Não consigo ler o artigo todo (se alguém conseguir meter o texto, agradeço).
O que me disseram para além do que mostra para toda a gente é que o suposto proprietário perdeu os direitos da propriedade para a câmara, que os tribunais dizem que o terreno é da câmara, mas que esta insiste que não, que tem que comprar o edifício.
Isto só pode ser uma palhaçada, não é possível
Hipótese provável:
O terreno pode ser da câmara mas o edifício foi construído com base em um direito de superfície que lhe foi concedido.
O dono do terreno, a câmara, tem de pagar a o valor da construção do edifício quando o terreno reverte novamente para ela já que este edifício é uma benfeitoria que foi implantada no terreno.
4 comments
https://www.publico.pt/2035788
Não consigo ler o artigo todo (se alguém conseguir meter o texto, agradeço).
O que me disseram para além do que mostra para toda a gente é que o suposto proprietário perdeu os direitos da propriedade para a câmara, que os tribunais dizem que o terreno é da câmara, mas que esta insiste que não, que tem que comprar o edifício.
Isto só pode ser uma palhaçada, não é possível
Hipótese provável:
O terreno pode ser da câmara mas o edifício foi construído com base em um direito de superfície que lhe foi concedido.
O dono do terreno, a câmara, tem de pagar a o valor da construção do edifício quando o terreno reverte novamente para ela já que este edifício é uma benfeitoria que foi implantada no terreno.
Sabugal no redit! Ui ui