“Vivemos numa sociedade com tanto sexismo estrutural, que a lei do assédio parece ser: o abusador é inocente até prova do contrário e a vítima estava a pedi-las até prova, com testemunhas, do contrário”: Clara Não.

15 comments

  1. Portanto, só para ir correndo o mapa jurídico necessário para implementar esta mudança:

    Portugal desvincula-se da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que no artigo 11 postula que todos os países devem seguir o princípio da presunção de inocência em que alguém deve, à partida, ser considerado inocente até que seja provado o contrário.

    Depois tem de sair da União Europeia, porque esta exige que todos os países estejam vinculados à CEDH.

    Após isto tem de proceder a uma revisão da CRP e eliminar o princípio da presunção de inocência e reescrever o seu código Penal por inteiro!

  3. É assim que funciona a lei minha querida, assume-se a inocência até provado o contrario, independente do aparelho que tenhas no meio das pernas.

    O problema não é a lei ou nenhum sexismo, é a incompetência da justiça para aplicar a lei.

    Eu agora entendo o nome dessa senhora, o “Não” é de “Não tem cérebro”.

  4. Toda a gente é inocente até prova em contrário.

    É um dos primados dos estados de direito democráticos modernos.

    Só em regimes totalitários é que não é assim.

  6. Que coisa mais estúpida para se dizer. Qualquer crime é da responsabilidade do acusador provar, neste caso se a vítima fizer queixa ás autoridades, cabe a essas provar a culpabilidade.

    Ninguém é culpado de algo só porque alguém faz uma acusação, mas na cabeça de algumas e alguns feministas, é perfeitamente normal destruir a vida e reputação de alguém na praça pública, mesmo que a acusação se prove posteriormente falsa.

  7. Esta viu a atenção que o Faro estava a ter e embarcou no mesmo. Podiam juntar-se e só se estragava uma casa.

  9. O acusado é inocente até prova em contrário **e ainda bem**. Seja nos crimes acima ou noutros quaisquer senão era um regabofe desgraçado. Não há muito tempo a PJ apertou de tal maneira uma rapariga que ela não se aguentou nas curvas e confessou estar a mentir sobre uma violação. [**Fonte.**](https://visao.sapo.pt/atualidade/sociedade/2023-02-19-joao-esteve-42-dias-preso-por-uma-violacao-que-nunca-aconteceu/)

    Não, Clara. Eu percebi onde queres chegar. Mas a resposta continua a ser não.

    > Perante as novas evidências, Sónia acabaria por contar o que, efetivamente, se passou: na madrugada de 26 de novembro de 2017, depois de sair do bar, Sónia, como habitualmente, não foi dormir a casa da mãe e do padrasto, mas passou a noite num hotel com outro homem. Por isso, refere o acórdão, “para não contar à sua mãe e padrasto o que a tinha motivado a não dormir em casa, a ora arguida decidiu inventar que tinha sido violada e apresentou a queixa-crime” contra João, o qual “apenas conhecia de vista por terem frequentado o mesmo bar na noite anterior”.

    Lê bem isto, Clara. Mas lê mesmo bem isto. E depois repete comigo:

    Inocente até prova em contrário.

  11. A Clara quer uma lei a la España, a famosa lei do sim, onde deixa de ser necessário as mulheres darem provas do que aconteceu, os homens passam automaticamente a arguidos, não há fase de investigação. Criaram tribunais próprios, e em casos de violência de género em cerca de 2 semanas estão sentados no tribunal apenas para se defender.

    Fonte: eu mesmo. Após terminar a relação já fui 2x a tribunal em Espanha. Inocente claro, ganhei, mas é incrível que a minha ex apenas com o testemunho da irmã é suficiente para eu ir a tribunal. Uma história que depois talvez escreva aqui, sucedeu após o post que abri em janeiro.

  12. Na vida real: o acusado fica imediatamente com a vida estragada ainda antes de o processo dar entrada no tribunal.

  13. E achava eu que um dos princípios de qualquer sistema judicial é precisamente de que todos são inocentes até prova em contrário.

  14. É claro que todo acusado é legitimamente inocente até que se prove o contrário. Isto é um direito há muito tempo estabelecido. Se falam tanto de democracia e Estado de Direito era bom ter em conta as consequencias disto também e não apenas palavras vazias.

  15. Toda a gente é inocente até prova em contrário. Nisso assenta um dos pilares de um Estado democrático. O que esta “coisa” queria era uma PIDE feminista.

Leave a Reply