isto é legal?

28 comments
  1. Eles podem pedir por favor mas nao acho que haja qualquer base legal para exigir que respeitem o requerimento.

  2. A construção da frase não parece ter sido bem pensada. Pedem às pessoas que têm animais de estimação para se deslocarem pelas escadas. As pessoas. O animal pode perfeitamente ir no elevador.

  3. No meu predio recentemente quiseram meter um regulamento em que podíamos pagar multa em funcao do nosso comportamento dentro de casa ser “imoral” – ia toda a gente votar que sim ate chamar a atencao ao dito… depois como classificavam imoral nao sei, prefiro nao saber.

  4. Não podem proibir a circulação do animal entre fração e o exterior, mas no entanto podem proibir a circulação nas áreas comuns em todos os outros casos, e podem mesmo aplicar multas caso não seja cumprido.

    Nesse caso do elevador não é legal. Mas se quiserem estar dentro da legalidade podem aprovar em assembleia de condomínio a obrigatoriedade que o dono limpe e higienize os espaços comuns por onde o animal circulou sempre que os use, e também outras regras como o uso de trela e açaime obrigatório.

    Tenta é falar antes com a administração, pode ser que haja alguém alérgico por exemplo e for esse o caso do pedido.

  5. Legalmente penso que não terão razão, agora a bem da paz, fala diretamente com a administração e pergunta o porquê do pedido. Podes ter pessoas no prédio alérgicas a pelo de animal por exemplo. Eu quando morava num prédio, limpava sempre o elevador depois de levar o meu cão à rua, nunca me levantaram problemas.

  6. No meu prédio um cão fez cocó no elevador e o dono deixou lá aquilo, o cocó andava andar para cima e para baixo sem mais ninguém entrar…

  7. Epah, existem várias questões aqui.

    1. O termo AVISO, não se coadugna com o texto, onde se pede o “Favor”.
    2. O imóvel é um Condomínio, onde cada Pessoa é um Proprietário, ou existe um Proprietário detentor do imóvel?
    3. Se cada Pessoa, for o proprietário de uma das frações, houve reunião para aprovar esse “Aviso”? Existe neste imóvel um Livro que dita as regras para o imóvel? Este “Aviso” encontra-se dentro do estabelecido no Livro?
    4. OP, se és recente no imóvel, tiveste acesso ao livro ou foste informado das regras do prédio?

  8. Devia estar escrito: todos os donos cujos animais domésticos se borrem e mijem nas áreas comuns têm que limpar as mesmas, sob pena de serem mandados pro caralho.

  9. Não há nada de ilegal em pedir coisas razoáveis. Comer de boca aberta e cheirar mal dos pés também não é ilegal, mas pode-se sempre pedir às pessoas que evitem

  10. estou de acordo: pessoas pelas escadas (faz bem à saúde) e animais nos elevadores… ou seria ao contrário e tudo junto ? 😀

  11. Parece ser um pedido, não uma obrigação. Se tiver sido aprovado em assembleia de condóminos, então será uma norma do prédio e por tal legal, desde que não estejamos a falar de pessoas com mobilidade reduzida.

    Se o OP tem mobilidade reduzida, então ninguém pode dizer nada sobre o uso do elevador.

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