Vazia no longo prazo, digamos, esperar para ver a um estrangeiro a preço de ouro, é mais exato.
É fugir do burgo antes que os pobres comecem a comer os um bocadinho menos pobres.
Txi… o que foste fazer. Trazer uma voz dissonante do verdadeiro massacre medáticodo “é Um AtEnTaDo à LiBeRdAdE pRiVaDa!”.
Anda tudo a espumar.
Pois gosto muito de ver, agora se a senhora tivesse lido o artigo 65 inteiro saberia que:
Este direito a habitação só pode ser assegurado por propriedades **públicas**, e o máximo que o governo pode fazer é criar incentivos aos privados para que aluguem, ou claro, expropriar.
O governo não pode forçar uma pessoa a fazer o que seja com a sua propriedade privada enquanto ainda for propriedade daquela pessoa, e se expropriar, tem que indemnizar, o que é um não assunto por que expropriação não faz parte dessas medidas sequer.
Algumas pessoas tem que entender que quando se diz “tem direito a uma casa” não quer dizer que tem que lhe ser dada uma casa, tu tens direito a poder ter a sua casa, comprar/alugar ela como as outras pessoas, participar de programas do governo que ajudem a ter casa e não ser negado de comprar uma casa por qualquer que seja a razão. Imaginem que cada centímetro cubico deste país está ocupado, como que alguma vez na vida esse direito será assegurado? Vão começar a meter gente na casa das pessoas? Onde isso acaba?
Propriedade privada é privada, seja a curto ou longo prazo.
Para mim era simples. “Acabar” com o negócio da habitação. Sendo um direito constitucional o preço devia ser imposto, ou seja, a habitação só podia ser vendida em caso de revenda ao preço que efetivamente custou, e no caso de imóvel novo seria feito um controlo financeiro no empreiteiro para que fosse cobrado só o valor do custo mais uma margem aceitável de lucro.
Boa sorte OP. Vais precisares quando os “é DiTaDurA!!1!!1!!!!1” chegarem.
O que ela diz é verdade. A especulação que faz com que proprietários prefiram meter a casa fechada, em vez de arrendar… é algo que já se percebeu que não é benéfico para o interesse social.
Não há dúvida de que não existe má publicidade. Primeiro, arranja-se palco em causas humanistas. Depois, passados uns bons anos, já está a defender a cáfila do regime.
É sempre a mesma coisa com os advogados.
Deixem a deflação correr um bocadinho a ver se o mercado não é inundado de casas…
Agora com elas a valorizar 10-40% ao ano vazias ou não… Boa sorte com isso.
Na prática (e teoria também), neste mundo ninguém é proprietário do que quer que seja
Eu disse algo parecido com o que ela disse há coisa de um ano e tal atrás, chegando mesmo a fazer um copy paste da constituição, e devo ter levado uns 70 downvotes da turma que toda a gente conhece que andou recentemente aos gritos no próprio comício.
Também acho que devem ser criadas regras, ou digamos, contrapartidas para ser mais difícil manter casas fechadas e vazias, não ser extremista e entrar em loucuras como expropriações etc. Isto porque se realmente o mercado funcionar, esses proprietários continuam a ter os direitos à propriedade assegurados, mas face à conjuntura actual do mercado, essas contrapartidas podem reverter a favor de medidas sociais no âmbito da habitação. E claro, não por igual em todo o país. Mas concentrar medidas nos grandes centros urbanos e periferias que é onde o mercado está mais inflacionado.
Não sei se foi de propósito ou não, mas eu não me consigo lembrar de uma medida mais inconsequente para o problema da habitação, que ao mesmo tempo conseguisse gerar tanta controvérsia e pôr o povo a discutir outros assuntos que necessariamente vêm ao de cima com ela.
Seja como for, o PS é um partido execrável. O António Costa faz lembrar o Tullius Detritus do Asterix.
As casas são minhas faço o que eu quiser.
Congelam-se ordenados, sobem-se as rendas, incendeia-se o mercado imobiliário das mais variadas formas, aplicam-se políticas que só prejudicam o cidadão comum durante anos…
SOLUÇÃO: “Nós, o Estado, vamos ter de ficar com a vossa propriedade”
Se os Tugas ainda não acordam com isto, não percebem o que está a ser feito, mesmo quando já não tiverem nada, não irão acordar.
Sim, a culpa das casas serem impossíveis de comprar para o jovem com salário miserável tuga é de pessoas que tem mais que uma casa. Incrível como o governo incompetente consegue tão facilmente sacudir a água do capote e lançar este tipo de debate sem noção. Esta gaja é uma idiota útil.
Quem é Leonor Caldeira? Devia conhecer?
Construam mais e calem se.
*”My left hear enjoyed this”*
Falou e falou muito bem.
É um crime ter casas vazias para a especulação quando há tanta gente à procura de casa.
Demagogia.
Fico com a impressão que isto foi mais um plano mal parido, mal pensado e apenas para dizer que se está a pensar no assunto, depois de se ter levantado a ponta do véu dos emigrantes a viver debaixo de pontes e em buracos na Mouraria.
Em vez de meterem as pessoas umas contra as outras podiam começar a ver o que se passa com os imóveis do Estado, misericórdias e igrejas, suspeito que ande aí uma parte digna de nota destas casas devolutas.
Independentemente da razão que lhe assista, esta é a discussão que interessa a um executivo com 7 anos, que esteve sentado a ver a situação chegar a este ponto e que pouco ou nada fez (além de anúncios de intenções) para, sequer endereçar o problema.
Andamos a discutir veementemente a questão das casas devolutas. Quantas são? Onde estão? Soubemos que as câmaras têm mesmo muito poucas identificadas. Este número, mesmo que fosse colocado no mercado de arrendamento está muito longe de ter qualquer impacto, quer seja nos preços, quer no problema.
Aliás, o Costa, mais uma vez acertou na *mouche*. Está tudo a discutir medidas que não se sabem quantas pessoas impactam ou em que geografias, que são polémicas. Entretanto caiem e não se discute nem fala do real alcance daquelas que podem, efetivamente funcionar e quais as consequências ou se endereçam, de facto, o problema das famílias. Por exemplo, era tempo do estado tomar medidas para que os prédios novos tivessem uma percentagem mínima de tipologias para famílias maiores (T4 ou T5). Queremos (precisamos, enquanto país) aumentar a natalidade, mas um T4 só estão disponível em fase de projeto, porque é muito mais rentável construir e vender 2 ou 3 T2 do que um T4 ou T5. E claro, o interesse do mercado é outro – a rentabilidade de um T2 em arrendamento é bastante superior à de um T4 ou T5. É complicado pensar em ter filhos (ou mais) quando olhas para o mercado e não encontras casas com as dimensões que necessitas para viveres com a tua família.
A principal medida deste pacote são os apoios diretos às rendas e aos CH (nas condições que são apresentadas) e a efetiva restrição dos preços das rendas (coisa que falhou na última fixação da taxa de aumento nos 2%). É isto que há para discutir. Tudo o resto é a médio prazo, com a estabilidade legislativa que tem havido o mais certo é daqui a 2 anos estarmos a mudar o pacote de habitação.
Todos as restantes medidas vão falhar por incapacidade de execução da máquina do estado.
Por este andar ainda notam que vivo sozinha e ainda me obrigam a alugar o resto da casa..
Só há um comentário possível a fazer: tem razão.
Ninguém se pergunta porque é que pagam impostos sobre um direito
Razão 100%! Grande Leonor.
Adoro
Se todos têm direito a uma habitação digna que o estado construa casa. Já no tempo do Salazar era assim que se fazia, chamavam-se bairros sociais.
Os pobres revoltados contra outros pobres por estes serem menos pobres.
Uma crise criada por ineficiencia de politicas publicas de governos, faz com que se ataque a liberdade, mais uma vez, numa tentativa de apaziguar os revoltados. Neste caso e a liberdade da propriedade privada. Nao e nada de novo.
No fim do dia, nao vai resolver problema nenhum e so vai agravar os problemas existentes como sempre que se chama intervençao estatal ao problema.
O português muito gosta de ter casas e terrenos e para quê? Sou da zona Norte, onde os velhotes têm quase todos mais do que uma casa e terrenos e, aquando da sua morte ou desavenças familiares, fica tudo ao abandono. O pior são os terrenos a monte que, no verão, não são limpos e são um problema para incêndios florestais. Já o meu pai, há anos, dizia que quando os familiares não se entendem com heranças ou venda de terrenos e casas, que o Estado deveria ameaçar ficar com esses bens para eles se mexerem. Simplesmente não percebo a lógica de ter uma casa vazia, da qual não uso, e não a arrendar nem vender.
O Governo anuncia um pacote para a habitação que como todos já devem saber, é uma mão cheia de nada. Praticamente ao mesmo tempo anuncia mais facilidade para a obtenção de residência para os PALOP.
A procura está (como foi nos últimos 7 anos de desgoverno socialista) a ser aumentada pelo governo via imigração. Do lado da oferta, nada. Absolutamente nada em 7 anos. A montanha dos programas de habitação do PS pariu um rato.
Desta vez há umas migalhas em forma de apoio para pagar a prestação/renda da casa para captar votos e é só isso. No momento em que perceberem que perdem nas intenções de voto porque os proprietários estão em fúria, criam outra distração e fazem alteração à lei na calada da noite.
Os direitos plasmados na CRP foram conquistados, não foram concedidos por ninguém. E certamente não foram conquistados por painéis de comentadores a dar voltas intermináveis aos temas sem nunca tocarem no cerne das questões.
Na minha modesta visão das coisas, o cerne da questão é que o PS está deliberadamente a destruir Portugal e tem de ser travado.
A malta toda a votar PS mas afinal saiu-lhe PCP na rifa 🤣
É verdade que na constituição está o direito á habitação, mas também está o direito ao trabalho e á propriedade privada. Se eu tenho de trabalhar para poder pagar uma prestação ao banco durante 40 anos, porque é que alguém se acha no direito de não pagar casa ? E quem diz não pagar casa, diz não pagar tudo o resto. É óbvio que eu adorava morar no meio da cidade com acesso a tudo e perto do trabalho… Mas tenho de ser realista e saber o que a minha carteira me permite ter. Adorava ter uma moradia de 500k junto á praia … Mas só tenho carteira para um apartamento de 50k nos arredores do Porto. É a vida. Pode não ser muito, mas é melhor que viver á custa dos outros
Pimenta no cú dos outros é refresco.
Se está na constituição, o estado que construa habitação social.
Vir tirar aos privados, que são efetivamente os únicos que cuidam dos seus bens – porque o estado não o fez durante +20 anos de liderança socialista, é de rir.
A menina esqueceu-se de continuar a ler o artigo onde especifica detalhadamente até onde é que o estado pode atuar para este direito:
**”1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.**
**2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:**
**a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;**
**b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;**
**c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;**
**d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respetivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.”**
Na mesma constituição que esta cita, no artigo 62 é possível ver porque é que estas ideias autoritárias de obrigação de arrendamento são inconstitucionais:
**”Artigo 62.º**
**Direito de propriedade privada**
**1. A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.**
**2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efetuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização.”**
​
O estado não pode legalmente usufruir obrigatoriamente de um imóvel privado sem que este seja seu. Quem tem a ultima palavra para a utilização do imovel é o dono da casa. Tudo o resto é apenas muito bonito mas fora da constituição e por sua vez illegal. Para não falar de que por lei constitucional, obrigação de arrendamento não é uma das ferramentas disponiveis para o estado actuar sobre o direito à habitação.
O estado que use todo o património que tem devoluto antes de se meter no que é dos outros.
Que país de merda, que lodo!
O direito à mobilidade também é um direito constitucional (artigo 44.º, n.º 1) e não é por isso que chamamos “activistas dos carros vazios” àqueles que não querem partilhar o seu carro com os outros. Recordo que a ocupação média dos carros em Portugal é de 1,2 pessoas por carro, quando podia ir até 5. Em suma, o direito à propriedade privada também é um direito constitucional (artigo 62.º). É entre estes dois direitos que o legislador deve trabalhar.
O que a “jovem” e muitos jovens queriam não é uma casa. É uma casa no centro de Lisboa. E isso certamente não está contemplado na constituição… digo eu que não percebo nada disto…
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Vazia no longo prazo, digamos, esperar para ver a um estrangeiro a preço de ouro, é mais exato.
É fugir do burgo antes que os pobres comecem a comer os um bocadinho menos pobres.
Txi… o que foste fazer. Trazer uma voz dissonante do verdadeiro massacre medáticodo “é Um AtEnTaDo à LiBeRdAdE pRiVaDa!”.
Anda tudo a espumar.
Pois gosto muito de ver, agora se a senhora tivesse lido o artigo 65 inteiro saberia que:
Este direito a habitação só pode ser assegurado por propriedades **públicas**, e o máximo que o governo pode fazer é criar incentivos aos privados para que aluguem, ou claro, expropriar.
Porém! No caso da expropriação essa deverá ser feita (com base no [artigo 62](https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775-48338475)) com a devida indemnização.
O governo não pode forçar uma pessoa a fazer o que seja com a sua propriedade privada enquanto ainda for propriedade daquela pessoa, e se expropriar, tem que indemnizar, o que é um não assunto por que expropriação não faz parte dessas medidas sequer.
Algumas pessoas tem que entender que quando se diz “tem direito a uma casa” não quer dizer que tem que lhe ser dada uma casa, tu tens direito a poder ter a sua casa, comprar/alugar ela como as outras pessoas, participar de programas do governo que ajudem a ter casa e não ser negado de comprar uma casa por qualquer que seja a razão. Imaginem que cada centímetro cubico deste país está ocupado, como que alguma vez na vida esse direito será assegurado? Vão começar a meter gente na casa das pessoas? Onde isso acaba?
Propriedade privada é privada, seja a curto ou longo prazo.
Para mim era simples. “Acabar” com o negócio da habitação. Sendo um direito constitucional o preço devia ser imposto, ou seja, a habitação só podia ser vendida em caso de revenda ao preço que efetivamente custou, e no caso de imóvel novo seria feito um controlo financeiro no empreiteiro para que fosse cobrado só o valor do custo mais uma margem aceitável de lucro.
Boa sorte OP. Vais precisares quando os “é DiTaDurA!!1!!1!!!!1” chegarem.
O que ela diz é verdade. A especulação que faz com que proprietários prefiram meter a casa fechada, em vez de arrendar… é algo que já se percebeu que não é benéfico para o interesse social.
Não há dúvida de que não existe má publicidade. Primeiro, arranja-se palco em causas humanistas. Depois, passados uns bons anos, já está a defender a cáfila do regime.
É sempre a mesma coisa com os advogados.
Deixem a deflação correr um bocadinho a ver se o mercado não é inundado de casas…
Agora com elas a valorizar 10-40% ao ano vazias ou não… Boa sorte com isso.
Na prática (e teoria também), neste mundo ninguém é proprietário do que quer que seja
Eu disse algo parecido com o que ela disse há coisa de um ano e tal atrás, chegando mesmo a fazer um copy paste da constituição, e devo ter levado uns 70 downvotes da turma que toda a gente conhece que andou recentemente aos gritos no próprio comício.
Também acho que devem ser criadas regras, ou digamos, contrapartidas para ser mais difícil manter casas fechadas e vazias, não ser extremista e entrar em loucuras como expropriações etc. Isto porque se realmente o mercado funcionar, esses proprietários continuam a ter os direitos à propriedade assegurados, mas face à conjuntura actual do mercado, essas contrapartidas podem reverter a favor de medidas sociais no âmbito da habitação. E claro, não por igual em todo o país. Mas concentrar medidas nos grandes centros urbanos e periferias que é onde o mercado está mais inflacionado.
Não sei se foi de propósito ou não, mas eu não me consigo lembrar de uma medida mais inconsequente para o problema da habitação, que ao mesmo tempo conseguisse gerar tanta controvérsia e pôr o povo a discutir outros assuntos que necessariamente vêm ao de cima com ela.
Seja como for, o PS é um partido execrável. O António Costa faz lembrar o Tullius Detritus do Asterix.
As casas são minhas faço o que eu quiser.
Congelam-se ordenados, sobem-se as rendas, incendeia-se o mercado imobiliário das mais variadas formas, aplicam-se políticas que só prejudicam o cidadão comum durante anos…
SOLUÇÃO: “Nós, o Estado, vamos ter de ficar com a vossa propriedade”
Se os Tugas ainda não acordam com isto, não percebem o que está a ser feito, mesmo quando já não tiverem nada, não irão acordar.
Sim, a culpa das casas serem impossíveis de comprar para o jovem com salário miserável tuga é de pessoas que tem mais que uma casa. Incrível como o governo incompetente consegue tão facilmente sacudir a água do capote e lançar este tipo de debate sem noção. Esta gaja é uma idiota útil.
Quem é Leonor Caldeira? Devia conhecer?
Construam mais e calem se.
*”My left hear enjoyed this”*
Falou e falou muito bem.
É um crime ter casas vazias para a especulação quando há tanta gente à procura de casa.
Demagogia.
Fico com a impressão que isto foi mais um plano mal parido, mal pensado e apenas para dizer que se está a pensar no assunto, depois de se ter levantado a ponta do véu dos emigrantes a viver debaixo de pontes e em buracos na Mouraria.
Em vez de meterem as pessoas umas contra as outras podiam começar a ver o que se passa com os imóveis do Estado, misericórdias e igrejas, suspeito que ande aí uma parte digna de nota destas casas devolutas.
Independentemente da razão que lhe assista, esta é a discussão que interessa a um executivo com 7 anos, que esteve sentado a ver a situação chegar a este ponto e que pouco ou nada fez (além de anúncios de intenções) para, sequer endereçar o problema.
Andamos a discutir veementemente a questão das casas devolutas. Quantas são? Onde estão? Soubemos que as câmaras têm mesmo muito poucas identificadas. Este número, mesmo que fosse colocado no mercado de arrendamento está muito longe de ter qualquer impacto, quer seja nos preços, quer no problema.
Aliás, o Costa, mais uma vez acertou na *mouche*. Está tudo a discutir medidas que não se sabem quantas pessoas impactam ou em que geografias, que são polémicas. Entretanto caiem e não se discute nem fala do real alcance daquelas que podem, efetivamente funcionar e quais as consequências ou se endereçam, de facto, o problema das famílias. Por exemplo, era tempo do estado tomar medidas para que os prédios novos tivessem uma percentagem mínima de tipologias para famílias maiores (T4 ou T5). Queremos (precisamos, enquanto país) aumentar a natalidade, mas um T4 só estão disponível em fase de projeto, porque é muito mais rentável construir e vender 2 ou 3 T2 do que um T4 ou T5. E claro, o interesse do mercado é outro – a rentabilidade de um T2 em arrendamento é bastante superior à de um T4 ou T5. É complicado pensar em ter filhos (ou mais) quando olhas para o mercado e não encontras casas com as dimensões que necessitas para viveres com a tua família.
A principal medida deste pacote são os apoios diretos às rendas e aos CH (nas condições que são apresentadas) e a efetiva restrição dos preços das rendas (coisa que falhou na última fixação da taxa de aumento nos 2%). É isto que há para discutir. Tudo o resto é a médio prazo, com a estabilidade legislativa que tem havido o mais certo é daqui a 2 anos estarmos a mudar o pacote de habitação.
Todos as restantes medidas vão falhar por incapacidade de execução da máquina do estado.
Por este andar ainda notam que vivo sozinha e ainda me obrigam a alugar o resto da casa..
Só há um comentário possível a fazer: tem razão.
Ninguém se pergunta porque é que pagam impostos sobre um direito
Razão 100%! Grande Leonor.
Adoro
Se todos têm direito a uma habitação digna que o estado construa casa. Já no tempo do Salazar era assim que se fazia, chamavam-se bairros sociais.
Os pobres revoltados contra outros pobres por estes serem menos pobres.
Uma crise criada por ineficiencia de politicas publicas de governos, faz com que se ataque a liberdade, mais uma vez, numa tentativa de apaziguar os revoltados. Neste caso e a liberdade da propriedade privada. Nao e nada de novo.
No fim do dia, nao vai resolver problema nenhum e so vai agravar os problemas existentes como sempre que se chama intervençao estatal ao problema.
O português muito gosta de ter casas e terrenos e para quê? Sou da zona Norte, onde os velhotes têm quase todos mais do que uma casa e terrenos e, aquando da sua morte ou desavenças familiares, fica tudo ao abandono. O pior são os terrenos a monte que, no verão, não são limpos e são um problema para incêndios florestais. Já o meu pai, há anos, dizia que quando os familiares não se entendem com heranças ou venda de terrenos e casas, que o Estado deveria ameaçar ficar com esses bens para eles se mexerem. Simplesmente não percebo a lógica de ter uma casa vazia, da qual não uso, e não a arrendar nem vender.
O Governo anuncia um pacote para a habitação que como todos já devem saber, é uma mão cheia de nada. Praticamente ao mesmo tempo anuncia mais facilidade para a obtenção de residência para os PALOP.
A procura está (como foi nos últimos 7 anos de desgoverno socialista) a ser aumentada pelo governo via imigração. Do lado da oferta, nada. Absolutamente nada em 7 anos. A montanha dos programas de habitação do PS pariu um rato.
Desta vez há umas migalhas em forma de apoio para pagar a prestação/renda da casa para captar votos e é só isso. No momento em que perceberem que perdem nas intenções de voto porque os proprietários estão em fúria, criam outra distração e fazem alteração à lei na calada da noite.
Os direitos plasmados na CRP foram conquistados, não foram concedidos por ninguém. E certamente não foram conquistados por painéis de comentadores a dar voltas intermináveis aos temas sem nunca tocarem no cerne das questões.
Na minha modesta visão das coisas, o cerne da questão é que o PS está deliberadamente a destruir Portugal e tem de ser travado.
A malta toda a votar PS mas afinal saiu-lhe PCP na rifa 🤣
É verdade que na constituição está o direito á habitação, mas também está o direito ao trabalho e á propriedade privada. Se eu tenho de trabalhar para poder pagar uma prestação ao banco durante 40 anos, porque é que alguém se acha no direito de não pagar casa ? E quem diz não pagar casa, diz não pagar tudo o resto. É óbvio que eu adorava morar no meio da cidade com acesso a tudo e perto do trabalho… Mas tenho de ser realista e saber o que a minha carteira me permite ter. Adorava ter uma moradia de 500k junto á praia … Mas só tenho carteira para um apartamento de 50k nos arredores do Porto. É a vida. Pode não ser muito, mas é melhor que viver á custa dos outros
Pimenta no cú dos outros é refresco.
Se está na constituição, o estado que construa habitação social.
Vir tirar aos privados, que são efetivamente os únicos que cuidam dos seus bens – porque o estado não o fez durante +20 anos de liderança socialista, é de rir.
A menina esqueceu-se de continuar a ler o artigo onde especifica detalhadamente até onde é que o estado pode atuar para este direito:
**”1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.**
**2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:**
**a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;**
**b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;**
**c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;**
**d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respetivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.”**
Na mesma constituição que esta cita, no artigo 62 é possível ver porque é que estas ideias autoritárias de obrigação de arrendamento são inconstitucionais:
**”Artigo 62.º**
**Direito de propriedade privada**
**1. A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.**
**2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efetuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização.”**
​
O estado não pode legalmente usufruir obrigatoriamente de um imóvel privado sem que este seja seu. Quem tem a ultima palavra para a utilização do imovel é o dono da casa. Tudo o resto é apenas muito bonito mas fora da constituição e por sua vez illegal. Para não falar de que por lei constitucional, obrigação de arrendamento não é uma das ferramentas disponiveis para o estado actuar sobre o direito à habitação.
O estado que use todo o património que tem devoluto antes de se meter no que é dos outros.
Que país de merda, que lodo!
O direito à mobilidade também é um direito constitucional (artigo 44.º, n.º 1) e não é por isso que chamamos “activistas dos carros vazios” àqueles que não querem partilhar o seu carro com os outros. Recordo que a ocupação média dos carros em Portugal é de 1,2 pessoas por carro, quando podia ir até 5. Em suma, o direito à propriedade privada também é um direito constitucional (artigo 62.º). É entre estes dois direitos que o legislador deve trabalhar.
O que a “jovem” e muitos jovens queriam não é uma casa. É uma casa no centro de Lisboa. E isso certamente não está contemplado na constituição… digo eu que não percebo nada disto…