Querem bater a IL e o CHEGA no seu território, e com isso alienar o centrão.
Não me parece que vá correr bem
EDIT: faltava a primeira citacao
Propostas do programa do PSD destacadas no artigo:
**Impostos**
Reduzir a taxa de IRC de 21% para 17% (2 pontos percentuais em 2023 e 2 pontos em 2024). Alargar essa redução à taxa reduzida para as PME (aumentando o limite de 25 mil euros para 100 mil para as empresas sediadas no interior).
Reduzir o IRS em 800 milhões de euros (400 milhões em 2025 e 400 milhões em 2026), através da redução das taxas de imposto, sendo 350 milhões de euros para os escalões de rendimento até 60 mil euros e 50 milhões de euros para os escalões entre os 60 mil e os 100 mil euros. Propõe reduzir a tributação da poupança.
Reduzir temporariamente (entre Julho de 2022 e Dezembro de 2023) o IVA da restauração. Reforçar a fiscalidade verde, com impacto orçamental neutro, usando as receitas para reduzir ainda mais os impostos sobre o rendimento.
Alterar a forma de eleição de deputados pela reconfiguração dos círculos eleitorais. Passar de 4 para 5 anos os mandatos dos deputados e autárquicos. Limitação dos mandatos dos deputados, a exemplo do que acontece nas autarquias e na Presidência da República.
Constituição de uma Comissão de Ética, com carácter permanente, constituída por cidadãos de reconhecido mérito e isenção e por antigos deputados que não tenham exercido funções na legislatura anterior, por nomeação do Presidente da Assembleia da República sob proposta da conferência de líderes.
**Reforma do Governo das Autarquias Locais**
A duração dos mandatos das autarquias locais deve passar a ser de 5 anos, o número de mandatos é limitado a três consecutivos, quer para os presidentes de câmara quer para os vereadores.
**Apoio à maternidade**
Reformular o abono de família pré-natal, alargando progressivamente a base de beneficiários a todos os escalões de rendimento. Majoração do abono de família pré-natal em 50% para o segundo filho e em 100% para o terceiro filho e seguintes e para as famílias que vivem no interior.
Alargar a licença parental de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho, com obrigatoriedade da segunda metade do período de licença parental (13 semanas) ser partilhada em pelo menos 50% do tempo com o pai, de modo a evitar a penalização da mãe do ponto de vista profissional.
**Infância**
Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes social, pública e privada, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos.
Assegurar a colocação dos alunos através de uma plataforma central. Criar um programa de incentivos ao estabelecimento de creches e jardins de infância por parte das autarquias, das IPSS e das empresas ou associações de empresas, com recurso a fundos comunitários para construção e reabilitação de berçários, creches e infantários. Prevê-se a majoração da medida nos territórios do interior.
**Economia**
Aumentar as exportações para 60% do PIB até 2030. Melhorar o saldo externo atingindo contas externas equilibradas. Reduzir a dívida pública para valores em torno dos 80% do PIB até ao final da década e aumentar o investimento privado e público para um total de 25% do PIB até 2030
Criação de uma conta-corrente entre a Autoridade Tributária e os contribuintes e avançar para uma conta corrente entre a Administração Central e as empresas
**Revisão constitucional “verde”**
O programa eleitoral propõe um processo de revisão constitucional para o aprofundamento no texto da Constituição das dimensões de ambiente e de sustentabilidade, considerando o contexto de emergência climática, a crise da perda de biodiversidade, a ameaça aos recursos naturais como a água, a subida do nível médio do mar e seus impactos nas zonas costeiras.
Adoptar Planos Municipais de Descarbonização e Premiar os Municípios que mais contribuírem para o cumprimento dos objectivos ambientais de Portugal através dos seus Planos Municipais de Descarbonização e dos seus Planos Municipais de Asção Climática.
Foco na Economia Circular – reformar o funcionamento do sector dos resíduos e corrigir o generalizado incumprimento de metas.
**Política de imigração**
O PSD defende a revisão da lei da imigração para a sua flexibilização e adopção do sistema de pontos (PBS – points based system), bem como de um sistema de “carta verde’’ à semelhança do adoptado nos EUA. Portugal precisa de conceber políticas de imigração consistentes e estáveis que respondam à previsível escassez de recursos humanos, que já estamos a enfrentar.
**Saúde**
Reorganizar o sistema de saúde e realizar a revisão da Lei de Bases da Saúde, criando uma efectiva rede de cuidados de saúde, que agregue os vários níveis (cuidados primários, hospitalares, cuidados continuados, cuidadores informais) e que preste “cuidados de saúde integrados ao longo da vida das pessoas, com um foco nas doenças crónicas e envelhecimento da população”.
Promover um novo modelo de financiamento que “premeie os ganhos em saúde, reforçar a autonomia da gestão das unidades de saúde e incrementar o modelo das Unidades Locais de Saúde.
Garantir acesso a um médico de família a todos os portugueses, assegurando-se “na fase de transição, até à cobertura universal, o acesso a um médico assistente a todos, recorrendo-se ao sector social e privado quando necessário”.
**Protecção Social**
Criação de um sistema único e universal para todos os trabalhadores, sejam eles do sector público ou do sector privado, dependentes ou independentes, sem regimes especiais ou tratamentos mais favoráveis para determinados grupos.
Criação de uma nova prestação social que atenue o empobrecimento dos trabalhadores empregados e incentive a sua participação activa no mercado de trabalho, que tenha em conta a dimensão e composição do agregado familiar. O PSD propõe-se, em sede de concertação social, a encontrar soluções mais flexíveis para a idade de aposentação.
O PSD reitera a intenção de compensar o tempo de serviço dos docentes “que não foi reconhecido pelo anterior Governo”. “Não sendo possível fazê-lo em termos de progressões nem da redução da componente lectiva – como havíamos proposto então – propomos que esse tempo efectivamente trabalhado possa ser mobilizado para efeitos de aposentação, de forma a despenalizar as aposentações antecipadas e a majorar o valor das respectivas pensões”.
**Reforma da justiça**
São propostas várias reformas entre as quais a das estruturas de investigação criminal, dos tribunais administrativos e fiscais (TAF), de codificações, com especial enfoque na legislação administrativa e tributária, de mecanismos de peritagens técnicas, do sistema de ingresso e formação de magistrados, da avaliação e promoção dos magistrados, dos Conselhos Superiores e reforma do funcionamento dos tribunais superiores.
Sobre a morosidade da jurisdição administrativa e fiscal, o PSD propõe uma “reforma urgente da legislação administrativa e tributária, com uma forte simplificação dos processos”.
**Administração Pública**
Aumentar o nível de competências dos funcionários ao serviço do Estado, rever o planeamento de carreiras, adoptar o princípio da promoção pelo mérito, introduzir mecanismos que permitam a gestão por objectivos, bem como a adopção de componentes variáveis nas remunerações.
**Descentralização**
O PSD propõe-se “dar uma vida nova a este processo de descentralização, estabilizando o quadro de transferências de funções e estabelecendo um compromisso financeiro seguro e estável para regiões e autarquias”.
O programa eleitoral assume também a disponibilidade para “construir um novo compromisso que permita a instituição de regiões administrativas que se traduza numa melhor distribuição de competências entre as diferentes administrações, num contributo inequívoco para a melhoria dos serviços públicos e que não represente um aumento dos encargos financeiros”.
“Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos” copiar o programa do PCP não vale eheheh
Este programa cheira a desespero!
não era o PSD, aliás o Rui Rio, q era contra baixar o IVA da restauração como o Costa fez?
eu sei q as condições sao diferentes e tal mas não deixa de ser ligeiramente “curioso”.
Quanto ao resto é basicamente nada. Promessas para daqui a 4 anos são nada. O costa com os novos escalões já reduziu mais o IRS. O IRC é uma falsa questão, nnenhuma empresa vai vir para portugal por causa de 21 ou 17, há mais q estudos q dizem q o problema maior das empresas não é o IRC mas coisas como a justiça, burocracia, mao de obra qualificada e tal.
não é q surpreenda pq não há realmente mt de novo para apresentar mas isto da redução dos impostos é a vã promessa de político da treta, a ver se saca uns votitos. Esperava mt mais do Rio.
E paz mundial não?
Aumentar o número de anos que esses mamões estão no poleiro? Se havia a pequena hipótese de votar PSD, agora não há nenhuma.
Pelo menos não tem propostas de redução de dívida pública nos próximos 4 anos. É preferível mais realismo do que promessas que não são para serem cumpridas.
Não percebo a redução do IVA da restauração. É provável que acabe absorvido pelos restaurantes e não induz mais procura
Também não percebo a insistência em modificar a constituição.
Sem entrar no mérito das ppp serem boas ou más, contratar médicos assistentes no privado para colmatar a falta de médicos de família no SNS, quase com certeza faria com que a falta de médicos de família no SNS nunca se resolvesse. Pessoalmente, como não tenho médico de família, até me dava jeito, só não podemos pensar é que seria algo transitório.
Aquela “reforma” do sistema eleitoral significaria menos democracia.
​
Primeiro porque votavam menos vezes, o que beneficiaria governos altamente impopulares.
Segundo, porque na pratica só lá haveriam deputados de partidos que tenham cerca de 8-10% dos votos (ou perto disso). Num sistema eleitoral que já “desperdiça” 700.00 votos é uma boa forma de garantir que só se vota PS-PSD. Pode-se confirmar os numeros de votos desperdiçados [aqui](https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/__trashed-66-507854)
​
Um autentico retrocesso.
Reduzir o IVA na restauração para mim é algo que não faz mto sentido
Fico estupefacto com muitos dos comentários que leio aqui.
Por um lado, os que reclamam de falta de ambição quando foi várias vezes reforçada a dificuldade de fazer previsões/cenários macroeconómicos com a incerteza da pandemia, da inflação e da política monetária do BCE; um aumento da dívida de +30mM € e um défice >4% que terá de ser ajustado. O próprio PSD admite que é menos ambicioso do que em 2019.
Por outro lado, os que acusam as promessas de serem fantasia quando o programa do PS prevê: salários aumentam 20% em 4 anos; peso dos rendimentos no PIB «idêntico» à média europeia em 4 anos;salário mínimo atinge € 900 até 4 anos; semana de trabalho de 4 dias. Perante este bilhete da Disneyland já são poucos os que procuram saber se os cenários em que se baseiam são realistas ou não.
Continuo sem perceber porque se paga menos de IVA na restauração do que na electricidade.
A reforma do sistema político é abominável.
Menos deputados e mais circulos eleitorais para os mais pequenos não poderem mesmo ser eleitos. Autêntica machadada na democracia
Vai uma aposta que os preços nos restaurantes não vão descer?
Genericamente, vai na direção certa. Portugal só melhora se (1) começar a exportar produtos com alta qualidade ou (2) começar a aumentar a produtividade a sério.
Quando a companhia aérea é uma das maiores exportadoras, sabes que estás numa economia rebentada…
Disto isto, Rio não é o meu candidato preferido para PM. Genericamente, os líderes políticos em Portugal são muito fracos. O Costa é intelectualmente medíocre, mas é muito bom em esquemas. A Catarina Martins é meio atrasada. O Jerónimo é inteligente, mas é um produto da URSS que ainda não se actualizou. O Chicão nem há palavras. O Cotrim de Figueiredo é liberal mas andou a mamar no Turismo de Portugal. O Chicão é um miúdo sem qualquer experiência e intelecto
17 comments
> reduzir IRS, IRC e também IVA da restauração
> propõe uma revisão da lei da imigração
> bem como um reforço da fiscalidade verde
A época de saldos começou para o PSD.
Querem bater a IL e o CHEGA no seu território, e com isso alienar o centrão.
Não me parece que vá correr bem
EDIT: faltava a primeira citacao
Propostas do programa do PSD destacadas no artigo:
**Impostos**
Reduzir a taxa de IRC de 21% para 17% (2 pontos percentuais em 2023 e 2 pontos em 2024). Alargar essa redução à taxa reduzida para as PME (aumentando o limite de 25 mil euros para 100 mil para as empresas sediadas no interior).
Reduzir o IRS em 800 milhões de euros (400 milhões em 2025 e 400 milhões em 2026), através da redução das taxas de imposto, sendo 350 milhões de euros para os escalões de rendimento até 60 mil euros e 50 milhões de euros para os escalões entre os 60 mil e os 100 mil euros. Propõe reduzir a tributação da poupança.
Reduzir temporariamente (entre Julho de 2022 e Dezembro de 2023) o IVA da restauração. Reforçar a fiscalidade verde, com impacto orçamental neutro, usando as receitas para reduzir ainda mais os impostos sobre o rendimento.
**Sistema político e eleitoral**
Propõe uma [reforma para reduzir o número de deputados](https://www.publico.pt/2021/07/23/politica/noticia/psd-propoe-divisao-circulos-eleitorais-maximo-215-deputados-1971559) de 230 para 215, limita a dimensão dos círculos eleitorais que elegem um máximo de 9 e um mínimo de 3 deputados, introduz um mecanismo de discriminação positiva para os círculos com menos eleitores e garante a mesma proporcionalidade e a representação dos pequenos partidos.
Alterar a forma de eleição de deputados pela reconfiguração dos círculos eleitorais. Passar de 4 para 5 anos os mandatos dos deputados e autárquicos. Limitação dos mandatos dos deputados, a exemplo do que acontece nas autarquias e na Presidência da República.
Constituição de uma Comissão de Ética, com carácter permanente, constituída por cidadãos de reconhecido mérito e isenção e por antigos deputados que não tenham exercido funções na legislatura anterior, por nomeação do Presidente da Assembleia da República sob proposta da conferência de líderes.
**Reforma do Governo das Autarquias Locais**
A duração dos mandatos das autarquias locais deve passar a ser de 5 anos, o número de mandatos é limitado a três consecutivos, quer para os presidentes de câmara quer para os vereadores.
**Apoio à maternidade**
Reformular o abono de família pré-natal, alargando progressivamente a base de beneficiários a todos os escalões de rendimento. Majoração do abono de família pré-natal em 50% para o segundo filho e em 100% para o terceiro filho e seguintes e para as famílias que vivem no interior.
Alargar a licença parental de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho, com obrigatoriedade da segunda metade do período de licença parental (13 semanas) ser partilhada em pelo menos 50% do tempo com o pai, de modo a evitar a penalização da mãe do ponto de vista profissional.
**Infância**
Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes social, pública e privada, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos.
Assegurar a colocação dos alunos através de uma plataforma central. Criar um programa de incentivos ao estabelecimento de creches e jardins de infância por parte das autarquias, das IPSS e das empresas ou associações de empresas, com recurso a fundos comunitários para construção e reabilitação de berçários, creches e infantários. Prevê-se a majoração da medida nos territórios do interior.
**Economia**
Aumentar as exportações para 60% do PIB até 2030. Melhorar o saldo externo atingindo contas externas equilibradas. Reduzir a dívida pública para valores em torno dos 80% do PIB até ao final da década e aumentar o investimento privado e público para um total de 25% do PIB até 2030
Criação de uma conta-corrente entre a Autoridade Tributária e os contribuintes e avançar para uma conta corrente entre a Administração Central e as empresas
**Revisão constitucional “verde”**
O programa eleitoral propõe um processo de revisão constitucional para o aprofundamento no texto da Constituição das dimensões de ambiente e de sustentabilidade, considerando o contexto de emergência climática, a crise da perda de biodiversidade, a ameaça aos recursos naturais como a água, a subida do nível médio do mar e seus impactos nas zonas costeiras.
Adoptar Planos Municipais de Descarbonização e Premiar os Municípios que mais contribuírem para o cumprimento dos objectivos ambientais de Portugal através dos seus Planos Municipais de Descarbonização e dos seus Planos Municipais de Asção Climática.
Foco na Economia Circular – reformar o funcionamento do sector dos resíduos e corrigir o generalizado incumprimento de metas.
**Política de imigração**
O PSD defende a revisão da lei da imigração para a sua flexibilização e adopção do sistema de pontos (PBS – points based system), bem como de um sistema de “carta verde’’ à semelhança do adoptado nos EUA. Portugal precisa de conceber políticas de imigração consistentes e estáveis que respondam à previsível escassez de recursos humanos, que já estamos a enfrentar.
**Saúde**
Reorganizar o sistema de saúde e realizar a revisão da Lei de Bases da Saúde, criando uma efectiva rede de cuidados de saúde, que agregue os vários níveis (cuidados primários, hospitalares, cuidados continuados, cuidadores informais) e que preste “cuidados de saúde integrados ao longo da vida das pessoas, com um foco nas doenças crónicas e envelhecimento da população”.
Promover um novo modelo de financiamento que “premeie os ganhos em saúde, reforçar a autonomia da gestão das unidades de saúde e incrementar o modelo das Unidades Locais de Saúde.
Garantir acesso a um médico de família a todos os portugueses, assegurando-se “na fase de transição, até à cobertura universal, o acesso a um médico assistente a todos, recorrendo-se ao sector social e privado quando necessário”.
**Protecção Social**
Criação de um sistema único e universal para todos os trabalhadores, sejam eles do sector público ou do sector privado, dependentes ou independentes, sem regimes especiais ou tratamentos mais favoráveis para determinados grupos.
Criação de uma nova prestação social que atenue o empobrecimento dos trabalhadores empregados e incentive a sua participação activa no mercado de trabalho, que tenha em conta a dimensão e composição do agregado familiar. O PSD propõe-se, em sede de concertação social, a encontrar soluções mais flexíveis para a idade de aposentação.
**Educação**
O actual modelo de [avaliação do desempenho](https://www.publico.pt/2022/01/07/sociedade/noticia/psd-quer-estagios-inicio-carreira-escolher-melhores-professores-1991025) docente deverá ser melhorado com a introdução da avaliação do portfolio (planos de aula, materiais, instrumentos de avaliação, reflexões sobre a prática pedagógica, etc.), a ser concretizado por um júri maioritariamente externo à escola a cujo quadro o professor está vinculado.
O PSD reitera a intenção de compensar o tempo de serviço dos docentes “que não foi reconhecido pelo anterior Governo”. “Não sendo possível fazê-lo em termos de progressões nem da redução da componente lectiva – como havíamos proposto então – propomos que esse tempo efectivamente trabalhado possa ser mobilizado para efeitos de aposentação, de forma a despenalizar as aposentações antecipadas e a majorar o valor das respectivas pensões”.
**Reforma da justiça**
São propostas várias reformas entre as quais a das estruturas de investigação criminal, dos tribunais administrativos e fiscais (TAF), de codificações, com especial enfoque na legislação administrativa e tributária, de mecanismos de peritagens técnicas, do sistema de ingresso e formação de magistrados, da avaliação e promoção dos magistrados, dos Conselhos Superiores e reforma do funcionamento dos tribunais superiores.
Sobre a morosidade da jurisdição administrativa e fiscal, o PSD propõe uma “reforma urgente da legislação administrativa e tributária, com uma forte simplificação dos processos”.
**Administração Pública**
Aumentar o nível de competências dos funcionários ao serviço do Estado, rever o planeamento de carreiras, adoptar o princípio da promoção pelo mérito, introduzir mecanismos que permitam a gestão por objectivos, bem como a adopção de componentes variáveis nas remunerações.
**Descentralização**
O PSD propõe-se “dar uma vida nova a este processo de descentralização, estabilizando o quadro de transferências de funções e estabelecendo um compromisso financeiro seguro e estável para regiões e autarquias”.
O programa eleitoral assume também a disponibilidade para “construir um novo compromisso que permita a instituição de regiões administrativas que se traduza numa melhor distribuição de competências entre as diferentes administrações, num contributo inequívoco para a melhoria dos serviços públicos e que não represente um aumento dos encargos financeiros”.
“Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos” copiar o programa do PCP não vale eheheh
Este programa cheira a desespero!
não era o PSD, aliás o Rui Rio, q era contra baixar o IVA da restauração como o Costa fez?
eu sei q as condições sao diferentes e tal mas não deixa de ser ligeiramente “curioso”.
Quanto ao resto é basicamente nada. Promessas para daqui a 4 anos são nada. O costa com os novos escalões já reduziu mais o IRS. O IRC é uma falsa questão, nnenhuma empresa vai vir para portugal por causa de 21 ou 17, há mais q estudos q dizem q o problema maior das empresas não é o IRC mas coisas como a justiça, burocracia, mao de obra qualificada e tal.
aquele gráfico da carga fiscal então é lindo. mas agora metam-no com a escala certa e depois falamos. De um economista tão sério, esperava mais q gráficos mentirosos. o grafico está nesta noticia: https://eco.sapo.pt/2022/01/07/psd-promete-alivio-de-800-milhoes-no-irs-e-quer-baixar-irc-para-17/
não é q surpreenda pq não há realmente mt de novo para apresentar mas isto da redução dos impostos é a vã promessa de político da treta, a ver se saca uns votitos. Esperava mt mais do Rio.
E paz mundial não?
Aumentar o número de anos que esses mamões estão no poleiro? Se havia a pequena hipótese de votar PSD, agora não há nenhuma.
Pelo menos não tem propostas de redução de dívida pública nos próximos 4 anos. É preferível mais realismo do que promessas que não são para serem cumpridas.
Não percebo a redução do IVA da restauração. É provável que acabe absorvido pelos restaurantes e não induz mais procura
Também não percebo a insistência em modificar a constituição.
Sem entrar no mérito das ppp serem boas ou más, contratar médicos assistentes no privado para colmatar a falta de médicos de família no SNS, quase com certeza faria com que a falta de médicos de família no SNS nunca se resolvesse. Pessoalmente, como não tenho médico de família, até me dava jeito, só não podemos pensar é que seria algo transitório.
Aquela “reforma” do sistema eleitoral significaria menos democracia.
​
Primeiro porque votavam menos vezes, o que beneficiaria governos altamente impopulares.
Segundo, porque na pratica só lá haveriam deputados de partidos que tenham cerca de 8-10% dos votos (ou perto disso). Num sistema eleitoral que já “desperdiça” 700.00 votos é uma boa forma de garantir que só se vota PS-PSD. Pode-se confirmar os numeros de votos desperdiçados [aqui](https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/__trashed-66-507854)
​
Um autentico retrocesso.
Reduzir o IVA na restauração para mim é algo que não faz mto sentido
Fico estupefacto com muitos dos comentários que leio aqui.
Por um lado, os que reclamam de falta de ambição quando foi várias vezes reforçada a dificuldade de fazer previsões/cenários macroeconómicos com a incerteza da pandemia, da inflação e da política monetária do BCE; um aumento da dívida de +30mM € e um défice >4% que terá de ser ajustado. O próprio PSD admite que é menos ambicioso do que em 2019.
Por outro lado, os que acusam as promessas de serem fantasia quando o programa do PS prevê: salários aumentam 20% em 4 anos; peso dos rendimentos no PIB «idêntico» à média europeia em 4 anos;salário mínimo atinge € 900 até 4 anos; semana de trabalho de 4 dias. Perante este bilhete da Disneyland já são poucos os que procuram saber se os cenários em que se baseiam são realistas ou não.
Continuo sem perceber porque se paga menos de IVA na restauração do que na electricidade.
A reforma do sistema político é abominável.
Menos deputados e mais circulos eleitorais para os mais pequenos não poderem mesmo ser eleitos. Autêntica machadada na democracia
Vai uma aposta que os preços nos restaurantes não vão descer?
Genericamente, vai na direção certa. Portugal só melhora se (1) começar a exportar produtos com alta qualidade ou (2) começar a aumentar a produtividade a sério.
Quando a companhia aérea é uma das maiores exportadoras, sabes que estás numa economia rebentada…
Disto isto, Rio não é o meu candidato preferido para PM. Genericamente, os líderes políticos em Portugal são muito fracos. O Costa é intelectualmente medíocre, mas é muito bom em esquemas. A Catarina Martins é meio atrasada. O Jerónimo é inteligente, mas é um produto da URSS que ainda não se actualizou. O Chicão nem há palavras. O Cotrim de Figueiredo é liberal mas andou a mamar no Turismo de Portugal. O Chicão é um miúdo sem qualquer experiência e intelecto