Empresa de Pedro Nuno Santos e do pai fez contrato com o Estado. Lei prevê demissão, ministro defende-se com parecer antigo da PGR
Empresa de Pedro Nuno Santos e do pai fez contrato com o Estado. Lei prevê demissão, ministro defende-se com parecer antigo da PGR
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TEXTO:
“Uma empresa detida, em conjunto, pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e pelo pai (a Tecmacal), beneficiou de um contrato público por ajuste direto, o que constitui uma incompatibilidade de acordo com a lei que estabelece o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. A sanção prevista na lei para os casos em que um titular de cargo político detém mais de 10% de uma empresa em conjunto com um “ascendente” e faz um contrato público é a demissão.
O ministério de Pedro Nuno Santos, em resposta ao Observador, considera que não existe nenhuma incompatibilidade, escudando-se num parecer da Procuradoria-Geral da República. Mas esse parecer foi feito em relação à anterior lei de incompatibilidades e impedimentos (de 1993). Mais: distingue os casos em que as empresas são dos titulares dos cargos e aquelas em que as sociedades são apenas propriedade de familiares. O parecer em causa não aborda a situação que se verifica neste caso, em que o titular do cargo e o familiar têm ambos participações: Pedro Nuno Santos só tem 1% da empresa, mas, em conjunto com o pai — que tem 44% — e outros familiares ultrapassa em muito os 10% apontados na lei.
Há pouco mais de três meses, no dia 27 de junho de 2022, o Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado — uma entidade pública reclassificada com sede em São João da Madeira, concelho de origem de Pedro Nuno Santos e de onde a família é originária — fez um ajuste direto com a Tecmacal no valor de 19.110,00 euros para compra de equipamentos no setor da marroquinaria.”
não há uma semana sem um caso novo, lá nisso este governo é uma maioria de estabilidade
Que rei
Vai o Costinha buscar a esfregona outra vez
Lol, esta “leak” é golpada interna cheira-me. Há-de ser lixado antes das próximas eleições. (Obviamente não há desculpa, e em se verificar é demissão e pronto).
Este deve ter nudes do Costa ou algo para chantageá-lo ou algo parecido
Este deve de ter os tomates do Costa bem agarrados. Daqui por uns dias vamos ver o quanto agarrados eles estão.
Mais 4 aninhos disto
A cara de pulha dele não engana
Querem ver … Que uma maioria absoluta é poder absoluto e que estes senhores fazem o que bem entendem do estado.
Se a lei prevê a demissão, tem de ser demitido. A lei é para todos, senão perde a sua credibilidade e força.
A grande família PS.
Já foi o Medina por ter contratado o amigo sem concurso público, a Ministra da Coesão pelo marido dela ter concorrido a fundos públicos e agora o Homem dos Mil Aeroportos por ajustes directos com o Estado. Para a semana há mais.
Um ponto que acho interessante: nesta fase há tanto escrutínio sobre este tipo de promiscuidades que acredito piamente que, se até agora não se descobriram maroscas financeiras sobre o Costa, é porque de facto não existem.
“ajuste directo”
Hummm.
Vamos ver se isto dá em alguma coisa ou vai ser apenas notícia de um dia. A única coisa que a oposição tem a fazer é focarem se que nem cães de caça neste assunto até enjoar, para forçar o Costa e tomar medidas e limpar com o Pedro Nuno Santos.
Só li o título e só devo dizer: Pedrinho põe-te nas putas e não sujes mais o teu nome.
Não gosto do gajo, e cumpra-se a lei, mas isto cheira a ajuste de contas. Uma venda a um instituto local de 19mil euros numa empresa com mais de 20 funcionários e que deve faturar uns milhões, não me parece grande esquema.
Esta ronda de casos que têm vindo a público são, quase de certeza, a manifestação das guerras internas no PS.
Vai ser interessante ver como é que isto vai resultar, isso é certo.
Porque qualquer um pode mandar isto para o constitucional e depois eles mesmos decidem,
Se não descobriram nada sobre o Costa é porque o homem é mesmo sem incompatibiidades
Sou da mesma opinião de que a lei de 2019 foi mal desenhada, mas é apenas a minha opinião (foi aprovada pelo PS por isso eles que não se queixem)
Lá vai a Ministra da Coesão Territorial ficar de coração apertado outra vez, a mulher não tem descanso 🙁
Mas há alguém que seja demitido? Nem matando alguém são demitidos
É manda los cá coalhada e erguer um governo que olhe por nós
Mas isso alguma vez foi um problema para o ps?
Há pqp! Não há uma semana sem um podre deste governo. I-N-C-R-I-V-E-L
Neo-Socialismo
Calma costa, já mataste a temido, este também já está morto. O teu Delfim vai mesmo chegar a secretário geral do PS, não é preciso bater mais.
O PNS tem 0.5 da empresa, o pai tem 44. De facto se a lei está bem explicada ela parece claramente infringida. O PNS escuda-se num parecer antigo portanto nos próximos dias é que vamos perceber se a justificação dele tem logica legal ou não, perante o apresentado e o que os especialistas digam.
Para já, parece-me evidente que ele infringiu o que a lei diz. Acredito que não há corrupção por valores tão irrisórios e esta coisa de proibir empresas de familiares pode ser inconstitucional mas perante o que está escrito na lei, não parece haver escapatória .
Se há uma coisa em que este governo é consistente (já para não dizer estável) é na completa falta de responsabilização por parte dos seus membros constituintes.
Não há governo nenhum mais estável que um de maioria absoluta onde os ministros fazem o que lhes apetece com completa impunidade e sem repercussões para a legitimidade do processo governativo.
Estavelmente na merda…mas lá estável é com certeza.
Esse gajo tem mesmo cara de corrupto ! 😂 ou seja, curriculum cheio para ministro
São casos atrás de casos e depois ninguém sabe porque a extrema direita continua a crescer.
É assim tão difícil um político ser só…político?
Pessoal, já sabem, continuem a votar PS. Maioria Absoluta, roubo absoluto. Só a mim é que nao me dão aí um ajuste direto. Joguei muito Cities Skylines, façam ai um contrato de consultadoria para eu ir “trabalhar” para uma Camara ou assim. Juro que percebo bue disso de planear cidades