[https://eco.sapo.pt/2022/10/25/beneficio-para-residentes-nao-habituais-faz-disparar-despesa-fiscal/](https://eco.sapo.pt/2022/10/25/beneficio-para-residentes-nao-habituais-faz-disparar-despesa-fiscal/)
>**”Entre 2020 e 2023, a despesa fiscal em sede de IRS deverá aumentar 1.062 milhões de euros (68,6%)”, diz o CFP, num crescimento impulsionado pelo regime fiscal para os estrangeiros.**
​
>**O regime fiscal para os residentes não habituais vai fazer crescer a despesa fiscal em sede de IRS entre 2020 e 2023,** sendo que em 2020 já representou mais de metade dos gastos com este imposto, revela o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) de Análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2023.
>
>**“Entre 2020 e 2023, a despesa fiscal em** **sede** **de IRS deverá aumentar 1.062 milhões de euros** **(68,6%)**“, indica o CFP, um crescimento que “ficará a dever-se, essencialmente, ao incremento da despesa relacionada com os contribuintes beneficiários do regime de tributação destinado aos residentes não habituais que, de acordo com os dados mais recentes da AT, se situou já em 56,25% do total da despesa fiscal deste imposto em 2020″.
>
>Este regime permite uma **redução de IRS a novos residentes estrangeiros ou cidadãos portugueses que tenham estado emigrados** mais de cinco anos, sobre rendimentos provenientes de trabalho qualificado, passivos e pensões.
>
>
>
>Os beneficiários têm **acesso a uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do seu trabalho ou da sua atividade profissional,** em vez das taxas progressivas deste imposto que vão até 48%.
>
>O CFP nota também que “ainda neste triénio, espera-se um **crescimento da despesa fiscal em sede de IRC de 166 milhões de euros (15,1%)** por via, maioritariamente, do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II aprovado em 2020, do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial e do Regime de Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos”.
>
>Olhando para o bolo total, “segundo a informação presente na POE/2023, **a despesa fiscal do Estado, em contabilidade pública, deverá ascender a 16.181 milhões,** traduzindo um acréscimo de 872 milhões (5,7%) em comparação com 2022″, diz o CFP.
14 comments
O socialismo de distribuir o dinheiro do tuga comum pelos boys e pelos estrangeiros
E isto e bom ou mau?
Portanto não só estamos a pagar mais impostos como também estamos a subsidiar a diferença?
A sério, eu não sei como é que este povo aguenta tanto sem vaselina.
Agora apresentem sff o IVA que foi ganho com esse tais residentes não habituais..
Só estou curioso para saber que contas mirabolantes se fizeram para decidir esta medida
Eu tenho RNH e acho ótimo, pago apenas 20% de IRS
Mais fundo papa Costa, está quase a tocar me na glande
>despesa fiscal deste imposto
Como é mesmo?! Estão a chamar despesa à parte que não cobram? ahhhahaah
Esta gente prefere que os residentes não habituais paguem 20% de 100k ou mais, ou que paguem 48% de 0k?!
Vocês ainda acham que quem ganha 100k ou mais se mudava para cá se não fosse este regime fiscal?! Pensem novamente.
Questao: pensava que a isencao de 10 anos era total, afinal pagam 20% de irs?
Nó, os residentes habituais pagamos a diferença de impostos que os outros não pagam. Trabalhar em Portugal só mesmo para quem não pode ir para fora. Trabalhar para pagar contas e mesmo assim já não chega..
Isto não tem nada de especial. Se não tivéssemos dado estes benefícios estas pessoas não voltavam. Quer dizer toda a gente chorou quando a malta foi toda lá para forma no tempo da crise, agora há um desconto de impostos para regressarem, e chora-se ainda mais?
Que parvoíce.
Embora eu seja critico de muita coisa que se está a passar sobretudo pelos efeitos colaterais muito graves que está a ter por exemplo na habitação, é preciso esclarecer o que é “despesa fiscal” neste contexto.
Não se trata de dinheiro gasto em algo, mas sim suposto dinheiro não cobrado por variadas razões, desde benefícios fiscais, diferimentos, taxas preferenciais, isenções, etc .
O problema aqui é que pelo menos parte desse dinheiro também nunca seria cobrado se não existisse determinado benefício.
Imaginemos então um reformado estrangeiro. Ele veio para Portugal apenas e só por causa dos tais 20%. Então contabiliza-se como despesa fiscal neste contexto a diferença do que efetivamente paga em relação ao que pagaria se não fosse esse regime especial.
Ora, como alguns já devem ter compreendido, neste exemplo concreto, sem o regime essa “despesa fiscal” não existiria e o Estado não teria sequer essa receita dos 20% pois o reformado estrangeiro nem teria vindo para cá.
Por outro lado, imaginemos um outro cidadão estrangeiro, ele resolveu vir passar a reforma para Portugal porque gosta do clima do Algarve onde construiu uma vivenda num monte, não veio por causa desses benefícios. Aí sim, o Estado perde receita efetiva.
Penso que compreendem assim que isto pode ser um indicador meio “esquisito”. Embora seja também compreensível a necessidade de se contabilizar esse tipo de coisas.
Pessoalmente começo a ser um bocado contra estas coisas.
Entendo o atrativo do ponto de vista da economia nacional mas já começam a ser demasiadas coisas em que vemos estrangeiros com tanto beneficio e os portugueses a levarem consecutivos aumentos de carga fiscal ano após ano.
Talvez se a carga fiscal também fosse diminuindo do nosso lado, as coisas seriam mais fáceis de aceitar.
E só para finalizar, por favor não culpem os estrangeiros. Culpem o governo.
Na verdade há muitos que andam a ser bem iludidos e nalguns casos a ser explorados. Por exemplo com as limitações que houve nos vistos Gold em Lisboa e Porto, agora andam a iludir os tais “nómadas digitais” em que uma serie de empresas que antes vendiam imobiliário dos vistos gold agora fazem marketing muito agressivo a vender essas coisas e nalguns casos são atraídos para cá com rendas “acessíveis” mas que na primeira renovação upa upa.
E mesmo nos vistos Gold andam asiáticos etc na verdade a financiar negócios de tugas xico espertos, daquela malta que a gente sabe … não me admiraria que muitos estrangeiros também andem a ser enganados, pelo menos um pouco.
São essas empresas, e o governo parece estar ao serviço delas como se viu com uma recente nova legislação, que depois enchem a comunicação social de outros países com as tais noticias do paraíso de Lisboa e rendas baratas, blablabla
Entretanto como foi noticia nestes dias, estão dezenas e dezenas de milhares de novos imigrantes que não conseguem sequer marcar agendamentos no SEF para começaram a tratar da sua documentação, milhares e milhares com vistos a expirar que não conseguem fazer nada, etc. É o caos total.
Porque faltam casas em Lisboa?
Eis uma das principais respostas.
Como pode o tuga competir com o nómada digital a ganhar 7000€ brutos e a pagar apenas 20% de IRS? Não pode porque não há competição possível.
Não-receita não é uma despesa. Se assim o fosse, eu poderia ir ter com o meu patrão e dizer que tenho uma despesa em ir trabalhar de 4000 por mês. Isto porque ele só me paga 1000 e eu acho que merecia 5000.