Na sequência deste post [https://www.reddit.com/r/portugal/comments/102y4xc/arrependome\_de\_ser\_m%C3%A3e\_n%C3%A3o\_da\_minha\_filha\_as/](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/102y4xc/arrependome_de_ser_m%C3%A3e_n%C3%A3o_da_minha_filha_as/) , e tendo lido alguns comentários, fiquei curiosa em relação à opinião dos homens aqui do sub sobre os seus direitos reprodutivos em Portugal.

Em Portugal, se uma mulher engravidar, a opinião do homem não tem qualquer peso no que toca a um possível aborto. A mulher tem a escolha final. Se a mulher quiser ter o filho, terá. Se não quiser, não terá. Para mim, isto faz perfeito sentido. Não teria lógica o homem poder obrigar a mulher a se submeter a uma intervenção que afeta apenas o corpo da mulher.

Já tenho algumas dúvidas em relação à obrigatoriedade do homem assumir a paternidade nos casos em que estes não quiseram ter filhos, mas a mulher decidiu ir contra os desejos do homem. Especialmente nos casos em que a mulher diz estar a tomar contracetivos, quando não está – enganando o parceiro.

Em Portugal, o homem tem de assumir a paternidade e todas as responsabilidades jurídicas que daí advêm:

[https://www.publico.pt/2015/07/20/sociedade/noticia/homens-tem-de-assumir-a-paternidade-de-filhos-nascidos-contra-a-sua-vontade-decide-constitucional-1702527](https://www.publico.pt/2015/07/20/sociedade/noticia/homens-tem-de-assumir-a-paternidade-de-filhos-nascidos-contra-a-sua-vontade-decide-constitucional-1702527)

[https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/isabel-stilwell/detalhe/direito-a-nao-ser-pai](https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/isabel-stilwell/detalhe/direito-a-nao-ser-pai)

[https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20150346.html](https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20150346.html)

Quando discuti este assunto com o meu namorado, que é francês, ficou chocado e disse-me que em França o pai não é obrigado a assumir a paternidade.

De início estava completamente contra a ideia de um pai poder não assumir a paternidade. Afinal estaria a prejudicar a criança, que não teve culpa nenhuma em ter nascido. E também tinha (e tenho) dificuldades em aceitar que a mulher possa ser 100% responsável pelo resultado de uma decisão que comporta sempre o risco da gravidez – a decisão inicial de ter relações sexuais.

Mas agora consigo compreender o outro lado, especialmente naqueles casos em que a mulher engana o homem sobre o uso de contracetivos. Também é difícil aceitar que o homem não deva ter qualquer palavra a partir do momento em que o espermatozoide sai do seu corpo.

Portanto, gostaria de saber quais as opiniões aqui do sub. Acho um tema interessante para debate.

​

EDIT: França é igual a Portugal, apesar parecer ter sido discutido mais amplamente em tribunal: [https://www.info-juri.fr/obliger-pere-reconnaitre-fils%E2%80%89/](https://www.info-juri.fr/obliger-pere-reconnaitre-fils%E2%80%89/?fbclid=IwAR1V6JWFpPocs2wQksgg3Uo4fSnKRKNSZyScjSXh6JBTwjEvENv6yUWs4F0) [https://www.village-justice.com/articles/peut-renoncer-une-pension-alimentaire,31062.html](https://www.village-justice.com/articles/peut-renoncer-une-pension-alimentaire,31062.html). Ainda assim o meu namorado defende que o homem devia poder escolher e, como vi, também muita gente aqui do sub, por isso penso que ainda é uma discussão relevante.

41 comments
  1. Epa… é complicado, mas mais vale um gajo ser obrigado a assumir as responsabilidades de que uma criança nascer sem pai. Portanto a lei é justa. Gajos, façam due diligence e não tenham sexo com malucas

  2. Acho a Lei justa, abrange a maioria dos casos e protege as crianças.

    Uma vez por outra pode haver má intenção / engano por parte da mulher, mas na maioria das vezes será o “papá”, que sabe muito bem o que fez, a querer fugir ás suas responsabilidades.

  3. Como disse o Chappelle:

    “If you can kill this motherfucker, then I can at least abandon ’em. It’s my money, my choice.”

  4. Tema complicado, como é que se prova que a mulher enganou o homem para ficar grávida? Se o homem sabe que não quer ter filhos deve ser ele a ter a responsabilidade de garantir isso, seja preservativo, vasectomia, whatever. Ou então ter confiança na parceira depois de falarem os dois sobre o assunto. Para mim a maior questão é quando as medidas preventivas que o homem tomou falharam, e a mulher não quer abortar. Nestes casos o correto seria ele não ter que assumir paternidade, mas, mais uma vez, como é que se prova isto legalmente?

  5. Direito a não ser pai não faz sentido nenhum lol a criança que nasceu não tem culpa nenhum que o pai se tenha arrependido de fazer sexo sem proteção…

  6. Posso ter muita gente contra mim em relação a isto mas é a minha opinião.

    Houve um “deslize” dos 2 e a mulher tem todo o direito em querer ter o filho. Nenhum homem pode obrigar a mulher a abortar ou a não ter um filho.

    Por outro lado, a culpa foi dos 2 , logo ter o filho ou não ter, devia ser uma decisão conjunta.

    Se a mulher quiser ter o filho à força toda, o homem não deveria ser obrigado a pagar a pensão de alimentos, ou ter o nome no cc do filho, ou ser associado ao filho sequer, se a mulher quer ter o filho contra tudo e todos, pode faze-lo sozinha.

    estamos numa era em que há pilula, preservativos, preservativos femininos, pilula do dia seguinte e abortos, há contracetivos para os 2 lados, se uma mulher engravida, não podem dizer que a culpa é só do homem.

  7. Ora bem, quanto à mulher ter decisão única no que toca a abortar, concordo a 100%.

    Quanto ao pai ter de assumir a paternidade em todos os casos, é muito complicado.

    Por defeito, acho que sim, para proteger a criança.
    No entanto, sendo possível provar que o homem foi “enganado”, acho que devia ser possível não assumir a paternidade.

  8. your body, your choice. my wallet, my choice.

    Isto é de uma forma muito muito reduzida e resumida, o que acho. Isto que sou eu que não ando aqui a tentar enganar ninguém. para um post mais bem explicado podem ir olhar para o histórico dos meus posts, também não tenho nada para esconder.

  9. Não querem ter filhos não fodam, não são ignorantes nenhuns para saber o que dai advém. Ou então têm sempre a entrada traseira que essa ai não criar rebentos

  10. Eu se não quiser engravidar alguém basta mostrar a cara. /JK

    Nah, mas a responsabilidade está dos dois lados. Se eu quiser mesmo ter a certeza que não vou engravidar alguém, uso preservativo. Simples.

  11. Eu sou a favor do homem, a quando do início da gravidez, caso seja do entendimento do tribunal de que foi um azar (preservativo falhou, vasectomia mal feita, isto é que se prove que fez o possível para evitar uma gravidez) que possa negar os seus direitos de parentalidade, mas para sempre! Ao mesmo nível de um doador de esperma. Não é agora não quero ser pai mas daqui por uns anos quando a criança já não der noites mal dormidas, já não usar fralda, já quero ser pai porque é fixe, como acontece em grande parte dos casos que vão para regularização das responsabilidades parentais.

  12. Conheço diretamente um caso em que usavam os 2 metodo contraceptivo (alegadamente). Depois veio-se a descobrir que o preservativo rompeu (alegadamente) e ela afinal não estava a tomar o dito contraceptivo (alegadamente).

    A decisão de prosseguir com a gestação é unilateral (faz sentido na minha opinião), no entanto a outra parte não pôde decidir acerca da sua participação financeira – nem era uma hipótese, era uma obrigação e a outra parte sabia disso.

    Por acaso, o uso de uma nova vida como colateral para sustentar a relação, não correu bem.

    Resultado final foi a criança, que não tem culpa desta situação, com pais separados onde houve um claro aproveitamento de uma das partes.

  13. Isto para mim é um não tema. Se um homem não quer ter filhos, pode negar-se a ter relações sem preservativo. Se não quiser ter filhos permanentemente pode fazer vasectomia.

    Não me parece razoável que, acontecendo um descuido (dolo será mais raro, e muito dificilmente provável, visto que a mulher pode sempre alegar que tomava a pílula mas que não funcionou), a mulher tenha que escolher entre submeter o seu corpo a um aborto, ou criar o filho sem suporte financeiro do pai.

    A situação actual é a que melhor protege os interesses da criança.

  14. Não há injustiça nenhuma se as coisas forem bem consideradas.

    A criança não tem culpa nenhuma que o pai tenha decidido participar em penetração vaginal, procedimento que durante milhares de anos foi o único conhecido para o fim da reprodução.

    O facto de o pai querer ou não procriar é absolutamente irrelevante. Algo semelhante sucede em muitas outras situações. Por exemplo, se eu fizer uma fogueira sem más intenções mas sem quaisquer cuidados e a mesma causar um incêndio que destrói a casa ao lado, será que não devo ser responsável por pagar o que causei? Ou será que eu não devia antes ter pensado nas possíveis consequências do que ia fazer e tomado precauções?

    “Ai então mas e a mãe pode escolher e o pai não?” é uma questão completamente inquinada. A grávida pode escolher porque a gravidez a afecta a ela, não ao homem-não-grávido. Não deve surpreender ninguém que em princípio uma pessoa não possa decidir que outra pessoa deva ou não ser submetida a qualquer procedimento médico.

    Note-se também que nem sequer à mulher grávida é concedido um poder absoluto. O seu poder de escolher se quer submeter o seu corpo a intervenções médicas é limitado assim que passa um determinado número de semanas desde a concepção, por se entender que aí estava em causa algo de ainda mais sério do que o próprio direito de escolha médica da grávida. Isto mostra que o que se faz aqui não é “estar-se a dar os direitos todos à mulher e a não dar nenhuns ao homem” mas está-se sim a atender à importância das consequências de cada possível poder decisório.

    Edit: coisa diferente é o pai provar que foi enganado. Aí a coisa é bem mais complexa mas não afasto completamente uma solução de o pai poder pedir indemnização à mãe pelos prejuízos que daí advenham. Mas além de a prova ser quase impossível, há outras considerações jurídicas que tornam a questão muito difícil.

  15. A minha visão sobre isto é muito simples.

    ​

    1. A mulher tem todo o direito do que faz com o seu corpo. Se engravidou e quer ter a criança, que tenha;
    2. A mulher tem todo o direito do que faz com o seu corpo. Se engravidou e NÃO quer ter a criança, que aborte;
    3. O homem, se quer ser pai da criança, fantástico, que sejam todos felizes;
    4. O homem, se não quer ser pai, assina um documento a abdicar de todos os direitos e deveres sobre a criança;

    ​

    Happily ever after.

    A criança tem culpa? Não. Há descuidos, as coisas acontecem, um homem não precisa estragar a sua vida porque a outra pessoa não quis abortar.

    ​

    Deveria possivelmente haver um período legal – antes do nascimento da criança – para o homem assumir ou não a paternidade, sendo que a mulher tem de assumir se quer ter a criança e, em caso positivo, deverá indicar que iliba o homem das suas responsabilidades.

  16. Na minha opinião, por que motivo for, se o homem não quiser ter um filho ou assumir parentalidade, não acho que o deva fazer.
    Da mesma maneira que uma mulher decide se quer ou não ter um filho, o homem também deveria ter esse direito.

  17. A nossa lei é a mais justa.

    Há, geralmente, dois pontos de vista aquando destas discussões:

    * o homem deve poder rejeitar a paternidade quando é enganado em relação à contraceção
    * a mulher deve poder contar com o apoio do homem na criação dos filhos

    No primeiro ponto assume-se malícia por parte da mulher, e no segundo assume-se honestidade de ambas as partes. Visto que não há, à partida, maneira de provar hipotética desonestidade da mulher – presumindo-se “inocência” – então só se pode considerar o óbvio: houve relações sexuais, das quais resultou uma gravidez. Seguimos, então, para o segundo ponto.

    Há também à mistura o argumento de que o homem também se pode precaver (usando o preservativo independentemente das práticas contracetivas da mulher). E apesar de não ser um argumento de que eu goste particularmente, não deixa de ser verdade que é mais seguro.

    Portanto, não há nada a mudar.

  18. Nunca vai haver uma decisão que consiga agradar a todos e abranger todos os casos possíveis e mais alguns, pois há milhentas situações diferentes em que um feto é gerado.

    Agora, um facto é um seguinte. Em qualquer caso, sem exceção, a partir do momento em que se dá a fecundação, o homem tem zero poder de decisão legal sobre o futuro dessa gravidez. A mesma pode ser interrompida por decisão única da mulher, estando o homem à sua mercê neste caso. Se a mulher não quiser interromper a gravidez, ele legalmente é obrigado a pagar até a criança fazer 18 (ou 25 anos, caso prossiga para o ensino superior).

    Isto aplica-se mesmo que o homem tenha sido coagido, forçado, drogado, embebedado, que a gravidez tenha ocorrido sem o consentimento do mesmo, pois a lei coloca em primeiro lugar a (potencial) criança.

    Não consigo entender quem ache isto normal. As ações não podem ter só consequências para uns, nem pode haver o direito ao arrependimento ou à segunda decisão só para uns.

  19. Sou a favor da existência de um “aborto financeiro” que o pai pode fazer, assinando documentação legal que prescinde de qualquer dever ao mesmo tempo de qualquer direito ou contacto sobre a criança, incluindo que esta saiba quem é o seu pai (até esta fazer 18 anos e poder descobrir por si mesma, se assim for o seu desejo).

    Assim como sou a favor de testes ADN após o parto, para identificar a paternidade, e não ir pelo que a mãe diz, pois cada vez mais se sabe de casos de fraude de paternidade.

    Em Portugal nunca vai acontecer. Pois no dia que isso acontecer, os que foram pais contra vontade, deixam de apoiar financeiramente a ex-parceira, mas elas vão continuar a precisar de apoio, e aí o estado seria obrigado a chegar-se à frente. Nunca vai acontecer.

    Homens, protegam-se. Usem sempre preservativo próprio, abram e coloquem-no vocês mesmo, e certifiquem-se que o descartam depois, mesmo em relacionamentos de longa duração onde vos dizem que tomam sempre a pilula a dia e horas. Muito facilmente podem mentir, e mesmo que estejam a dizer a verdade, não é 100% eficaz.

    Protegam-se, porque depois de ejacularem, perderam todo o controlo e poder de decisão sobre o que acontece a seguir.

  20. Sempre fui a favor de “paper abortion”.

    Em termos reais, é um colapso econômico e social, mas em termos de igualdade é o correcto.

    Senão foi planeado, ela pode simplesmente decidir manter o filho, e o homem não pode dizer nada.

  21. A parte mais engraçada é que eu posso sair do país, ir para certos países da EU, e nada me pode tocar.

    Depois se quiser ir a Portugal entro de carro. Lol

  22. A criança como entidade mais frágil, tem mais direitos que o Pai. Dificilmente vai mudar. Tendo sido enganado ou não, a criança é alheia a esse acto e tem direito a um Pai.
    Duvido que alguma vez um tribunal vá responsabilizar uma mulher por ter enganado um homem. Alias já tiveste casos que as mulheres foram buscar o sémen a um preservativo no lixo e o homem foi condenado a pagar.

  23. Eu acho muito bem o pai não ter que assumir a parentalidade contra a própria vontade. Isso até só traz mais problemas dado que se vão meter em tribunais, discussões e blablabla.

  24. Em França, não só é obrigado a assumir paternidade, também é obrigado a assumir paternidade de um filho que a namorada/esposa teve que não seja dele.

    Se um pai não quiser assumir, o tribunal irá fazer um teste de paternidade, e se este der positivo, ele terá obrigatoriamente de assumir (o pai nunca pode pedir tal teste)

  25. Independentemente das políticas dos direitos reprodutivos e se a lei está correta ou não, as pessoas têm de ser pragmáticas e fazer por elas próprias, ou seja, os homens têm de ter cuidado com quem andam e, acima de tudo, proteger-se ao máximo. Depois os casos “excecionais” em que o preservativo se rasga, enfim, é uma infelicidade, mas a vida também é feita disso…

    Compreendo que, se o homem não quiser ter nada a ver com a criança e se opor ao nascimento, se sinta “injustiçado”, mas, por outro lado, a partir do momento em que a criança nasce também têm direitos que o estado tem a obrigação de salvaguardar, entre eles o direito à identidade, à educação, à comida, à saúde, à habitação, etc… Podem argumentar que a pensão poderia ser assumida pelo estado, mas também é igualmente válido defender que o contribuinte não tem de pagar os descuidos alheios…

    Ou seja, voltamos ao início, um homem, se tem essa preocupação, tem de ser pragmático e não deixar decisões que lhe podem mudar a vida nas mãos da legislação ou de uma eventual parceira sexual. Façam sexo da forma mais segura possível, e, caso estejam decididos a não ter filhos sob circunstância alguma, recorram a uma vasectomia.

  26. Há aí dois conceitos que me parecem estar misturados e não sei até que ponto isso é correcto. Uma coisa é assumir a paternidade outra é assumir as ditas responsabilidades daí inerentes.

    Vamos começar pela mãe e o seu direito de levar a gravidez a termo. Aí concordo 100% contigo, mas a consequência é que tens uma criança que veio ao mundo e essa criança tem o direito a saber quem são os seus pais biológicos. Dito isto, não concordo que alguém possa não assumir a paternidade (dentro dos prazos já previstos).

    Falta saber se é justo exigir a um pai que assuma um filho que não deseja e foi legado ao engano para o gerar. Li opiniões muito dentro do “quem anda à chuva molha-se e deve ser responsável pelas consequências”, mas isto não é andar à chuva, isto é ser burlado.

    A pessoa que diz que está a tomar contraceptivos e afinal não está ou que se aproveita de alguém que está mais embriagado para levar a cargo os seus intentos está a abusar de outra e, sem ir contra o direito da criança saber quem são os seus pais, concordo que o abusado deveria poder descartar-se das suas responsabilidades parentais.

  27. A mulher tem todo o direito a fazer o que quiser com o seu corpo. Devido à fisionomia da coisa, é apenas ela que tem *de facto* a decisão final se a criança nasce ou não.

    Como tal, se o homem, sabendo da gravidez, comunicar que não quer ser pai dentro do período em que o aborto pode ser feito, devia poder abster-se de assumir a paternidade se, no seguimento dessa comunicação, a mulher decida ter o filho na mesma. Apesar de não ser o ideal para a criança, aqui prevalecem os direitos de dois adultos sobre os de uma criança.

    Se o homem, não sabendo da gravidez, deixar passar esse período, poderia eventualmente abrir um processo de contestação da paternidade com o ónus do seu lado em provar que não teve maneira de saber (por exemplo, numa relação que acaba e que a miúda descobre que está grávida e nada diz).

    Para todos os outros casos, o direito da criança em ter idealmente dois pais deveria prevalecer.

  28. Maior problema são as mulheres quererem ter filhos á força toda, quando não tem as competências e a estabilidade necessária. Quem vai sofrer é a criança.

  29. Realmente é uma tema super interessante no qual nunca tinha pensado muito a fundo. Sou mulher e acho lógico que o homem possa não querer assumir a paternidade e penso que o homem devia ter esse direito. Seria certamente uma maneira de dissuadir as mulheres de engravidarem sem que o parceiro queira, porque a gravidez e o pós-parto têm efeitos brutais no nosso corpo e engravidar não é uma decisão para ser tomada de ânimo leve, mesmo que a mulher queira agarrar o parceiro com um bebé sabendo que ele pode recusar assumir a paternidade talvez assim desistisse da ideia.

    Btw ser pai é muito mais do que ser um porquinho mealheiro. Mesmo que o pai contrariado cumpra o pagamento da pensão, pode decidir não cumprir com os horários de visitas e mesmo cumprindo os horários de visitas, pode não estar emocionalmente envolvido com a criança. O que pode ser tão ou mais traumático para a criança do que crescer sem pai. A própria pensão de alimentos nem sempre é suficiente para realmente ajudar a sustentar a criança, até porque as crianças dão mil e uma despesas que nem sempre são fáceis de prever, estilo a roupa que deixa de servir (e nos primeiros anos a roupa e o calçado deixa de servir com frequência), o passeio da escola que é preciso pagar, o material que a educadora pediu para comprar, ficou doente e precisa de ir ao médico e de medicamentos, faz anos e é preciso comprar prenda e bolo de anos, etc etc. Legalmente o homem só é obrigado a pagar o que ficou estipulado no acordo. Se o pai gostar da criança e estiver de boa fé vai ajudar com estas despesas extra, mas duvido que um pai contrariado esteja a disposto a dar mais do que legalmente é obrigado a dar.

    O que mais interessa é o supremo interesse da criança, e a criança precisa de crescer num ambiente estável e emocionalmente saudável. Não há interesse nenhum em ter uma criança que cresce com um pai que só é pai porque a lei o obrigou a ser, mas que não a ama, não lhe dá carinho nem amor, não está presente na vida dele/a e que odeia a mãe da criança (se uma mulher engravida contra a vontade do parceiro imagino que isso não crie os melhores sentimentos entre o ex-casal).

    Já agora no Brasil existe uma coisa chamada parentalidade socioafectiva, basicamente uma pessoa que ajudou a criar alguém e cumpriu para com ele/a todos os deveres financeiros e emocionais de um pai/mãe, pode ver a sua paternidade ou maternidade reconhecida assumindo todos os direitos e deveres de um pai ou mãe biológico. É uma coisa séria que não pode ser revertida, mas deve facilitar muito as coisas no caso de crianças que não são criadas pelo pai/mãe biológico (há crianças que são criadas pela mãe e pelo padrasto, ou pelos avós, ou pelos tios). Aqui em Portugal não existe a parentalidade socioafectiva e não sei se a adopção cumpre a mesma finalidade, mas é interessante, até porque há mulheres que acabam por educar a criança com a ajuda de um novo parceiro em vez do pai biológico, e como se costuma dizer pai é quem cria, tanto o parceiro como a criança podem ter interesse em serem considerados pai e filho e não padrasto e enteado.

  30. Se eu contrair uma divida porque andei a apostar em jogos competitivos de Pokémon também posso não assumir a divida? Há erros/enganos/coisas que acontecem que têm de ser assumidos para toda a vida por mais ou menos culpa que queiram dizer que têm (geralmente não se engravida sozinho), uma gravidez indesejada seja para levar a termo ou abortar terá sempre consequências nas mulheres (ao contrário do que muita gente acredita não é algo que se faz e esquece) então que lógica tem deixar que alguém se escuse da sua responsabilidade enquanto pai? E esses casos de “engano” são uma fração muito irrelevante (assim como são os casos de falso testemunho de violação) e só servem para desviar a conversa. Um pai nem sequer é obrigado a participar na vida da criança, o minimo que tem de fazer é a pensão de alimentos, é chato mas aborto e/ou criar uma criança sozinha também o é. Nota-se bem que a ideia aqui de “respeitar a vontade da mulher” tem uma parte subentendida de “desde que o problema dos 2 não me toque”.

    Edit: A quantidade de homens aqui que muito levianamente dizem que acham bem fugir de uma mulher que engravidaram só porque lhes prejudica a vida deles (economicamente falando, nem falo de serem capazes de abandonar uma criança) e que acham que estas engravidam só para os tramar é deprimente, espero que um dia encontrem relações saudáveis em que têm discussões sobre o assunto e onde sejam capazes de assumir os vossos erros

  31. Quem brinca com fogo, queima-se. Mas…

    Se o homem não quer ter filhos, a mulher ou respeita ou rompem relações e o filho nasce sem pai. Simples.

    Igual caso a mulher não queira, tem todo o direito a fazer o que quiser com o corpo.

    (Engraçado que uma mulher pode fazer as operações que quiser ao corpo, até meter um pênis postiço, mas não pode abortar… Enfim)

  32. Vim só deixar aqui um à parte que não está a ser referido. Se a mulher já estiver a ovular, pílula do dia seguinte não tem qualquer efeito. Contraceptivos hormonais com progesterona e estrogénio como algumas pílulas, estão no grupo 1 de componentes causadores de cancro da lista do IARC, portanto entendo que muitas mulheres não a queiram tomar. E também há que referir que da mesma maneira que há mulheres que possam mentir e dizer que tomam algo quando não tomam, também existem homens que não gostam de preservativo e retiram-no a meio do ato sem que a outra pessoa se aperceba.

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