Muito tem sido escrito sobre os eventos desta semana e eu queria dar um contributo ligeiramente diferente, partindo de uma afirmação que foi feita (e ignorada) pelo advogado do Lacerda Machado sobre as [afirmações do Presidente do STJ](https://sol.sapo.pt/2023/11/03/presidente-do-stj-a-corrupcao-esta-instalada-em-portugal/) e por uma coisa dita por um comentador na tv sobre a inexistência de legislação sobre lobby.
Vamos lá a ver (como diz o Pacheco Pereira) quando se toca nesse assunto e depois não se desenvolve, perde-se uma enorme oportunidade para chegar ao cerne da questão. O caso que temos agora em mãos já não importa para nada. Há eleições, pronto. Depois das eleições tudo será diferente mas mais ou menos a mesma coisa, ponto. Esta dança que estamos agora a assistir, que é sempre um bocadinho mais simpática para o PS na CS porque o PS domina muito a narrativa porque tem melhores comentadores, tem gente intelectualmente mais hábil do que a direita (que nestas alturas até se começa a focar em [coisas](https://x.com/pedromamede/status/1722604750170952146?s=20) que não importam para [nada](https://twitter.com/anatomemarques/status/1721880615795187984?s=20), perdendo o argumento), esta dança não tem utilidade.
E não tem utilidade porque como o advogado do Lacerda Machado já disse esta semana “o que existe em Portugal é a perceção de corrupção e isso não significa que haja corrupção” e isto, sem querer, foi a coisa mais importante que foi dita durante este processo e ninguém se atirou a ela.
Em primeiro lugar, o índice que ele tenta desvalorizar é um índice respeitado pelo Banco Mundial, World Economic Forum e imensos outros organismos mundiais ([o Corruption Perception Index](https://www.transparency.org/)) e por isso não vale a pena desvalorizá-lo porque ele é consensualmente utilizado para aferir níveis de corrupção em todo o mundo, pela forte associação entre perceção e realidade.
Mas voltando ao cerne da questão, o que acontece é que Portugal tem leis propositadamente ambíguas (e ele, como advogado de primeira liga sabe melhor que ninguém, nem vamos discutir quem as faz, porque todos sabemos o papel que as grandes sociedades de advogados têm nesse processo seja por lobby ou seja por escreverem de facto a lei para deputados ineptos que não o sabem fazer) que depois criam uma lama jurídica onde só se navega com muito dinheiro, poder e influência.
O sistema judicial e as leis anti corrupção são tão pobres em Portugal que quem acusa (neste e noutros casos, a PGR) não tem forma de provar nada concretamente e tudo passa a ser uma opinião ou se quiserem “apenas uma perceção” do lado de quem se defende. E isto é assim by design. Não há forma de ganhar quando sobre qualquer prova ou evidência possa ser dito: “não fui eu. E se fui, não foi por mal. E se foi por mal, não é ilegal. E se é ilegal…provem”. E a desculpa do tal “lobby” cai nesta categoria. Afinal de contas, as pessoas ilustres também têm direito a ter amigos. Os pobres pedem o favor de lhes olharem pelos animais domésticos e os poderosos pedem o favor de se lançar, com os nossos impostos, uma obra pública que ajude a rentabilidade do investimento privado dos outros amigos. No final, quem é que não agradece aos amigos por um favor prestado? Como disse o advogado do Lacerda, já adivinhando o que aí vem “ambos ganharam pela relação de amizade, mas só em termos humanos” e convenhamos, o poder, o status e o dinheiro são coisas humanas.
O povo é geralmente muito sábio e em 2024, 2025, 2078 vai continuar-se a aplicar a Portugal a seguinte frase: “Pois, se fosse um desgraçado que roubasse uma carcaça ia logo preso”. Claro, porque contra o roubo em superfícies comerciais, contra o atraso do pagamento do IMI no dia seguinte, contra ver a bola na internet e contra a condução a 55Km/h numa zona de 50Km/h nós podemos dar-nos ao luxo de termos leis rigorosas. Contra o resto é que não.
Quem dera a Portugal ser um país dominado pelo patriarcado, era só legislar sobre igualdade de género. Quem dera a Portugal ser um país racista, era só legislar sobre a igualdade entre raças. Quem dera a Portugal estar sobre o jugo de uma religião, era só legislar sobre liberdade religiosa. Mas infelizmente Portugal é um país onde a maior discriminação nem nome tem (como nunca se traduziu a palavra *entitlement* por alguma razão) e que consiste no privilégio de uma classe interconectada por contactos, pais e padrinhos que detém todo o poder, toda a economia, todo o poder legislativo e toda a influência na construção e balizamento da narrativa nos órgãos de comunicação social. Infelizmente, sobre esse domínio, não há como legislar (só uma revolução o resolveria) e aqui voltamos à perda de tempo que é discutir tudo isto.
Do outro lado ficam milhões de pessoas que são livres, dizem. São livres de pedir um empréstimo acima das suas posses. são livres de escolher o partido que vai escolher quem vai governar. São livres de pedir um subsídio ao Estado. São livres de não aceitarem condições miseráveis para trabalhar e passarem fome. São livres de escolher entre a MEO e a NOS e são livres de raspar a raspadinha de cima para baixo ou de baixo para cima. De que serve ser livre quando não se tem para onde ir?
No final votamos e as pessoas admiram-se que o extremismo cresça. Era isto. As minhas desculpas por um post tão longo. Obrigado a quem leu.
by beardsymcfly
5 comments
O PS não tem melhores comentadores.
O PS é corrupto em toda a sua estrutura, TODA.
Os comentadores do PS não podem dizer mal do próprio partido porque.
1. Estão envolvidos.
2. Sabem do assunto e quem está envolvido.
3. São completamente enterrados dentro do partido se não seguirem a linha de propaganda.
No PSD sempre se viveu o liberalismo na opinião. Cada um diz o que quer, em favor da liberdade individual vs detrimento do partido.
Vai ver quem são os comentadores do PS. Tem todos um tacho junto do COSTA.
É uma corja de criminosos a defender-se em causa própria.
Devias escrever artigos de opinião para jornais, gostei bastante de ler este post.
Enquanto os dois grandes estiverem com o poder que têm, nada mudará. Também é preciso mudar o sistema de voto para haver mais responsabilidade para quem vai representar no parlamento o povo. É preciso reformar a Justiça para ser acessível a todos e limitar o poder dos mais ricos ou que desviaram dinheiro, é preciso abolir a transferência de dinheiro para offshores, é preciso taxar os fundos. Esses buracos existem e muitos não conhecem disso, quando conto alguns dos buracos que existem a amigos meus ficam surpreendidos e penso que isso será a norma do povo.
Estou também a divagar muito e ainda há mais, mas já tirei do meu sistema.
Não é todos os dias que se lê algo aqui assim, mais houvessem.
>Quem dera a Portugal ser um país dominado pelo patriarcado, era só legislar sobre igualdade de género. Quem dera a Portugal ser um país racista, era só (…) aqui voltamos à perda de tempo que é discutir tudo isto.
Muitos elogios para esta parte.
​
>PS domina muito a narrativa porque tem melhores comentadores
Mas também me deixaste curioso com isto, a quem te referes?
>uma classe interconectada por contactos, pais e padrinhos que detém todo o poder, toda a economia, todo o poder legislativo e toda a influência na construção e balizamento da narrativa nos órgãos de comunicação
Eu costumo chamar-lhes “donos disto tudo”.
De resto, bom texto
O teu ponto de partida é daqueles coisas que fica sempre bem ao Chega dizer pq é daquelas ‘verdades’ difíceis de contrariar ou provar: que isto é uma cambada de malandros que fazem as leis à medida para os ilibar.
Ora no caso da corrupção activa ou passiva, não me parece o caso tal como o convidado da grande entrevista ontem na RTP explicou. O crime está bem tipificado.
Acho que o facto que te falta de base para uma análise mais correcta é entender que o MP e a investigação judicial em Portugal faz muita cagada, mas muita mesmo.
Claro que há crimes que são difíceis de provar, o princípio da inocência impera e deve imperar no nosso sistema judicial. Mais vale 9 criminosos estarem soltos que 1 inocente estar preso. Cabe ao MP encontrar a prova assertiva do crime e só ir para julgamento nesses casos.
Qual é que seria a alternativa a teu ver? Nenhum governante poder ter uma reunião com uma entidade privada? Todas a entidades privadas que querem fazer investimento terem a mesma velocidade de tratamento quer invistam 1€ ou 3 mil milhões?
É óbvio que há uma promiscuidade grande entre privados e governo, ex-governantes a saltar para empresas privadas e tudo o mais mas onde metes a fronteira da criminalidade?
Que alterações é que propões à lei da corrupção? Qual é o país onde a corrupção não seja sempre difícil de provar?
volto ao ponto inicial. É giro falar e falar no abstracto, dizer que isto é uma cambada de ladrões e continuar a beber a minha mini. Difícil é chegar ao fundo da questão e entender pq raio os nossos políticos são ladrões. E eu digo-te: portugal é um país de corruptos, simplesmente cada um à sua escala. A cunha, o favorecimento aos amigos, a fuga aos impostos ou às leis, tudo isso é feito no privado também. Tudo isso é feito por quase todos de nós, todos os dias.
Os nossos políticos não juntaram ali todas as 500 pessoas corruptas deste país, eles são o reflexo do nosso país. Se não mudarmos a nossa sociedade como um todo, vamos estar sempre na mesma.