
Boa tarde!
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Em Fevereiro entrei para um T0.
Ao fazer o contrato de arrendamento, o senhorio definiu os valores que eu iria pagar pela água e pela luz, 0.02€/Litro e 0.40€/kWh respetivamente. Infelizmente, a minha ingenuidade levou o melhor de mim e acabei por aceitar este contrato, ainda que estes valores sejam absurdamente elevados, ainda que o senhorio alegue que nestes valores estão já incluídas taxas e impostos das respetivas faturas.
Após as primeiras duas semanas, foi verificado que os valores eram absurdamente elevados, como já publiquei [aqui](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/10zmmh1/50_de_%C3%A1gua_em_4_dias_normal_ou_absurdo/) e o senhorio acabou por baixar os preços para 0.007€/L e 0.30€/kWh.
O panorama das despesas apresentadas pelo senhorio desde então, foi o seguinte:
***Fevereiro***:
* Água: 11766L de consumo x 0.007€/L = 82.36€
* Luz: 398kWh de consumo x 0.30€/kWh = 119.46€
* **TOTAL**: 201.82€
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***Março***:
* Água: 12159L de consumo x 0.007€/L = 85.11€
* Luz: 404kWh de consumo x 0.30€/kWh = 121.20€
* **TOTAL**: 206.31€
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Esta semana, ao apresentar as despesas de abril, informou **sem aviso prévio** que iria aumentar os valores da água para 0.01€/L (em vez dos 0.007€/L que estavam a ser aplicados até agora). Após enviar as contagens da luz e eletricidade, verifiquei também que o consumo apresentado pelo senhorio é cobrado a 0.35€/kWh (em vez dos 0.30kWh que estavam a ser aplicados até agora), sem aviso algum. Assim, as despesas de abril apresentam-se como:
***Abril***:
* Água: 14440L de consumo x 0.01€/L = 144.40€
* Luz: 412kWh de consumo x 0.35€/kWh = 144.20€
* **TOTAL**: 288.60€
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Escrevo-vos então em **desespero**, uma vez que estas despesas têm-se tornado cada vez mais incomportáveis. Temos contrato de arrendamento e acreditamos que o senhorio está a aproveitar-se do facto de existir um contrato de arrendamento que nos “prende” aqui para lucrar com esta revenda de água e luz que ele está a praticar. Estou de momento à procura de apoio jurídico com um advogado para conseguir sair desta casa o mais rápido possível, pois a este ritmo, irei entrar em falência financeira. Surgem-me para já estas questões:
1. Pode esta situação ser um motivo válido para resolução do contrato?
2. Existe maneira de cancelar um contrato (ainda que perdendo a caução – 1000€), de um dia para o outro?
3. Posso sair este mês sem aviso prévio e deixar a caução de 1000€ para trás para cobrir estas despesas + a renda deste mês (que não seria paga ao senhorio), que totalizam 778.60€? – Pois existem cláusulas no contrato que diz [isto](https://i.ibb.co/z7K6zXT/Imagem-Whats-App-2023-05-06-s-18-27-06.jpg) e [isto](https://i.ibb.co/hghJkYH/Imagem-Whats-App-2023-05-06-s-18-27-07.jpg).
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Obrigado a todos por qualquer apoio. Dispenso os comentários de quem não tem nada de útil para dizer.
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EDIT:
Não consigo fazer o meu próprio contrato de água e luz, pois segundo o senhorio, a casa não foi devidamente fraccionada nas finanças em 9 frações (onde moram outros 8 vizinhos nos seus T0’s), estando a casa registada como “casa única” de habitação permanente, em vez de 9 casas juntas. O senhorio contrata então um contrato com a potência mais elevada de água e luz, no sentido de garantir água e luz em simultâneo para todas as 9 frações da casa (o que gera taxas e impostos mais elevados para todos os inquilinos ao fim do mês).
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EDIT 2:
Cada uma das fracções tem o seu contador. Temos um [contador de água](https://i.ibb.co/vqW2Gj6/Imagem-Whats-App-2023-01-30-s-17-24-31.jpg) e um [contador de luz](https://i.ibb.co/rynLNg4/Imagem-Whats-App-2023-01-30-s-17-24-32.jpg).
28 comments
Se tens um contrato de arrendamento porque não fazes um contrato para a água e electricidade? Porque é que isso continua em nome do senhorio?
Pelo que deu claramente a perceber no Edit que fizeste, tem ai alguma a bastante *ilegalidade.
Se cada uma das frações tem o seu contador pode ter a sua fatura independente.
primeiro advogado porque tens dinheiro a receber.
segundo se tens contador e se tens contrato de arrendamento a casa é “como se fosse tua” e por isso tens o direito de ligar para a empresa de água e luz e mudar para teu nome as contas.
Posso estar enganado mas isso é proibido por lei.
O senhorio certamente não tem competência para vender energia e como tal não poderá fazê-lo ao valor que lhe apetecer, mas sim ao que for faturado – tal e qual – apresentando as faturas e valores por kW. Se não consegue, por ter contadores partilhados ou sei lá que mais, é um problema dele.
Isto é o mesmo problema com os condomínios quando metem wallpowers para os vários condóminos- terão de vender ao preço actual da energia, mostrando a fatura, e nunca lucrando com a mesma.
Tens ai uma bela salgalhada, dificilmente a resolves sem entrar em conflito, mas o bom da situação é que tens a faca e o queijo na mão.
Nem penses sequer 2 vezes em ir imediatamente a 1 advogado, o dinheiro que o tipo te anda a roubar dá e sobra para o advogado te resolver a situação.
O artista sabe bem a ilegalidade que tem ai montada, se for um tipo inteligente não vai querer confusão pois corre o sério risco de lhe acabarem com a mamagem.
Outra coisa que dúvido é esses contadores serem certificados, isso não é só colocar um contador qualquer e cobrar os números que aparecem.
Fdx, o mercado de arrendamento é mesmo um salve-se quem puder!
Onde anda a trupe que defende com espada na mãos os pobres senhorios deste país? São mais os exemplos de exploração do que inquilinos bestas.
Esse contrato de arrendamento está registado nas Finanças?
OP, duvido que tenhas dinheiro para ver isto com um advogado, porque a situação do teu senhorio é completamente ilegal. Ele não pode revender electricidade nem água pois não é nenhuma empresa nem tem o licenciamento para tal.
Sugiro que faças queixa nas Finanças sobre a situação dele, pois ele aí vai-se lixar à grande. E procura na tua junta de freguesia se têm algum tipo de aconselhamento jurídico que possas obter, pelo menos para te guiar.
É a primeira vez que oiço que um senhorio faz um contrato em que vende os preços de água e luz lol não acredito que isto possa ser legal
Nunca ouvi tal coisa! Sim senhor estes gajos fazem dinheiro com tudo. Agora entendo esses zés com grandes carros e nem uma profissão têm! Senhorios…
OP a ler o teu post só me deu vontade de rir paga a renda e manda uma carta registada a pedir um contador na tua fração imediatamente, tenta arranjar uma carta ou uma prova como ele te está a revender a luz e agua e depois vai a um advogado.
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Os meus parabéns acabaste de apanhar o senhorio mais burro há face da terra é de demasiado complexo para explicar num post mas o facto de ele está a revender luz agua e gás viola pelo menos 5 leis, e suspeito que deve haver mais coisas ilegais nesse aluguer, o meu conselho mete tribunal e pede para ficares na casa sem pagar renda até ao final do contracto há conta dele senão vais fazer queixa e ele vai pagar mais em multas e tribunal do que alguma vez vai ganhar com as rendas das 9 fracções. Nem falo da possível pena de prisão
Para teres noção o valor normal do kWh de luz é entre 0,10€ e 0,12€ hoje, para tarifa simples isto varia com a bi-horaria antes do IVA que nos 100 primeiros kWh são cobrados a 6% de IVA e o resto a 23%. Se souberes o Nif do senhorio e o CPE podes fazer a troca para teu nome á vontade
Edit: peço desculpa pelo AVC que vou provocar com a minha pontuação
Desculpa lá mas que raio de situação é esta? Vais para uma casa e desde o início achas que é normal estar a pagar energia e água desta forma? Ele está a roubar-te centenas de euros! Advogado já! Se tens contrato de arrendamento água luz e gás deviam estar em teu nome! Não no nome do senhorio! O que ele está a fazer é ilegal e devias aproveitar para fazer queixa na polícia e nas finanças
E podes já mandar carta ao senhorio a pedir um contador para tua fração, e dizer que não pagas mais renda até ao final do contrato. Isto com advogado ele pode ficar na merd@
Esta é que eu nunca tinha visto. A razão está do teu lado mas advogados e tribunal custam dinheiro por isso o melhor que tens a fazer é sair e pronto
Ter um prédio em propriedade plena (o contrário de propriedade horizontal, em que cada fração é independente) não é ilegal. Permite arrendar cada um dos imóveis associados, não permite é a venda sem o fraccionamento. Agora, nada impede que (tal como dito pelo OP), cada imóvel tenha os seus contadores. Agora, não percebo que raio de jogada poderá estar ai a ser feira, porque os contratos (de eletricidade) são por CPE, e cada contador é um CPE. Existir um contrato único não me faz sentido, dado que há 9 contadores diferentes.
A recomendação que faço é advogado em cima disso.
400kw num mês? porra filho, andas a minar bitcoins o dia todo?
Op, sai daí. Esse sugeito é um crápula! É uma vergonha para todos os senhorios. Provavelmente, ele até vive numa fracção e quem paga as despesas dele são vcs.
Não era dar com um pau no focinho desse cabrao? Eu conheço malucos que o fazem quase de borla.
Foda-se lol. Os contadores estão na tua casa? Isso era mudar a conta da luz e água para teu nome.
A menos que ele seja comercializador de energia e tenhas assinado um contrato de fornecimento, tudo isso é ilegal desde o dia 0
Ainda esta semana fui ver um “apartamento” (era uma loja transformada em apartamento) em Espinho onde o esquema era o mesmo. E a senhoria disse logo “o contrato não é registado na AT e as despesas da água e luz depois eu digo quanto é”.
Onde é que podemos fazer queixa destas situações?
Edit: senhoria essa que era proprietária de todo o prédio, composto por: essa loja apartamento, o apartamento dela, um anexo no pátio traseiro convertido em studio, um apartamento de AL e um outro arrendado. E tudo dentro dos mesmos moldea.
Bem, primeiro esses “contadores” não são válidos nem contratualmente nem de qualquer outra maneira que não para estatística. Em segundo lugar, refaturação de energia elétrica é ilegal em Portugal – se não há vários contadores, a EDP instala mais, é só questão do senhorio os requisitar.
Em relação aos valores da água, já muita malta sugeriu testes para ver se tens alguma ligação a roubar-te água, portanto é seguires as indicações.
De qualquer modo, na tua posição ia às finanças mais próximas apresentar a situação e não saia de lá sem ter em posse algum documento oficial em como está devidamente reportado.
Boa sorte OP, vai dando novidades.
A não ser que a lei tenha mudado, tenho 99% de certeza que é ilegal. O senhorio apenas te pode cobrar o valor faturado pela empresa de luz/agua. Até posto de carregamento de elétricos tiveram problemas com a lei por definirem valores por kWh não sendo um comerciante de energia (e mudaram para modelos de €/min)
0.35€/kWh é um roubo. Para comparação abri a pagina web da primeira empresa de energia que me lembrei (Gold) e estão a fazer 0,1299€/kWh
Dependendo da tua relação com o senhorio e a personalidade do mesmo, ou falava com ele ou com um advogado. Se isso for a tribunal, e a situação dos contadores partilhados for desvendada, vai ter de pagar instalação de contadores para todas as unidades habitacionais e possivelmente multas
Se abrires conflito e falares com advogado, continua a pagar a renda determinada no contrato, para o senhorio não ter nada contra ti até a situação estar resolvida. Guarda todas as cartas, e-mails ou mensagens que tenhas em relação a este assunto
Ninguém vai falar sobre os 14 mil litros de água que gastou num T0 ?!?
Eu nem sei o que dizer, são tantas red flags que o GP de Miami tá em risco de ser cancelado.
Espero que estejas activamente a tentar sair daí e a meter as finanças ao barulho, porque nada do que descreves é legal.
Como é que gastas mais de 10000 litros de água num t0?