Meh eu não chamava a PSP, processo é melhor que dá dinheiro, abriu a boca pra difamar vai ter que provar que tem razão.
Se me insultassem constantemente também chamava as autoridades, ou o gajo ia responder aos meus punhos.
Seja em que contexto for, se uma pessoa se sente incomodada com as palavras de outro dirigidas à sua pessoa, o que o outro tem de fazer é parar. Insultos e contra-argumentos são coisas completamente diferentes.
O povo não tem noção das palavras que dizem. Na Internet é uma coisa devido ao anonimato, agora insultar frente a frente, cara a cara, é completamente diferente.
Os cidadãos têm direito a manifestar as suas opiniões em liberdade e sem medo de represálias. Não estamos no tempo da PIDE.
Discordas com o que digo? Tudo bem, mas ficas caladinho que quando for a tua vez de falar, eu também me calarei. É assim que democracia funciona.
É preocupante que agentes de uma força de segurança entrem por uma Assembleia Municipal, sem devida autorização da presidência ou caso que o justifique.
É preocupante que alguém conhecedor de onde está e das regras o faça.
É preocupante quando um partido que tenta obter poder sob uma força policial, de formas censuráveis até pelos seus legítimos representantes eleitos pelos próprios, utiliza essa força policial como instrumento silenciador ou punidor.
Isto que aconteceu merece muita análise criteriosa, antes que passe impune e escale, para bem da democracia.
A ironia disto é que em Portugal, onde não impera a liberdade de expressão, quer declarações racistas quer difamação são crimes com um threshold para processar baixos, mas neste caso alega-se calúnia (falsamente imputar um crime a alguém tendo a consciência disso) que ainda é mais grave e tem um threshold igualmente baixo.
Portanto a polícia tinha de facto o dever de no mínimo se deslocar à CML e apurar o que se passou. Se eu agredir alguém durante um debate estou a cometer um crime que pode dar pena de prisão efectiva, tal como a difamação e a calúnia, e nesse caso ninguém estranharia se a polícia no mínimo se deslocasse ao local para identificar as pessoas. Se a polícia podia entrar naquela reunião ou não da maneira que entrou, não faço a menor ideia, só um jurista é que pode dizer isso.
Parece-vos absurdo isto? Sim, está na altura de parar de criminalizar discurso.
So podia ser do chega 🤮
Creio que aqui o problema foi não o deputado do Chega ter chamado a polícia, mas sim esta irromper pela assembleia dentro. O nosso órgão legislativo decidiu que a insultos à honra são crime (ou só contraordenação, não me recordo), tanto que um homem já foi condenado pela justiça por apelidar de palhaço o Cavaco. Espantosamente, não pelos palhaços portugueses, os maiores ofendidos, mas sim pelo próprio ex-Presidente. Portanto, concorde-se ou não com o partido ou a lei, este senhor tem todo o direito em ver identificado quem o injuriou.
Dito isto, não posso deixar de achar piada à reação dos restantes deputados pela presença de forças policiais na sala. Não pelo facto de a polícia ter efetivamente interrompido a assembleia, mas pela indignação de ver a polícia a agir contra eles, quando geralmente são o braço forte que age contra o povo, como quando são chamados a intervir em protestos e greves perfeitamente legítimos. Se por um lado a liberdade de expressão em Portugal está longe de ser absoluta para o povo pelas leis draconianas que limitam as greves, também o é para os deputados quando infringem as leis existentes de insultos à honra.
Acharia menos piada se estivéssemos numa democracia direta e os deputados apenas fossem o porta-voz da população, mas divago.
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Fazem as leis e depois queixam-se.
Meh eu não chamava a PSP, processo é melhor que dá dinheiro, abriu a boca pra difamar vai ter que provar que tem razão.
Se me insultassem constantemente também chamava as autoridades, ou o gajo ia responder aos meus punhos.
Seja em que contexto for, se uma pessoa se sente incomodada com as palavras de outro dirigidas à sua pessoa, o que o outro tem de fazer é parar. Insultos e contra-argumentos são coisas completamente diferentes.
O povo não tem noção das palavras que dizem. Na Internet é uma coisa devido ao anonimato, agora insultar frente a frente, cara a cara, é completamente diferente.
Os cidadãos têm direito a manifestar as suas opiniões em liberdade e sem medo de represálias. Não estamos no tempo da PIDE.
Discordas com o que digo? Tudo bem, mas ficas caladinho que quando for a tua vez de falar, eu também me calarei. É assim que democracia funciona.
É preocupante que agentes de uma força de segurança entrem por uma Assembleia Municipal, sem devida autorização da presidência ou caso que o justifique.
É preocupante que alguém conhecedor de onde está e das regras o faça.
É preocupante quando um partido que tenta obter poder sob uma força policial, de formas censuráveis até pelos seus legítimos representantes eleitos pelos próprios, utiliza essa força policial como instrumento silenciador ou punidor.
Isto que aconteceu merece muita análise criteriosa, antes que passe impune e escale, para bem da democracia.
A ironia disto é que em Portugal, onde não impera a liberdade de expressão, quer declarações racistas quer difamação são crimes com um threshold para processar baixos, mas neste caso alega-se calúnia (falsamente imputar um crime a alguém tendo a consciência disso) que ainda é mais grave e tem um threshold igualmente baixo.
Portanto a polícia tinha de facto o dever de no mínimo se deslocar à CML e apurar o que se passou. Se eu agredir alguém durante um debate estou a cometer um crime que pode dar pena de prisão efectiva, tal como a difamação e a calúnia, e nesse caso ninguém estranharia se a polícia no mínimo se deslocasse ao local para identificar as pessoas. Se a polícia podia entrar naquela reunião ou não da maneira que entrou, não faço a menor ideia, só um jurista é que pode dizer isso.
Parece-vos absurdo isto? Sim, está na altura de parar de criminalizar discurso.
So podia ser do chega 🤮
Creio que aqui o problema foi não o deputado do Chega ter chamado a polícia, mas sim esta irromper pela assembleia dentro. O nosso órgão legislativo decidiu que a insultos à honra são crime (ou só contraordenação, não me recordo), tanto que um homem já foi condenado pela justiça por apelidar de palhaço o Cavaco. Espantosamente, não pelos palhaços portugueses, os maiores ofendidos, mas sim pelo próprio ex-Presidente. Portanto, concorde-se ou não com o partido ou a lei, este senhor tem todo o direito em ver identificado quem o injuriou.
Dito isto, não posso deixar de achar piada à reação dos restantes deputados pela presença de forças policiais na sala. Não pelo facto de a polícia ter efetivamente interrompido a assembleia, mas pela indignação de ver a polícia a agir contra eles, quando geralmente são o braço forte que age contra o povo, como quando são chamados a intervir em protestos e greves perfeitamente legítimos. Se por um lado a liberdade de expressão em Portugal está longe de ser absoluta para o povo pelas leis draconianas que limitam as greves, também o é para os deputados quando infringem as leis existentes de insultos à honra.
Acharia menos piada se estivéssemos numa democracia direta e os deputados apenas fossem o porta-voz da população, mas divago.