Ora bem,

acho que é uma boa ideia existir um post atualizado neste assunto, visto que a [última discussão do mesmo](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/2f8unw/eli5_qual_%C3%A9_a_situa%C3%A7%C3%A3o_legal_atualmente_da/) foi há (+/-) 7 anos.

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Recentemente fui procurar sobre a legislação portuguesa em termos da pirataria, e encontrei:

– [Esta notícia sobre um diploma contra a pirataria](https://eco.sapo.pt/2021/11/23/marcelo-promulga-diploma-contra-pirataria-de-conteudos-online/)

– [Isto no site da ASAE](https://www.asae.gov.pt/fiscalizacao-economica/informacoes-sobre-atividades-economicas/pirataria-informatica.aspx)

– [Este artigo no torrentfreak.com (em inglês)](https://torrentfreak.com/file-sharing-for-personal-use-declared-legal-in-portugal-120927/)

– [O tal post bué antigo no Reddit](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/2f8unw/eli5_qual_%C3%A9_a_situa%C3%A7%C3%A3o_legal_atualmente_da/)

e

– [Este artigo do SAPO](https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/ver-pirataria-ou-usar-streaming-pago-leis-nao-estao-adaptadas-a-velocidade-do-que-se-passa-na-internet)

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Portanto como não tenho absoluta certeza da atualidade de estas leis, o quão será verdade no meio de isto tudo, e como é um tema importante, peço aqui a vossa ajuda.

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EDIT: desde que não redistribuas nada, o Sr. Agente não te pode levar.

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24 comments
  1. O artigo mencionado [neste comentário](https://old.reddit.com/r/portugal/comments/2f8unw/eli5_qual_%C3%A9_a_situa%C3%A7%C3%A3o_legal_atualmente_da/ck7ca68/) mantém-se em vigor na legislação portuguesa

    [Art.º 81.º al. b) do Código de Direitos de Autor](http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=484A0081&nid=484&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo)

    > É consentida a reprodução:

    > b) **Para uso exclusivamente privado, desde que não atinja a exploração normal da obra e não cause prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor, não podendo ser utilizada para quaisquer fins de comunicação pública ou comercialização.**

    Portanto, continuas a ter o mesmo direito de livre reprodução doméstica de conteúdos, que já tinhas em 2012. Tal e qual como o comentário original mencionou.

  2. O problema da pirataria em Portugal é que não é um problema de Portugal. Muitas coisas que são possíveis aceder por pirataria cá devem estar em servidores na Sérvia lol.

    Desde que eu comecei a utilizar internet até hoje, já muita coisa mudou. Em 2004, ninguém pagaria uma assinatura na PSPlus para jogar online, nem uma mensalidade para ouvir música no spotify. Um gajo na altura ia ao Kazaa ou ao Limewire buscar músicas e ao E-mule ou btnext buscar jogos e torrents de tudo e mais alguma coisa. Entretanto o paradigma foi mudando, e a batalha contra a pirataria gratuita foi tão forte e consertada, que hoje em dia praticamente não existe pirataria gratuita. O que passou a existir foi grupos de hackers que difundem material de forma super protegida, super anónima, praticamente impossível de ser apanhado e cobram uma taxa 95% mais baixa aos utilizadores por esses serviços.

    O caso do Mr Piracy que já foi descendente do Wareztuga (e que agora já tem sucessor) é um exemplo disso. Apesar de não cobrarem dinheiro diretamente, têm o site cheio de publicidade e quem quiser contribuir tem regalias extras. E quando acaba um, já têm um plano B preparado para abrirem outro.

    Chegamos a um ponto em que dificilmente sairemos desta realidade a menos que haja um controlo quase ditatorial de toda atividade online de todas as pessoas bloqueando as atividades que quiserem ou até mesmo tornando ilegal aceder a esses conteúdos, com coimas pesadas. (já nada me admira…)

  3. Com o novo matrix nos cinemas queria ver a trilogia….

    Tenho e pago:
    – Netflix
    – HBO
    – Disney+

    Mas nenhum tem a trilogia!

    Eu é que não percebo um boi de pirataria, mas dá vontade de mandar os streaming todos para o certo sítio…

    Já deixei de ver uns 5/6 filmes em situações semelhantes…

  4. Já agora, e após consultar o post “antigo”… Se partilhar numa Dropbox privada dois ou três CDs antigos portugueses, que já nem estão à venda, para um ou outro amigo ver/descarregar, é tecnicamente ilegal? Não quero ir preso Sr. Agente!

  5. Bem este tema mete me sempre um bocado a nora principalmente com o streaming de jogos de futebol. Se encontras um site na net que te dá acesso ao jogo e vês por aí meio que és livre de ver e nem podem obrigar uma pessoa a saber ( toda a gente sabe ) que não pode ver aquilo. Em outras coisas como jogos já me deixa mais de pé atrás mas la esta é difícil… em certos casos a pirataria até é benéfica

  6. maior problema da pirataria em portugal e as licensas

    a maior parte dos canais em portugal tem licensas exclusivas para filmes, o que faz com que plataformas streaming nao tenham filmes e series

    eu lembro me que quando a netflix apareceu ca tava no top 5 dos paises em que a netflix tinha menos conteudos do mundo(nao sei em que rank esta agora)

    e tambem o bolso portugues nao tem dinheiro para pagar para 4-5 servicos de streaming diferente

    also ainda estou irritado que posso ver cowboy bebop no crunchy roll no uk mas ca em pt nao posso

    TUDO A USAR VPNS

  7. Esta secção de comentários está a assustar-me… a maior parte do pessoal por aqui além de não saber sacar filmes bluray e não saber sacar músicas para evitar o spotify, reclamam que apanham anúncios no YouTube. Que é isto? estou no instagram?

    Como é que em 2021 há pessoal a navegar sem um adblock básico?

  8. Usem torrents para o que não encontram em stream. E deixem-se de m*rdas. Parece que têm medo de usar e nunca percebi porquê. Por enquanto ainda não nos chegam multas a casa por fazer isso. E com as nets atuais sacam um episódio em menos de 1 minuto e filmes em 5 minutos.

    Tenho apenas netflix e prime video. Para além de TV Vodafone. Não vou estar a pagar mais do que já pago por uma carrada de serviços que nem têm tudo. E já nem falo da miséria de App que a HBO tem, uma vergonha.

    Se querem que a malta não saque, arranjem forma de ter-mos acesso às coisas com serviços decentes, funcionais e acessíveis. Não se entende também porque é que através de vpn temos acesso a mais coisas.

  9. Ok mas alguma vez alguém sofreu consequências?

    Eu baixo filmes/música/etc online desde os 2000s, nunca nenhum agente me bateu à porta

  10. Quando era puto, não tinha dinheiro então sacava tudo, música/filmes/jogos.

    Comecei a ganhar o meu dinheiro, comecei a comprar as coisas, cheguei mesmo a comprar alguns dos jogos que saquei quando era puto.

    Agora para música uso Spotify free, jogos compro onde estiver mais barato (steam, epic, GoG, humble bundle, muitas escolhas para jogos).

    Filmes e séries, usei netflix durante alguns anos, mas depois começaram a aparecer outros serviços, séries que via desapareceram do netflix e se quiser continuar a ver tenho que ter montes de subscrições. Então anulei as subscrições todas e voltei a sacar. Agora uso radarr/sonarr/plex, tudo automatizado, só escolher a série ou filme, em 10/15 min está sacado e pronto a ver, sem ter que me preocupar a qual serviço de stream vou ter que subscrever para ver o que quero.

  11. Tenho subscrição Spotify porque para mim como pessoa que até ouve bastante música e excelente na rapidez e no acesso que dá a música sem anúncios e qualidade… melhores 2€ gastos do que ganho ao fim do mês

    Saiu um álbum novo? Carrega aí no download e fica no telemóvel para ouvir em qualquer lado ou em viagens de carro, ou mesmo on the fly nas viagens de carro com mais gente no carro

    A única outra subscrição que tenho é Netflix, mas vai rodando, ou seja só subscrevo a uma plataforma quando há uma série ou outra que quero ver, mas que está a ficar ridículo com a descentralização das plataformas está. O mesmo está a começar a acontecer nos jogos, no desporto, etc.. são só 5 euros aqui, são só 5 euros ali…

    Fora disto, a sempre algumas series ou filmes que não estão sequer nas ditas cujas plataformas e prefiro ver na minha Pobre TV do que andar a procura em torrents..

  12. Disney+, Netflix, prime, hbo, appletv, spotify = 468€ por ano para o privilegio de n ter os filmes que se quer ver, buffering e pior qualidade.

    No thanks.

  13. A resposta a isso é fácil. Quando foi a ultima condenação por pirataria neste país? Linka-me aí sff quando encontrares. Melhor dito, há uns 4 anos atrás, a PJ admitiu que o orçamento desta instituição não permite a atribuição de fundos ao combate de pirataria informática, não atribuindo a esta qualquer prioridade.
    Acho que tens aí o panorama.

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