisa intensiva de uma equipa do CES).
Segundo os dados recolhidos, pelo menos 95 dos 408 organismos identificados pelo CES constavam no relatório de 1996, mas até esse número é difícil de confirmar. Já à data do primeiro balanço, Maria Manuel Leitão Marques, ex-governante e a coordenadora do primeiro relatório sobre a administração consultiva em Portugal, assinalava o quão difícil foi fazer o levantamento dos organismos, uma vez que não são registados sistematicamente. E nem o Governo sabia responder. Desde então, pouco ou nada mudou, confirma Francisco Assis, relatando as dificuldades que a sua equipa enfrentou. “Foi um trabalho longo e exaustivo e ainda assim está incompleto”, lamenta. A expectativa é que o número total de organismos seja ainda maior – mesmo que alguns deles ninguém saiba o que estão a fazer.
Em Portugal, **há uma Comissão Consultiva Sectorial da Banana e um Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres**. Há o **Conselho Nacional da Juventude**, mas também o **Conselho Consultivo da Juventude** – e sim, são diferentes. Na Educação, há o **Conselho Nacional de Educação e o Conselho das Escolas**. Nos Negócios Estrangeiros há a **Comissão Interministerial para a Cooperação, que é diferente do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento**. No Ambiente, existe **o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Conselho Nacional das Florestas**. A área com mais órgãos consultivos é a Saúde (só aqui foram contados 109). Já a área com menos órgãos consultivos encontrados é a administração de Fundos Europeus.
Suponho que exista uma comissão consultiva de comissões consultivas, não?
Há uns tempos disse que as comissões de estudo do teletrabalho, da semana de 4 dias e afins só serviam para gastar recursos e que nada iriam fazer em prol dos portugueses e fui corrido a downvotes.
​
Pelos vistos os portugueses consideram que as mesmas fazem um bom serviço, a julgar pelas literais comissões da banana, das repetidas comissões sobre a juventude ou as florestas, com os péssimos resultados que temos assistido.
Fds mas querias que os amigos fossem receber para onde?
Os teus impostos têm de ir para algum lado
Será pedir muito olhar para isto de forma séria e imparcial, para se começar a extinguir umas e fundir/aglutinar outras?
De Relembrar que temos um Ministério para a administração pública e modernização do Estado!
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O número de órgãos consultivos do Estado não parou de crescer nas últimas três décadas, mas nem o Estado sabe quantos organismos existem no total. Um levantamento preliminar do Conselho Económico e Social a que o PÚBLICO teve acesso exclusivo aponta para mais de 400 órgãos, sinaliza a fragmentação e pouca eficácia destes organismos e propõe agregá-los para diminuir a despesa pública.
Nos últimos 26 anos, o número de organismos consultivos à disposição do Estado cresceu 79%. Em 1996, um relatório elaborado a pedido do Conselho Económico e Social (CES) contava 228 organismos consultivos e já identificava organismos que não tinham qualquer actividade. De lá para cá, o número que já era apontado como “excessivo” não parou de crescer e o balanço mais recente aponta para 408 órgãos consultivos (aos quais se soma o próprio Conselho Económico e Social). Até pode ser ainda maior, só que nem o Estado sabe responder. Agora, actualizado o balanço, é imperativo avançar para “uma reflexão” sobre a disseminação de órgãos consultivos do Estado, considera Francisco Assis, presidente do CES.
A lista de organismos consultivos identificados pelo CES – e a que o PÚBLICO teve acesso exclusivo – é longa, mas preliminar. Isto acontece porque a informação está tão dispersa que não é possível determinar se o levantamento está ou não completo (foi feito através de consulta ao Diário da República, da lei orgânica do Governo e de uma pesquisa intensiva de uma equipa do CES).
Segundo os dados recolhidos, pelo menos 95 dos 408 organismos identificados pelo CES constavam no relatório de 1996, mas até esse número é difícil de confirmar. Já à data do primeiro balanço, Maria Manuel Leitão Marques, ex-governante e a coordenadora do primeiro relatório sobre a administração consultiva em Portugal, assinalava o quão difícil foi fazer o levantamento dos organismos, uma vez que não são registados sistematicamente. E nem o Governo sabia responder. Desde então, pouco ou nada mudou, confirma Francisco Assis, relatando as dificuldades que a sua equipa enfrentou. “Foi um trabalho longo e exaustivo e ainda assim está incompleto”, lamenta. A expectativa é que o número total de organismos seja ainda maior – mesmo que alguns deles ninguém saiba o que estão a fazer.
Em Portugal, **há uma Comissão Consultiva Sectorial da Banana e um Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres**. Há o **Conselho Nacional da Juventude**, mas também o **Conselho Consultivo da Juventude** – e sim, são diferentes. Na Educação, há o **Conselho Nacional de Educação e o Conselho das Escolas**. Nos Negócios Estrangeiros há a **Comissão Interministerial para a Cooperação, que é diferente do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento**. No Ambiente, existe **o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Conselho Nacional das Florestas**. A área com mais órgãos consultivos é a Saúde (só aqui foram contados 109). Já a área com menos órgãos consultivos encontrados é a administração de Fundos Europeus.
Suponho que exista uma comissão consultiva de comissões consultivas, não?
Há uns tempos disse que as comissões de estudo do teletrabalho, da semana de 4 dias e afins só serviam para gastar recursos e que nada iriam fazer em prol dos portugueses e fui corrido a downvotes.
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Pelos vistos os portugueses consideram que as mesmas fazem um bom serviço, a julgar pelas literais comissões da banana, das repetidas comissões sobre a juventude ou as florestas, com os péssimos resultados que temos assistido.
Fds mas querias que os amigos fossem receber para onde?
Os teus impostos têm de ir para algum lado
Será pedir muito olhar para isto de forma séria e imparcial, para se começar a extinguir umas e fundir/aglutinar outras?
De Relembrar que temos um Ministério para a administração pública e modernização do Estado!