Governo concede perdão de pena a condenados entre os 16 e 30 anos “no quadro” da Jornada Mundial da Juventude

25 comments
  1. A parte que interessa:

    >O diploma determina um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, sendo adicionalmente fixado um regime de amnistia que compreende as contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou a 120 dias de pena de multa.

    >Neste lote de perdão não estão incluídos arguidos que tiverem praticado crimes de homicídio, de infanticídio, de violência doméstica, de maus-tratos, de ofensa à integridade de física grave, de mutilação genital feminina, de ofensa à integridade física qualificada, de casamento forçado, de sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, de extorsão, de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, de tráfico de influência, de branqueamento ou de corrupção.

  2. Eu sou cristão praticante e digo já que não é assim que as coisas funcionam.

    O perdoar da igreja não é desculpabilizar nem retirar consequências aos actos.

    Enfim…

  3. Podem ter excluído vários crimes desse perdão de pena, mas isso continua errado. Eu mesmo tendo a minha religião não quero que o estado seja influenciado por ela, o estado é laico ponto.

    Se vier algum importante para o hinduísmo será que tbm irá haver perdão? Ou quando vier alguém importante para os Muçulmanos etc? Tou a precisar de um pc novo para trabalhar avisem antes para eu aproveitar!/s

  4. Ora um homem que vive no luxo através de uma mentira perpetuada ao longo dos séculos, vai a Portugal e os criminosos que estão presos (e bem) tem redução de pena por causa da sua visita?

    Porque é que não mudam as regras para que quando o papa visita, toda a gente que tiver crédito habitação passa é perdoado de pagar pelo mesmo período?

    Continua a ser uma mentira perpetuada ao longo dos seculos, mas pelo menos assim já via alguma utilidade na visita do homem.

  5. Eu fui amnistiado nos 25 anos do 25 de abril.
    O meu crime? Ter faltado a uma inspeção militar obrigatória e não ter justificado a ausência (pensava que ter exames nacionais era justificação suficiente para faltar – e é. Eu ingenuamente pensei que não era preciso avisar a tropa que ia ter exames).
    Um dia a GNR bateu à porta para me levar ao posto.

    Não fosse essa amnistia, tinha de ir ao tribunal demonstrar ao Sr. Juiz a minha ingenuidade.

    Felizmente, 25 anos depois continuo sem ir a tribunal, e um pouco menos ingénuo, acho eu.

  6. Século 21, país laico e ainda fazemos todo um espectáculo e dobramos as regras para agradar ao lider de um grupo de pedófilos e ladrões que ganham a vida a gerir o maior fanclub de um livro de fantasia de sempre…

    Faz todo o sentido…

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