[https://sicnoticias.pt/cultura/2023-07-31-Ministerio-da-Cultura-repoe-quota-de-musica-portuguesa-na-radio-em-30-4731aaff](https://sicnoticias.pt/cultura/2023-07-31-Ministerio-da-Cultura-repoe-quota-de-musica-portuguesa-na-radio-em-30-4731aaff)
A portaria deve entrar em vigor a 1 de setembro próximo, “produzindo efeitos pelo período de um ano”.
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**O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, assinou a portaria que repõe a quota mínima de música portuguesa na rádio nos 30%, durante um ano, tendo o diploma seguido para publicação em** [**Diário da República**](https://diariodarepublica.pt/dr/home)**, anunciou esta segunda-feira, o ministério.**
Adão e Silva assinou a portaria na passada sexta-feira, precisou fonte do ministério à agência Lusa.
>”A programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora é obrigatoriamente preenchida com a quota mínima de 30 % de música portuguesa”, lê-se no texto da portaria à qual a Lusa teve acesso.
A portaria deve entrar em vigor a 1 de setembro próximo, “produzindo efeitos pelo período de um ano”.
O ministério justifica a medida pela relevância que “a produção de música portuguesa apresenta hoje” e a “vitalidade que permite às rádios cumprir o [regime de quotas](https://sicnoticias.pt/cultura/2023-03-20-A-radio-nao-e-a-alegre-casinha-da-musica-portuguesa–A-modesta-quota-que-revolta-os-artistas-86844e1e), sem comprometer a diversidade e a coerência do projeto editorial de cada serviço de programas”.
O ministério salienta que o espetro radioelétrico é um recurso público limitado, e “o Estado tem legitimidade para determinar o cumprimento de obrigações específicas, em nome do interesse coletivo”.
>”Note-se que a rádio por via hertziana terrestre continua a ser o principal meio de escuta de música para um número elevado de pessoas e que a emissão radiofónica, apoiada por um sistema de quotas, contribui para a diversidade da oferta musical”, lê-se na portaria.
No início do mês, a 05 de julho, no Parlamento, o ministro demonstrara disponibilidade para fixar a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios em 30%, enquanto se aguardava pela proposta de revisão da lei da rádio, a apresentar pela [Entidade Reguladora para a Comunicação Social](https://www.erc.pt/pt/) (ERC).
Adão e Silva falava na altura numa audição na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação e Desporto, no âmbito da apreciação na especialidade de projetos de lei do PCP, do Bloco de Esquerda (BE) e do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), para fixação da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios em 35%, no caso do primeiro partido, e de 30% no caso dos restantes.
Pedro Adão e Silva sugeriu então que o Parlamento aguardasse “pela proposta de revisão da Lei da Rádio da ERC”, já que o processo legislativo que se tinha iniciado dificilmente terminaria este mês, em que encerrou a atual sessão legislativa.
>”O Governo, nos termos que a lei prevê, isto é, ouvindo e consultando o setor, pode fixar por portaria, e essa é a minha disponibilidade, os 30% \[quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios\]”, adiantou então Pedro Adão e Silva.
A quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, prevista na Lei da Rádio, entrou em vigor em 2009. Nessa altura, foi estabelecido que seria de 25%, mas o valor subiu para 30% em março de 2021, como uma medida de resposta à pandemia da covid-19.
Um ano depois, em 2022, a quota mínima regressou aos 25% e esta decisão do Governo acabou por ser criticada publicamente pelo setor, nomeadamente por dezenas de artistas portugueses.
A 23 de março, Pedro Adão e Silva defendeu uma “reflexão ponderada e informada” quanto à definição da quota mínima obrigatória, e disse ter pedido informações a entidades como associações de rádios, gestores dos direitos de autores e dos direitos conexos e ERC.
Em abril, numa audição regimental no parlamento, o ministro revelou alguma da informação que na altura tinha recebido da parte da Audiogest — Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos e da Associação Fonográfica Portuguesa.
Estas duas entidades “fizeram análise à produção musical e o género onde há mais produção é o hip-hop e rap”, disse Pedro Adão e Silva, lembrando que “a ERC isenta as rádios que têm o género onde é maior a produção”.
>”Quando estas exceções foram criadas, há 20 anos, a realidade era muito distinta. \[Hoje em dia\] cria um contexto de competição entre rádios desiguais: há rádios que se direcionam para o mesmo público que estão obrigadas às quotas e outras estão isentas”, afirmou, apelando à ERC a que “faça revisão destas isenções, que são desajustadas ao tempo atual”.
Pedro Adão e Silva chamou ainda a atenção para outra “questão importante: a densificação dos conceitos”.
>”Neste momento, na ‘subquota’ da língua portuguesa conta com cidadãos da UE \[União Europeia\] que cantem em português — um cantor brasileiro com nacionalidade portuguesa, como Rodrigo Amarante, conta para a quota, \[mas\] até há pouco tempo a \[luso-moçambicana\] Selma Uamusse não contava para a quota, e os \[britânicos\] Everything but the girl, que cantavam uma versão do ‘Corcovado’ num português/inglês, contavam para quota porque eram cidadãos da UE, agora já não são”, relatou.
by lou1uol
4 comments
Muito bem, nada como o Estado nos dizer o que devemos ouvir. Desta vez não é nazismo, visto que não foi o Salazar, mas sim os bonzinhos de esquerda /s
Aguardemos se é realmente música portuguesa ou música de língua portuguesa… Pois já me vai chatear ouvir a Deslandes e o Diogo Piçarra de 10 em 10 minutos… Agora se for funk ou Kizomba pior ainda.
Alguém ouve rádio hoje em dia? Cada vez que ligo o rádio está algum artista a falar num tom irritante… É pah, metam reclames, chateiam menos e fazem dinheiro.
Como referiram muitos no outro dia deu a repetição do concerto do Alive da Deslandes na RTP1 e na RTP2 no espaço de horas.
Ao mesmo tempo que decorria Músicas do Mundo em Sines, alguma transmissão de concertos ou promoção por parte da RTP?
Claro que como o nome indica não é só música nacional, mas tem um fator cultural ( pelo menos assim o entendo pessoalmente).
O mainstream é passado até a exaustão e até cansa as pessoas, diversidade ou algo um pouco mais diferente totalmente ignorado.
Por isso pedir a rádios os 30% na folha de Excel, parece o TPC que um puto faz a 5 min da aula começar indo a Wikipédia ou ao Chagtp.