Peço desculpa por ser um artigo pago mas acho que o resumo já ajuda a reflexão. Para referência 1 508 Milhoes de Euros é quase meia TAP e as receitas em IRS de todos os que descontam em Portugal rondam os 16 a 17 mil milhões com tendência para aumentar este ano como sabem.
by ZaGaGa
1 comment
> Borla fiscal habitual
A taxa de 20% aplicada aos rendimentos dos residentes fiscais não habituais com profissões de alto valor acrescentado é uma borla fiscal para os mais ricos.
Não percebo muito do assunto, mas há que ponderar uma coisa: se não existissem essas “borlas” fiscais, talvez não tivéssemos o mesmo número de residentes não habituais com profissões de alto valor acrescentado, e por conseguinte uma receita fiscal mais baixa do que temos agora.
São 20% de rendimentos altos, uma receita extra que o estado muito provavelmente não recolheria sem este benefício.
Se tratarmos o problema como um “tradeoff” entre a tal “borla” fiscal e retenção de residentes não-habituais, talvez haja espaço para optimizações (e.g., aumentar ligeiramente a taxa de 20%).
Pelo que percebo, que esta isenção não dura para sempre. Se estes indivíduos se fixarem aqui, podem trazer ganhos significativos na receita fiscal daqui a uns anos.