A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a aguardar a marcação de uma reunião com o Banco de Portugal (BdP) para esclarecer a nova sede da entidade, depois do Ministério das Finanças ter mandatado o organismo fiscalizador a realizar uma auditoria ao processo.
Em audição, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o inspetor-geral, António Ferreira dos Santos, foi várias vezes questionado sobre o assunto, tendo sinalizado a “disponibilidade” do banco central para prestar esclarecimentos, mas o processo, assumiu, tem sido lento.
“Recebemos uma indicação das Finanças para uma auditoria ao processo de aquisição da nova sede [em Entrecampos, Lisboa]”, lembrou, salientando que “o processo tem sido mais lento” do que seria expectável. Ainda assim, “já foram estabelecidos vários contactos com o BdP”, tendo a IGF notado “da parte do BdP disponibilidade para prestar esclarecimentos”.
“Mas ainda não conseguimos ter uma reunião com o governador ou com quem ele mandatar para avançar com essa prestação de esclarecimentos. Pensamos que isso poderá estar para breve”, destacou, explicando que o ofício para marcar a reunião foi enviado ao BdP depois das férias.
Questionado sobre se a IGF teria competências para intervir neste caso, o inspetor-geral disse que não lhe compete tomar posição, mas que não podia “ignorar” a ordem das Finanças, para analisar esta questão. Disse que a questão das competências tinha de ser analisada por entidade externa.
Em maio, o Banco de Portugal anunciou que assinou contrato com a Fidelidade para adquirir um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos (Lisboa), para futuras instalações da instituição, pelo valor de 191,99 milhões de euros, e que a concretização final da transação deverá acontecer no final de 2027. Conforme noticiado pelo Observador, o valor das futuras instalações será superior ao anunciado, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros. E houve vários alertas de consultores do BdP, designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento. O BdP disse que cumpre todas as normas e regulamentos no processo de compra da nova sede, e que isso mesmo foi assegurado no contrato feito com a Fidelidade.
Já na quarta-feira, o parlamento tinha aprovado dois requerimentos do CDS-PP para ouvir o ainda governador do BdP, Mário Centeno, e para a disponibilização de documentos, ambos relacionados com a nova sede do banco central. Os dois requerimentos foram aprovados de forma unânime pelos partidos presentes na reunião ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.