Boas comunidade. Em março de 2020 comprei uma butterfly de treino, sem nenhuma superfície cortante, que nunca me chegou a casa. Nunca mais pensei no assunto, e deixei passar.

A semana passada recebi uma carta da GNR, para comparecer no posto, na qualidade de testemunha, com o assunto “Arma Proibida”. Não fazia ideia do que era.

Fui ao posto e o agente perguntou se eu tinha encomendado uma butterfly, ao que respondi que sim, já há varios anos. Ele começou a encher-me a cabeça, e como era a minha primeira vez, eu fui na conversa. No entanto eu referi que a faca era de treino e que não tinha nenhuma superfície cortante, e que era uma coisa que tinha visto na internet, achei engraçado e mandei vir.

O que se passou foi que a encomenda ficou retida na alfândega. Na altura eu recebi algumas cartas da alfândega, também de outras encomendas, pois eu comprava no ebay (foi na altura que entrou a lei europeia para os produtos da china pagarem IVA no país de destino). Quando as recebia, dizia aos ctt para enviar de volta, pois mandar para casa tinha as vezes um custo mais elevado que o valor da compra.

O problema é que o tracking number dos ctt era diferente do ebay, e eu nunca sabia o que tinha parado. Mas ao que parece, a carta da faca que comprei, se a recebi, não instrui a alfândega a enviar a encomenda de volta, por esquecimento. O agente explicou que quando e assim, a alfândega abre as encomendas, e descobriram uma faca.

Eu voltei a referir que a faca não cortava, mas o agente não fez comentários quanto a isso (propositadamente ou não, não posso responder), e seguiu com o processo, constituindo-me arguido. Referiu que pela experiência, não iria a tribunal, mas ia ficar sujeito a coima, trabalho comunitário ou ambos. Também disse que ia ser chamado a depor novamente, e nesse meio tempo, para arranjar provas.

Aí há um problema. O anúncio está listado como faca de treino butterfly aço inoxidável (obviamente está em inglês). O problema é que só tenho acesso à compra do anúncio no ebay e no paypal. Não tenho acesso ao anúncio original, nem a mais imagens (tenho a da compra mas é muito pequena) pois já passaram 3 anos, e apesar de ter contactado o vendedor, não acredito que receba resposta, porque apesar de o perfil estar ativo, não tem anúncios no seu perfil, e acredito que ja esteja fora do negócio.

Ou seja, as provas que posso reunir são as transações do ebay e do paypal, e se possível, pedir uma perícia ao objeto, pois este estará na posse da GNR. Posso ainda arranjar anúncios parecidos, para mostrar que aquilo nao tem nenhuma superfície cortante.

Se alguém me puder elucidar sobre os próximos passos que eu deva dar, ou sugestões do que deva fazer, ou alguém com um caso parecido, agradecia que interagissem com este comentário, ao qual eu deixo já um obrigado.

Para quem quiser mandar vir coisas destas, cuidado, falem com o vendedor para usar um método de envio que não pare sem ser em casa, e quem já tiver, usar isso só em casa, para não se meterem em problemas.

Muito obrigado a todos. Em baixo deixo o link de uma faca parecida com a que mandei vir.

https://www.olx.pt/d/anuncio/butterfly-knife-fade-IDHxqKS.html

29 comments

  1. 1 – Pode ser afiada;

    2 – pode não ser cortante tal como está, mas é perfurante;

    3 – Pertence a um dos tipos proibidos, o “Borboleta”.

    4 – **Procura um Advogado** .

  2. “Fui ao posto e o agente perguntou se eu tinha encomendado uma butterfly, ao que respondi que sim”

    Grande erro. Aqui dizias que não e que não sabias de nada.

    Até que nem tu tens provas da compra, quanto mais eles. O melhor que tinhas a fazer era fingir de ignorante e que não sabias de nada, que não encomendaste nada.

    Agora que “confessaste” que tentaste importar uma arma proibida por lei, estás fodido que vais ter de pagar coima ou algo assim.

    Cortante ou não, é considerada arma proibida na mesma. Muita gente importa dessas facas com superfície não cortante para as afiar em casa. Lâmina cortante ou não, é lâmina na mesma.

  3. Mas sem superfície cortante é proibida? Tanto quanto sei são proibidas as réplicas de facas e armas utilizadas pelas forças de segurança, e não e o caso

  7. Sei de que facas estás a falar também já as vi no aliexpress, são facas cegas não têm gume nem ponta.

    Não sei como é que te podem acusar de posse de algo que nunca esteve em tua posse.
    Se fores a tribunal a faca vai lá estar muito provavelmente e não te vai acontecer nada não te preocupes.

    Isto tá bonito qualquer dia mando vir um jogo de facas de cozinha da amazon e um porco qualquer na alfândega fica com elas.

  8. Vais ficar com cadastro de porte de arma proibida. Não vais preso mas vais levar com suspensão provisória do processo. Sim esse tipo objeto ey consirado arma proibida. Até um isqueiro em forma de pistola é considerado arma proibida. Um taco de baseball pode ser uma arma proibida um picha de boi também. Assim como uma soqueira

  10. Não percebo a diferença entre uma buttlerfly ou uma faca de cozinha das médias ou até aquela de cortar o presunto.

  11. Advogado o quanto antes.
    Um colega teve exatamente o mesmo problema. Foi a tribunal, ganhou uma multa de 500€ e uma bela conta de advogado.

    Sê proativo, fica-te mais barato

  14. O policia fala comigo eu digo boa dia, boa tarde e boa noite. Pergunta-me alguma coisa eu digo não sei, não me lembro não conheço. Pressiona-me eu choro e digo que tenho ansiedade. Continuam peço advogado. Pouca conversa estão lá apenas e só para te foder e terem a vida deles facilitada.

  15. Uma vez mandei vir uma faca do pão do aliexpress. Era das boas e custava uns 2€. Em Portugal era uns 15€. Ficou presa na alfandega. Recebi carta de ser arma branca. Eu disse que era uma faca do pão. Mandei as fotos da página do vendedor etc e após umas semanas acabou por ser desalfandegada sem problema…

    Ainda hoje uso a faca.

  16. Podes encomendar as facas que quiseres e ninguém te pode dizer nada. Podes andar com facas na rua? Não. Mas podes coleccionar facas à vontade. Já mandei vir da net e já comprei em papelarias e já tive essa mesma conversa com a policia. O mesmo com pressões de ar antigamente. Se estiver no meu terreno e ninguém apresentar queixa que estou a disparar pra rua, o Sr agente pode voltar pro posto

  19. Antes de comprarem armas ou REPLICAS de armas. Devem sempre ler o RJAM.

    [https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2006-34574575](https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2006-34574575)

    No caso do OP. Bastava ter alegado que não era uma arma branca, mas sim uma replica de uma arma branca e que as replicas ou reproduções de arma branca não estão inseridas no RJAM. Mais, a GNR nem sequer tem as competencias para decidir tal coisa. Isso cabe ao DAEX da PSP. (à falta de senso comum…)

    Eles podem armar-se em espertos e duvidar de vocês. Depois em tribunal levam piçada do juiz e entram logo na linha. Por isso é que isto é mais comum acontecer com a GNR, não estão habituados a levar piçadas dos juizes… Senão iam ler o RJAM antes de fazerem apreensões ilegais.

    Um amigo meu mandou vir uma replica de uma katana com a lamina em madeira e aconteceu o mesmo, mas não demoraram 3 anos a mandar a carta! E ele foi lá e libertaram a replica no momento.

  20. Não tem superfície cortante até perderes 30m a afiá-la. Mais valia dizeres que não era teu ou que não era o que tinhas encomendado.

  21. > Em março de 2020

    Em 2023

    > A semana passada recebi uma carta da GNR, para comparecer no posto, na qualidade de testemunha, com o assunto “Arma Proibida”. Não fazia ideia do que era.

    Ainda me custa a crer que foi a nossa polícia que desvendou o ataque terrorista em Lisboa.

  24. As borboletas são ilegais seja qual for o comprimento da lâmina, tal como as ponta-e-mola. Nestas não se aplica o limite legal do comprimento da lâmina (10cm?)

    Provavelmente na do OP dá para agarrar a lâmina com mão fechada e não corta nada, mas infelizmente não a torna menos ilegal porque continua a ser uma borboleta.

    Para referência futura, dá para comprar em espanha e trazer de carro num sítio discreto

  26. Eu comprei também uma nesse ano e não tive problemas, foi na Amazon e era uma ccc (cheap Chinese crap) de péssima qualidade.

  27. Tenho várias facas, desde facas de caça a facas de corte. Todas encomendas online.
    A única que me deu problemas foi uma de caça pesada que tem 20 cm de lâmina.
    Penso que em Portugal só não tens stress de 7-8cm para baixo

  28. É só ridiculo. É tipo yo-yo e dá uma boa prenda para os miudos de 10 anos subirem no ranking social. 😛

    basta fazer um search na amazon.es por “balisong trainer”

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