O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) recomendou, esta quinta-feira, ao Governo que estabeleça uma “representação portuguesa em Taiwan”, promovendo, desta forma, os “procedimentos necessários para a criação de uma estrutura que promova os interesses de Portugal” na ilha, devendo abranger funções ao nível económico e cultural.

Projeto de resolução é justificado com a “situação internacional atual” que “evidencia a crescente relevância” de Taiwan, que tem “uma população de aproximadamente 23 milhões de habitantes” e cuja capital é Taipé.

“Taiwan afirma-se como um dos principais centros tecnológicos do mundo, desempenhando um papel fundamental na produção de semicondutores que sustentam indústrias essenciais, desde a eletrónica de consumo até aos setores automóvel e aeroespacial”, lê-se no projeto de resolução da IL, que destaca a importância na ilha no contexto “geopolítico global” .

Os liberais consideram que Taiwan “enfrenta uma pressão diplomática e militar contínua por parte da República Popular da China, que reivindica a ilha como parte do seu território”, referindo, no entanto, que esta pretensão de Pequim “carece de fundamento no direito internacional, não tendo qualquer base explícita na Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, frequentemente invocada” pela China.

De referir que foi após o 25 de Abril, mais concretamente a partir de 1975, que Portugal reconheceu a República Popular da China, país com o qual formalizou relações diplomáticas em1979. Já em em relação a Taiwan, oficialmente República da China, Portugal não tem relações diplomáticas nem reconhece a ilha como país.

Na defesa de uma estrutura portuguesa em Taiwan, a IL refere que, nos últimos anos, “vários países, incluindo Estados-membros da União Europeia (UE) como a Lituânia, têm reforçado as suas relações” com Taiwan “através do estabelecimento de representações próprias em Taipé, promovendo laços políticos, económicos e culturais, apesar das pressões externas”.

Além Lituânia e da UE, o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Espanha, a Itália, a Suíça, o Brasil, os EUA, o Canadá, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Nova Zelândia, entre outros, já estabeleceram representações em Taiwan, exemplifica a IL, indicando que “é possível aprofundar relações com Taipé sem prejuízo dos compromissos diplomáticos existentes”.

“Assim, é essencial que Portugal adote uma abordagem semelhante, reforçando os laços económicos, culturais e institucionais com Taiwan”, consideram os oito deputados da IL.

Para os liberais, Taiwan “distingue-se como uma das democracias mais vibrantes da Ásia, destacando-se pelo respeito pelos direitos humanos, pela transparência política e pelo forte compromisso com o Estado de Direito”.

Defende a Il que Portugal deve valorizar e aprofundar relações com parceiros que partilham os seus princípios fundamentais”, tendo em conta o panorama internacional, no qual “os regimes democráticos enfrentam desafios crescentes”.

Referindo o reconhecimento da UE sobre a importância de diversificar as suas relações internacionais e reduzir a dependência excessiva de mercados como o chinês, “Portugal não pode ignorar a evolução do panorama diplomático internacional e deve acompanhar esta tendência de reforço da cooperação com Taiwan, sob pena de comprometer os seus interesses estratégicos e económicos”.

“Atualmente, Portugal não dispõe de qualquer representação formal ou informal em Taiwan, o que gera dificuldades significativas para os cidadãos e empresas portuguesas, bem como para os taiwaneses interessados em Portugal”, segundo o texto.

A IL aponta, por exemplo, “obstáculos administrativos” no registo de casamentos e nascimentos ou na renovação de documentos oficiais, “uma vez que estes processos apenas podem ser tratados em Macau”.

“Esta situação implica custos e riscos desnecessários, dado que Macau se encontra sob a jurisdição da República Popular da China, cuja postura relativamente a Taiwan tem sido crescentemente hostil”, lê-se na recomendação.