Acesso (gratuito) ao SNS para todos (incluindo estrangeiros recém chegados) faz sentido ?

24 comments

1. Concordo.

   E também não deviam poder usar as estradas, que também não descontam para a manutenção delas. Se quiserem vão pela berma.

2. De acordo. Devíamos fazer como no Qatar, vamos buscar paletes de imigrantes pobres para, no nosso caso, aguentar os nossos serviços e sustentar a Seg. Social, se pelo meio morrerem alguns devido a questões de saúde, enterra-se e vai-se buscar mais, olha agora.

3. Primeiro e último que tudo: Não há nada gratuito.

4. O SNS já está mau para quem é português, imagina extender isto para estrangeiros

5. Não consigo julgar alguém que se aproveite desta facilidade para conseguir medicamentos ou um parto seguro.

6. Se acho que devíamos ter politicas de emigração mais estritas? Sim.

   Mas acho que não se deve negar cuidados de saúde básicos. Não concordo que emigrantes tenham direito logo a médicos de família quando há tanto português sem. Mas urgências pelos menos não deveriam ser negadas (pagando a taxa moderadora).

   Nao acho que privatizar os cuidados de saúde atrás de seguros de saúde caros seja a solução

7. Portanto se um recem chegado ficar efectivamente doente ou tiver algum acidente deve ter dinheiro para pagar o tratamento ou então falece? Que parvoíce.

8. Moralmente não podemos nem devemos ter nada contra, mas na prática temos de garantir que as coisas sejam sustentáveis.

   Taxas moderadoras existem por esse motivo. O mesmo motivo pelo qual medicamentos não dão 100% comparticipados. E também porque o termo “tendencialmente gratuito” é chave.

9. Se os estrangeiros recem chegados já estiverem a contribuir, pagando os seus impostos, sim. As crianças quando nascer também têm cuidados de saúde e acabaram de chegar – os pais contribuem por elas.

10. Diria que sim e não. Situações de emergência ou estrangeiros que estejam efetivamente a viver em portugal mesmo que em situação ilegal, sim. Pessoal que aparece para se aproveitar de tratamentos, não.

11. Para além do tratamento à sida oferecido pelo SNS a milhares de pessoas dos Palops., muitos Americanos já descobriram também que o estado paga tratamentos e medicamentos que custam caríssimo nos US. Tipo Hep C e doenças crónicas raras. Tratamentos que custariam para cima de 100,000 usd .

12. Na minha opinião, depende.
    Quem vem em turismo fora da UE deveria ser obrigado a ter um seguro de saúde para o período de permanência.
    “Turismo de parto” como se tem falado ultimamente, acho que o SNS devia dar assistência , mas “passar fatura” ao utente.

13. A primeira obrigação do estado é para com os portugueses e imigrantes contribuintes. Se o estado não consegue garantir o básico para estes, então não faz qualquer sentido ir para além disso. Todos já viram a desgraça das maternidades nestes últimos tempos e, no entanto, Portugal tornou-se recentemente um país de turismo de nascimento.

14. O artigo está mal feito e tem uma série de imprecisões.
    Consultem primeiro o manual de acolhimento do cidadão estrangeiro aos cuidados de saúde (https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/09/Manual-Acolhimento_vf.pdf&ved=2ahUKEwi3-uLNvo_8AhVrTKQEHRawByAQFnoECBQQAQ&usg=AOvVaw3PQMjspUzBpZHuRCYrZ7l7) e depois falamos

15. Ter pessoas não vacinadas ou com carga viral de VIH detetável ou qualquer outra doença infectocontagiosa sem tratamento é um perigo.

    Mais vale tratar. É burro pensar que a saúde daquela pessoa só a afeta a ela.

    Todos ficamos a ganhar.

16. Não acredito que há mesmo aqui pessoas a defender estrangeiros fora da UE virem para cá para fazer tratamentos/exames que custam milhares sem pagar nada e nunca ter descontado nada… vocês acham mesmo que isto é sustentável com o nível de mau funcionamento que temos no sns?

    Ninguém aqui fala em urgências serem pagas estamos a falar de pessoas que vêm para cá ter filhos, pessoas que vêm fazer exames e tratamentos, vacinação, etc… Vocês se forem a um país fora da UE conseguem fazer isto tudo sem pagar?

    Os estrangeiros obviamente que se aproveitam do sistema pq ele assim tá construído mas para quem acha que isto é sustentável a longo prazo deve viver no mundo encantado das impressoras de dinheiro..

17. Claro que não. ´É deixá-los morrer. /s

18. Antes de tudo, 10000€ de rendimentos isentos de impostos em França é uma “ninharia”. O valor em Portugal – Mínimo de existência – é calculado da seguinte forma: 1,5*14*IAS (Indexante de apoios sociais). O mínimo de existência é de 9,307.20€ para 2022. Se estás à procura de “problemas” na política fiscal portuguesa não é aqui que os vais encontrar.

    O artigo tem paywall, portanto não dá para ter enquadramento dos casos. Mas parece-me que é feita uma salganhada de temas – propositadamente?

    Eu já tive que recorrer a serviços de saúde na Europa (turismo) mas tinha o cartão europeu de seguro de doença (da segurança social), serviu para hospitais, mas não para medicamentos – paguei os medicamentos prescritos sem qualquer tipo de comparticipação.

    Penso que o problema com os estrangeiros, mesmo em episódio de urgência, é que caso estes não tenham qualquer tipo de seguro, também nunca vão ser tomadas as diligências para efetivamente cobrar – é um pouco diferente de não cobrar. Tal como tu podes sair do hospital sem pagar taxas moderadoras. Este é aliás um tema muito engraçado que já se verificou com as auto estradas ex-scuts, no qual os carros de matricula estrangeira ao não pagarem as concessionárias cobravam ao estado, porque dava muito trabalho cobrar a estrangeiros.

    Voltando ao tema, eu penso que estas pessoas se estão a registar – obter número de utente. Idealmente isto deveria ser fiscalizado, por exemplo não serem aceites moradas de hotéis. É óbvio que ter estrangeiros a virem apenas buscar medicação cara ou fazer partos não é aceitável. Agora pelos comentários, penso que se estão a misturar imigrantes no tema. Sou 100% a favor que quem viva em Portugal tenha acesso aos cuidados de saúde – até por uma questão de saúde pública (o título fala inclusivamente em vacinas). Ainda recentemente saiu um estudo sobre os custos e receitas realizados / gerados pelos imigrantes ao nível da segurança social e o saldo é positivo, portanto nesta vertente os imigrantes ajudam a sustentar o sistema, não representam um custo acrescido para o mesmo.

19. O 64° artigo da CRP e a lei de bases da saúde explicam todas as dúvidas.

    O acesso ao SNS é universal (como quem diz os BENEFICIÁRIOS são todos os CIDADÃOS portugueses e os apátridas) e geral (responde a todas as necessidades, sejam elas grávidas, hemodialisados, oncológicos etc.)

    Quem são Os CIDADÃOS? São os filhos de portugueses, os nascidos em Portugal, os casados com portugueses.

    Todos as pessoas que não se enquadram no conceito de beneficiários do SNS, não lhes pode ser vedado o acesso aos cuidados. Isto porquê? Porque a vida é um bem maior e é um direito fundamental. No entanto, os custos associados ao seu tratamento não pode ser suportado pelo coletivo dos portugueses, cabendo individualmente responsabilizar-se pelos mesmos.

    A lei de bases da saúde é mais específica nos termos, mas no fundo corrobora a CRP.

    Por isso, a lei determina os termos ao acesso dos cuidados em saúde do SNS pela via da socialização dos custos. O resto, ou tem seguro de saúde ou então paga.

20. tudo depende da tua perspetiva sobre o que deve ser a tua sociedade. é caridade os imigrantes terem acesso ao sns? é. agora tens é que decidir se queres ou não uma sociedade caridosa.

    é uma posição simplista, mas no âmago a questão é, basicamente, isto.

21. Acho que a malta nestes comentários não está a conseguir fazer a diferença entre um caso agudo de um acidente que acontece quando estás em viagem e doenças crónicas ou vacinação.

    Olhe estava aqui a passear por Paris e vi que tinha HIV será possível ficar internado aqui?

    Epa vi agora que não levei a vacina para o tétano, vou ali ao hospital em Bruxelas levar uma.

    Ganhem juízo.

    Já pensaram porque é que há países que obrigam um determinado esquema de vacinação antes de entrarem? Pela teoria de alguns comentários não precisavam de pedir, tomavas no próprio país de destino.

    Noção 😅

22. Faz, porque as pessoas não vivem isoladas e são doenças transmissíveis, alem do mais um
    Pouco de humanismo não te fazia mal.

23. O SNS não é gratuito para todos. Excepto comunidade europeia via cartão europeu de saúde Portugal só tem acordo com mais meia dúzia de países. Sendo que esse acordo, tal como o do cartão europeu de saúde funciona nos dois sentidos. É gratuito para os estrangeiros acederem ao SNS, mas tb é gratuito qualquer português que necessite de serviços de saúde nesses países estrangeiros.

    Ex. Colega turco em estágio profissional/universitario não remunerado tipo intercâmbio/Erasmus necessitou de ir às urgências (a meu ver a situação não era de urgência mas isso é outro assunto) foi lhe cobrado a consulta de urgência no SNS ( salvo erro cento e poucos euros) que pagou via seguro de saúde.
    Estava cá com visto temporário (?). Se estivesse cá com visto de trabalho/residência a pagar irs e a descontar para a ss, não vejo porque motivo não deva ter usufruto equiparado ao nosso no SNS.

    Agora, essa conta só é apresentada no fim. O que em casos graves me parece correcto e humano.

24. Não consegui ler a notícia, mas digo que sei de pelo menos dois casos de pessoas que vieram dos EUA – classe média alta – para cá se tratarem porque simplesmente ficava a conta a 0 ou pagaram pouco.

    Uma coisa é haver imigrantes que vêm para cá tentar arranjar trabalho, e até o terem acabam com algum problema de saúde.

    Outra é fazer turismo de saúde (esse 2 casos que mencionei acima), em que vêm “turistas” que acabam com problemas de saúde tratados cá e depois vão-se embora e quem paga? Muitos deles não. Ou quem vem para cá ter filhos pelos papéis.