Ministra da Justiça recusa revelar quantas nacionalidades foram atribuídas

by jemrate

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  1. ### Ministra da Justiça recusa revelar quantas nacionalidades foram atribuídas – SIC Notícias

    [Notícia Original](https://sicnoticias.pt/pais/2023-10-26-Ministra-da-Justica-recusa-revelar-quantas-nacionalidades-foram-atribuidas-54f2ef22) | 2023-10-26 | Keywords: Justiça^1 Sarmento^2 Castro^3 Ministério^4 Gaza^5

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    Segundo noticiou o jornal Público na terça-feira, Ofer Calderon, um israelita feito refém pelo Hamas em conjunto com os seus dois filhos menores, terá já obtido a nacionalidade portuguesa, tendo o advogado José Ribeiro e Castro, que submeteu ao Governo um pedido de urgência por razões humanitárias na análise do seu processo, confirmado à Lusa que a Conservatória dos Registos Centrais tinha emitido a certidão de nascimento, confirmando a dupla nacionalidade do israelita. “É preciso também não esquecer que houve um aumento exponencial nas entradas deste tipo de processos e que naturalmente o sistema que estava ajustado para outro volume de pedidos”, pelo que sofreu algum atraso quando se concretizou o alargamento da lei da nacionalidade, recordou Catarina Sarmento e Castro. A ministra referiu ainda que o processo, conduzido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas com consulta a diversas entidades, era ainda muito burocrático, ainda em papel, mas que isso será alterado até ao final do ano, acelerando, na generalidade, a conclusão dos processos de pedido de nacionalidade de descendentes de judeus sefarditas, no âmbito da alteração da lei na nacionalidade que o permite.

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  2. Como é que é possível um funcionário publico se recusar a prestar esclarecimentos?

    Isto não é mais do que motivo para despedimento por justa causa?!

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