Proibir venda a estrangeiros é inconstitucional ?

31 comments
  1. Partilho o artigo porque discordo sobre alguns argumentos. Um argumento principal do artigo é : “a Constituição estabelece o principio geral da equiparação de direitos, mas também de deveres entre cidadãos nacionais e estrangeiros” . Por isto pergunto se se podia establecer um principio de autorizar cidadões estrangeiros RNH e outros Digital Nomads a comprar casa desde que obtam também pelo mesmo tipo do tributação no IRS que os outros residentes que pagam uma taxa de imposto normal.
    Assim teremos igualdade de Deveres e Direitos. O que acham ?

  2. Mas agora os estrangeiros precisam de ter direitos ou ainda mais direitos do que quem vive ca?

    Eles pagarem menos impostos tambem e inconstitucional, e agora?

  3. Eu digo-te o que não é inconstitucional, é uma grande parte dos portugueses ter uma vida de merda, de severas dificuldades financeiras sobretudo.

  4. Temos que escolher, se quiserem permanecer na união europeia todos os cidadãos tem os mesmo direitos, se quiserem proibir seja o que for é inconstitucional.
    Se preferirem sair da UE por populismo e zero ações que corrijam o verdadeiro problema que assim seja, quero ver o BE a apresentar as verdadeiras soluções.

    Antes de proibir porque não criar o ambiente para que o português possa ter uma qualidade de vida condigna como os nossos parceiros europeus , ajudem a libertar os processos burocráticos que tornam construir um prédio habitacional estupidamente moroso e dispendioso mais fácil e tornem a construção civil expedita, em vez de construir 19.800 casas num ano devíamos estar a construir 90.000 como na década de 90.
    Deixem la os riquinhos virem cá gastar as suas bitcoins e shitcoins, eles que tragam sabedoria, oportunidade e vantagens aos portugueses, pois quando se forem ai o BE vai culpar quem pela falta de casas que eles próprios não auxiliaram a resolver peva durante os anos que assinaram por baixo, alias apenas tornaram a situação pior (cof cof Robles cof cof)

  5. Tenho vários amigos holandeses que vieram para cá viver e trabalhar com menos de 25 anos e arranjar empréstimos para casa foi uma dor de cabeça, mesmo com mais de 5 anos cá a viver, efetivos nas empresas com salários acima da média e mesmo assim não encontravam bancos que lhes dessem empréstimo.

    Devia-se sim era proibir venda a estrangeiros não residentes e a grupos imobiliários.
    Querem casa cá? Então venham para cá trabalhar minimo de 5 anos a descontar com NIF português e depois teem o direito de construir uma casa nova contratando um empreiteiro português.

    Se querem chegar cá e ao final de uma semana comprar casa então sou completamente a favor de haver diferença de preço e taxação na venda ao ponto de não compensar aos vendedores sobrevalorizar as casa para vender a estrangeiros, um exemplo de um português e um americano, o poder de compra não se compara são 18000€ contra 70000$ em termos de salário mediano anual.

  6. Depende se estás a falar de cidadãos da ue ou não, ver como outros paises da ue lidam com este problema e que tipo de restrições têm.

  7. Isto foi um artigo *comprado* para dizer mal da medida. A realidade é em Ibiza e no sul da Itália já passaram medidas semelhantes e a UE não pôs em causa a medida como discriminatória.

    A realidade é que todos os países fazem discriminação em residentes e não residentes. Há muitos produtos e serviços que são são possíveis aceder se a pessoa for residente.

    Quem diz que esta medida não afecta o mercado comum, é porque nunca tentaram comprar um apartamento em Lisboa ou no Porto. Por exemplo, em Matosinhos há muitos prédios que mais de 50% dos apartamentos estão vazios porque pertencem a estrangeiros que nem estão a habitar o apartamento.

    Nem todos os estrangeiros vão comprar os apartamentos de 500.000€. Há muitos cidadãos europeus que querem ter uma segunda casa em Portugal, que não seja demasiado cara.

    Depois há a questão dos investidores institucionais, que simplesmente estão no mercado para extrair valor de um bem que devia ser protegido da especulação.

  8. inconstiticional é as pessoas não poderem comprar ou alugar casa por causa de meia duzia de xupistas que estão a rebentar com isto tudo

  9. Estes estrangeiros fizeram descontos nos países deles, que por acaso até são das maiores economias europeias que por acaso carregam Portugal a décadas com apoios e fundos monetários.

    Este dinheiro “estrangeiro” é bom ou é mau?

    Deixemo-nos de medidas populistas….os estrangeiros compram 9% das casas. São estes 9% que fazem isto disparar e colocar um país a meter gente que trabalha sem condições sequer de ter casa?

  10. Acho que nem é permitido à luz dos tratados europeus. Já ouvi dizer que existem países onde algo do género se faz, mas foi acordado no momento de adesão.

  11. Isto é assim, se o BE não se tivesse posicionado sobre este assunto provavelmente não haveria está reação aqui no Reddit mas como o BE se quis aproveitar politicamente deste problema os ânimos mudam.

    Sobre o tema em si, há imensas coisas que portugal faz que não são constitucionais nomeadamente a taxação nos veículos importados da União Europeia e durante largos anos a política fiscal nos reformados de outros países europeus.

    Ainda estamos na UE.

    Já algumas regiões tomaram medidas semelhantes sem prejuízo.

    Há outras formas de dar a volta. Aumentar a carga fiscal em quem compra sem nacionalidade portuguesa.

  12. Também dar benefícios fiscais, mas lá arranjaram maneira…

    When there’s a will there’s a way

  13. Poderá até não ser, mas não resolverá basicamente nada, um tuga comum jamais vais conseguir comprar um apartamento que custa milhões atualmente, até pode baixar metade.

  14. A questão não é se é inconstitucional ou não. Não passa de uma medida populista completamente ineficiente. Existem fundos bem portugueses a actuar no mercado nacional que especulam sobre o nosso sector imobiliário, com a ajuda da cpital estrangeiro e nacional. O problema são as casas desocupadas. Acredito que IMI das casas vazias deveria ser levado para níveis incomportáveis obrigando à venda ou aluguer.

  15. Como não conseguem culpar quem tem culpa (o Governo) arranjam fantasmas para culpar (os estrangeiros)… tipicamente português!

  16. A verdade é que para além dos preços e das taxas, ainda há algo que se pode fazer ao nível das políticas.

    Actualmente existem 2 limites minimos para contratos de arrendamento de longa duração.
    Um deles é explícito e é de um ano – diz mesmo na lei que se alugares nem que seja por um mês, passa a 1 ano automaticamente.
    Outro é implícito, e são 3 anos – porque a lei diz que o senhorio não se pode opor à renovação nos primeiros 3 anos.

    Ora, assim não me admira nada que as casas disponíveis para arrendamento tenham virado todas Alojamento Local…

    É impressionante como medidas que surgem supostamente para proteger os inquilinos, acabam a mexer no mercado inteiro e a prejudicar o grupo de pessoas que visava inicialmente proteger.

  17. Uma ideia, em vez de construir palcos para o papa, construir prédios para vender a jovens casais com filhos e jovens a preço de construção… para depois construir mais … etc…

  18. Esquerda: Estrangeiros não deviam poder comprar propriedade em Portugal

    Direita: Estrangeiros não deviam poder comprar propriedade em Portugal

    Esta situação cada vez mais prova a Horseshoe theory

  19. Os portugueses não são muito inteligentes infelizmente. O problema não é os estrangeiros comprarem casas ou os nómadas digitais como vocês tanto gostam de culpar. O problema é não haver construção!!!!!!

    Construímos 15% do que era construído em 2008 e em vez de lutar contra isso lutamos contra o produto disso. Ridículo.

    Não podes querer tirar direito aos outros quando nós vamos para outros países e compramos lá casa. A diferença é que UK, França, Espanha etc facilitam a construção. Cá como a maioria é borrega os boys fazem o que querem e esta falta de casas é produto disso.

    Ao costinha e capangas não compensa a construção que ele lucra imenso assim…

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