Quem é o responsável pelos muros de sustentação?

5 comments

1. Deve depender de onde está o muro, se em terreno privado ou público, digo eu.. A manutenção das estradas não tem que garantir a manutenção de muros privados, senão era uma alegria..

2. Depende de quem mandou fazer o muro e se estes estão em terreno público ou privado.

3. Depende da pessoa ou entidade que causou o desnível. Se escavaste, para construção de casa por exemplo, é da tua responsabilidade o muro de sustentação.

   Por outro lado é responsabilidade da câmara municipal averiguar se este muro é necessário e só emitir as respetivas licenças com projeto e posterior execução do mesmo.

   Não sei se é o caso deste recente mas sei de alguns em que a atuação da câmara é criminalmente irresponsável

4. Aqui tens várias situações diversas:

   Responsabilidade dos construtores que não fazem os muros de contenção ;

   Obra pública mal feita em que se limitam a subir a cota da estrada, com os problemas todos que isso gera;

   Obra pública mal planeada em que descuram a alteração ao percurso da água, especialmente a nível de escoamento.

   E a maior dela todas, ausência de fiscalização.

   Faleceram duas pessoas esta madrugada porque ninguém foi ver o projeto e a obra, aquilo estava fácil de ver no projeto e no local.

   Edit: Vejam a proximidade da casa: https://cdn.cmjornal.pt/images/2022-11/img_432x244$2022_11_23_08_16_04_1212531.jpg

   E agora aparece a PJ:

   https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/pj-investiga-causas-do-deslizamento-de-terras-que-matou-dois-jovens-em-esposende-15379012.html

5. Regra geral do dono do terreno da parte superior do muro.