Olá.
Sei que os estágios do IEFP não dão direito a férias. Mas porque não? Será que não deveriam dar?
Por ex, estágios de 12 meses. São 12 meses seguidos a trabalhar com direito a 0 de férias. Um empregado normal tem direito a 22 dias úteis de férias por ano. É claro que o estágio é uma formação e não um emprego. Mas por que razão não deveriam as formações dar direito a férias também? Escola e universidade também dão férias.
Concordo com a opinião deste consultor: [https://www.publico.pt/2009/08/10/economia/noticia/programa-de-estagios-profissionais-do-iefp-pode-ser-inconstitucional-e-ter-efeitos-perversos-1395400](https://www.publico.pt/2009/08/10/economia/noticia/programa-de-estagios-profissionais-do-iefp-pode-ser-inconstitucional-e-ter-efeitos-perversos-1395400)
Cito:
>No entanto, ainda que o Código do Trabalho abra as portas ao tratamento diferenciado entre os estagiários e os restantes funcionários de uma entidade, “em termos de moral e de justiça, esta questão – que é, no fundo, de poupança administrativa – fere a sensibilidade dos cidadãos”, declarou.
Peço, então, a vossa opinião sobre se os estágios deveriam ou não dar direito a férias, e porquê.
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PS: a mesma questão se aplica para os estágios de 9 meses, 6 meses, etc., que deveriam na minha opinião dar período de férias proporcionalmente à duração do estágio.
10 comments
Os estágios do IEFP não deviam existir, pelo menos não da forma que existem agora, que têm pouco de estágio e muito de trabalho laboral – não raras vezes qualificado – a baixo preço, com pouquíssimos direitos para os trabalhadores.
Opinião sobre os estagiários terem direito a ferias ou não?
Obviamente que devem, isso nem está em questão. Independentemente se os estágios funcionam bem ou mal. Na escola tens férias. No trabalho tens férias. Por que raio de merda não pode o estagiário ter?
Agora, o problema é que um estagiário iefp é visto praticamente como um trabalhador ‘normal’ a ser pago pelo estado. Quando na verdade deveria ser o que o nome indica: um estagio. Uma ação para a pessoa aprender uma profissão, tendo acompanhamento e formação adequada a cada caso.
Quando na vida real um estagiário iefp é um trabalhador por conta de outrem, em que esse ‘outrem’ se está a cagar pois não sai do bolso dele. Quando a mama acaba, ao fim de 9 ou 12 meses, manda o estagiário fora e recebe outro e o ciclo continua. E isto acontece apesar de haver prémios para os empregadores que mantém os estagiários depois do estagio acabar. Conheço N casos.
Os estágios deviam ser revistos e melhor fiscalizados. Mas isso custa tempo e dinheiro. Então foda-se, deixa andar. É isso que se tem feito.
Boas
Estou num estágio de 9 meses, num escritório, e não, não tens direito a férias.
O que acabou por acontecer, por exemplo durante o natal e o Ano Novo, não era suposto ter férias já que ambos os feriados calharam num Sábado, mas como o escritório fechou acabei por ter férias na mesma.
Agora depende da tua área e do teu chefe.
Renomear o nome de estágio por “posto de trabalho financiado pelo IEFP onde o trabalhador não tem direitos laborais”
Como é óbvio deviam ter férias, pois não são estágios na maior parte dos casos, mas sim um emprego full time sem descanso
Como ja foi referido, o facto de um estagiário merecer ou não férias nem sequer está em questão. É óbvio que sim.
Estou num estagio de 9 meses. Não ha férias. O que acontece ( e pelos vistos é comum) é darem-te uns dias quando o resto da malta também vai de férias. No meu caso foi uma semana no verão e uns dias no Natal/PDA. Mas foi porque o patrão deixou/quis. Se não, mamas e não pias.
Para teres ‘férias’ oficiais, a entidade patronal teria de informar o IEFP, o qual suspendia o pagamento no mês referido e retomaria no mês seguinte. Ao seja, num fundo és dispensado sem pagamento por um mês. Mas ninguém faz isso.
Nem deviam era existir.
Estágio de 12 meses? Só o facto disso ser legal já é nojento, mas dito isto é natural trabalho escravo não te dar direito a férias.
País a sério os estágios do IEFP acabavam. Forma encapotada de arranjar pessoal qualificado a preço de desconto.
Estou num estágio de 9 meses pelo IEFP e a empresa onde trabalho não concorda com o facto do IEFP não dar direito a férias e por isso dá-nos 10 dias úteis. Mas la está devo estar numa situação privilegiada. Sei que a maioria das empresas não tem este respeito pelo trabalhador.
Quando comecei a trabalhar fiz estágio do IEFP durante 12 meses e o que se fazia era, por exemplo, tirava 5 dias de “férias” e a data de fim de estágio avançava 5 dias. Podia-se fazer isto até um máximo de 22 dias.
Penso que chamam a isto “dias de dispensa”.