Ajuda – Maus tratos, negligência e abandono animal – Como (ou se deverei) denunciar

Uma pessoa amiga de familiares meus é tutora de uma gata muito bonita e mansinha, completamente branca, com cerca de dez anos de idade. Essa pessoa foi viver para uma outra casa há cerca de 2-3 anos atrás e deixou a sua gata sozinha no apartamento em que vivia em Lisboa. De x em x tempo (não sei exactamente com que frequência, mas deverá ser entre 1x/semana a 1x/mês) ela lá regressa para mudar a areia e água à gata e lhe adicionar comida, e logo vai embora. Fora isso, a gata tem passado estes 2-3 anos trancada no apartamento na solidão completa, sem ver ou interagir com um único ser vivo (aqueles 30 minutos por semana ou por mês representam o máximo de interacção que o animal tem com um outro ser vivo). Provavelmente vive na total imundice, e se fica doente não tem ninguém que a trate ou lhe dê amparo (a pessoa em questão confirmou-me que nunca levou a gata a um veterinário). Quando falei com esta pessoa, disse-lhe que eu ia tentar encontrar alguém que pudesse acolher a gata, mas ela respondeu-me que quer que a gata fique lá no apartamento, e por mais que eu insista ela não quer que a gata saia de lá. Só ela tem a chave daquele apartamento e eu não posso assaltar a casa para tentar salvar a gata.

Por lei, esta pessoa está a cometer um crime. A Lei n.º 69/2014, de 29 de Agosto, Artigo 387.º, diz que “Quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.” O Artigo 388.º indica que “Quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias.”

Estive a ponderar denunciar o caso às autoridades [conforme indicado no sosanimal.com](https://sosanimal.com/denunciar/). A minha prioridade não é tanto a punição desta pessoa mas a de tentar salvar a gata destas condições. No entanto, se eu fizer uma denúncia às autoridades, a GNR na melhor das hipóteses pega na gata e mete-a num gatil, onde as condições são horríveis (os animais vivem enjaulados, em condições difíceis, onde facilmente contraem doenças), e eu não faço ideia quanto tempo levo até conseguir encontrar alguém que queira adoptar a gata (eu próprio adoptei já um gato em minha casa e não consigo ter um segundo animal de estimação).

Queria perguntar-vos se poderiam sugerir-me a melhor forma de proceder. Não posso deixar que esta situação continue, mas a alternativa não é a ideal.

by Cybertaur