Revisão constitucional: PS quer confinamento obrigatório sem estado de emergência, mas com possibilidade de recurso judicial urgente
Revisão constitucional: PS quer confinamento obrigatório sem estado de emergência, mas com possibilidade de recurso judicial urgente
33 comments
Eu não consigo ler a noticia toda (paga-se) mas isto está a ir por caminhos perigosos…
Como os tribunais não funcionam, vai servir de muito esse “recurso urgente”.
O pessoal das conspirações estava certo… mais uma vez…
A forma actual é mais democrática uma vez que é necessário decreto do Presidente da República para declarar estado de emergência e só assim pode um governo impor confinamentos.
Ser um só organismo com o poder todo é demasiado perigoso e propenso a abusos de autoridade.
Até digo mais, a alterar a constituição seria para dar mais um par de poderes ao PR, ser só o parlamento a nomear juizes do constitucional e outros altos cargos jurídicos é pedir para dar asneira.
Podemos sempre correr o risco de ter uma maioria parlamentar de um partido e o PR ser desse mesmo partido mas isso já é uma opção de quem vota.
Eles precisam de quantos deputados de outros partidos para passar isto? A minha questão é se chegam aos 2/3 com o Chega. Porque não estou a ver de que outra forma eles conseguem gente para passar isto… Assumiria eu.
Edit: ok, precisam de 34 deputados. Isto não de nenhuma forma sem gente do PSD. Não acredito que isto tenha chance. Por que raio é que o PSD votaria a favor disto?
Edit2: Já está alterado, pronto. Obrigado NGramatical
As pessoas que estão a comentar neste thread sabem que já existe privação de liberdade na lei da saúde mental? Exatamente com necessidade de ordem judicial e com reavaliações recorrentes?
E que há outras doenças contagiosas com algumas condicionantes? Por exemplo, toma vigiada de medicação na tuberculose?
Vamos ver…. qualquer lei que a limite os direitos fundamentais que não obrigue a minimo a ter a aprovação de 2/3 do parlamento é um cavalo de tróia para abusos autoritários.
E sabemos quanto o PS e a sua pandilha adoram restringir direitos em nome do bem maior que eles determinam a cada momento.
Num dia o Chega chega ao poder e terão esta lei à disposição com o alto patrocínio do A. Costa… e aí vamos ver como a porca irá torcer o rabo.
> O PS quer que seja possível decidir confinamentos obrigatórios em caso de “doença contagiosa grave ou relativamente à qual exista fundado receio de propagação de doença ou infeção grave” sem necessidade de ser decretado estado de emergência, mas com “ garantia de recurso urgente à autoridade judicial”. É a formulação encontrada pelos socialistas para, na sua proposta de revisão constitucional, entregue esta sexta-feira à noite, abrir caminho para uma nova lei de emergência em saúde pública.
O PS quer que os confinamentos sejam fundamentados, num contexto grave, e a quando de casos de abusos querem ainda dar a garantia de recurso urgente. Para evitar meses ou anos para deliberar alguma coisa quando já não for preciso.
Voltamos a um drama, títulos sensionalistas e users a spamar alarmismos quando estamos num sub que 90% nem abre os links… Parece-me bem que.
Mas ainda bem que são contra isto, não vá aparecer uma gripe mais forte, confinarem o país porque sim, como até porque sabemos como o Marcelo é um gajo que se está a cagar para doenças (/s), e depois la se perde a oportunidade de gritar ditadura.
A minha questão é quem vai decidir se é uma doença grave ou contagiosa? Min. Da Saúde? Diretora geral da saúde? Ordem dos médicos? Painel de médicos especialistas? Infarmed? Painel independente de especialistas? E, com base em factos ou média?
Estes tipos lidam mal com a liberdade dos outros. Cada vez revelam-se mais como uma máfia sem vergonha. Continuem a votar nestes e a dizer que são todos iguais.
Andam a aprender com a RPC…
Condenado até provar o contrário.
Não se esqueçam que o chega é que é o bicho papão que vai acabar com a democracia, por isso está tudo bem. s/
Bem, acho que está na altura de renunciar a cidadania. Isto é ridiculo e o povinho vai todo contentinho votar nesta merda com medo da “ditadura”.
PS a ser coninhas e a querer ainda mais poder. E o PS2 claro a fazer coro.
Agora que todas as medidas tomadas pelo governo PS na pandemia foram declaradas anticonstitucionais onde está o castigo e a justiça?
O prémio pela ilegalidade e inconstitucionalidade é refazer a lei?
Epá, não. E digo isto como alguém favorável aos confinamentos em caso de real necessidade.
Olha o PS a ser bué inclusivo e a usar políticas da extrema direita
A magia da maioria absoluta socialista! Em nada contribui para o nosso bem estar pois fomos exemplares no cumprimento das medidas impostas pelo governo mas muda-se porque estar aqui 4 aninhos sem fazer nada parecia mal…
É o mesmo Partido que já antes das eleições que lhes deu uma maioria, deu indicações de querer passar por cima das decisões das CMs no que toca ao poder nos seus municípios, em relação ao novo aeroporto. Não vejo o motivo de tanta admiração. Só faz sentido que queiram passar por cima de outras entidades também.
E agora, podem.
Estamos quase lá
Devagarinho chegamos a um ponto sem retorno!
Um dia vamos ter de novo o estado a decidir tudo por nós…para o nosso bem!
Pessoas que partilham noticias com paywall: porquê?
Antes que o pessoal se esqueça:
# O PSD TAMBÉM APOIA ESTA MEDIDA
Ou seja, poderá ser uma realidade muito em breve…
Que medida totalitária foda-se
Govern me harder daddy
E quando decidirem que uma gripe é uma doença contagiosa urgente, e te prenderem 14 dias em casa por causa de estares a tossir em público?
Ou seja querem um regime autoritário
Os constantes abusos a liberdade que se fazem aqui em Portugal com a conivência de toda a gente são simplesmente tristes
O custo de vida está do jeito que está por causa da gestão económica do A. Costa durante a Pandemia. Quantas pessoas serão empurradas para a linha de pobreza por causa de medidas draconianas como esta?
Quem diria que o Chega chegou ao PS… nunca saira, amigxs. nunca.
Entretém-te filho e vai para a cama descansado que há milhares de gajos inteligentes a pensar em tudo neste mesmo instante, enquanto tu adormeces a não pensar em nada. Milhares e milhares de tipos inteligentes e poderosos com computadores, redes de polícia secreta, telefones, carros de assalto, exércitos inteiros, congressos universitários, eu sei lá! Podes estar descansado que o Teng Hsiao-Ping está a tratar de ti com o Jimmy Carter, o Brezhnev está a tratar de ti com o João Paulo II
Estado fascista e totalitário
Notícia com paywall? ✔
Título alarmista? ✔
Expresso?✔
Vá lá pessoal, agora é só começarem a chutar “1984!” e “Orwell!”!
De conversa de tasca ao sensacionalismo americano, quem diria que o país seria capaz de crescer tanto em tão pouco tempo?
Tugas sempre a falar mal de Salazar mas depois há coisas destas que se discutem sem que aparentemente cause grande confusão às pessoas.
Quem é que estes fdp são para se acharem no direito de prender as pessoas em casa sempre que lhes dera na gana?
Era o que mais faltava, venezuela da Europa crl