«Terapias» alternativas pseudocientíficas e Lei de Bases da Saúde

No decorrer de uma formação que estou a fazer, a formadora elogiou algumas empresas maiores porque começaram a integrar nos seus quadros profissionais de saúde, incluindo médicos do trabalho, psicólogos organizacionais e osteopatas. Como esperava, ninguém do lado dos formandos argumentou, e até foram louvados alguns osteopatas conhecidos dos mesmos, com algumas provas anedóticas como curar asma, cancros e outras maleitas.

Em 2019, a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro, que adicionou a Base 26 à Lei de Bases da Saúde, onde reconhecia a prática do que chamam “terapêuticas não convencionais” (ou seja, práticas de saúde sem provas científicas ou com provas científicas não reconhecidas). Desde aí que se legitimou a presença em instituições de ensino superior de absurdos como as Licenciaturas em Acupuntura da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, do Instituto Piaget do Porto e do Politécnico da Lusofonia, ou da Licenciatura em Osteopatia da ESS do Porto.

Para quem não está dentro da área da saúde, concerteza nunca lhe tinha passado pela cabeça que o nosso próprio Governo aprovaria tamanhas enormidades, [que se traduzem em pior saúde para os portugueses](https://observador.pt/2019/10/19/ordem-dos-medicos-insiste-para-governo-retirar-medicinas-alternativas-da-nova-lei-de-bases-da-saude/), o que não é de espantar, pois quando algo de errado acontece nestas práticas, o que não é algo infrequente, os pacientes são reencaminhados para eles. Por vezes adiam-se tratamentos cruciais que vêm a ser substituídos por este tipo de práticas que deveriam, no máximo dos máximos ser complementares, e no mínimo não poderem usar o termo “terapia”.

Sei que muitos de vocês terão provavelmente também casos anedóticos de maleitas que vós, familiares ou conhecidos vossos tenham curado com recurso a este tipo de práticas. Mas estudo após estudo, review após review vêm fundamentalmente concluir que, embora possa haver um subset de práticas dentro destas TNCs que possam ser marginalmente benéficas, a maioria do que integram é no mínimo ineficaz e no máximo perigoso e não deveriam ter estatuto de terapeutas ou técnicos de saúde.

Posto isto, gostava de saber a vossa opinião sobre o assunto, sendo que publicarei a minha nos comentários para não influenciar (mais) o tópico principal.