Portugal muito perto de ganhar margem na redução da dívida

Se tudo correr como o Governo pretende — e nem será preciso tanto —, Portugal terá regras menos apertadas na redução da dívida pública a partir de 2027.
Tudo porque o executivo prevê que haja uma redução de 90,2% para 87,8% no próximo ano e, a partir do momento em que baixe do limiar dos 90%, “o que não se verifica desde 2009”, o país já não precisa de uma descida anual de um ponto percentual (p.p.) do PIB, segundo as regras europeias.
A salvaguarda da sustentabilidade da dívida, no âmbito do novo quadro de governação económica da União Europeia, determina que os Estados-membros com dívidas acima de 90% tenham de “apresentar nos seus planos orçamentais estruturais de médio-prazo uma projeção para a dívida pública compatível com a redução do rácio em, pelo menos, 1 p.p. em média anual”, sublinha o Governo no relatório do Orçamento, cuja projeção de dívida aponta para uma redução em 2,4 p.p. no próximo ano, “assegurando o cumprimento desta salvaguarda”.
As mesmas regras estabelecem que entre 60% e 90% os países só têm de projetar reduções anuais de 0,5%. E abaixo dos 60% — objetivo último que ainda obrigará a um esforço continuado do país — deixa de haver obrigação de reduzir a dívida.

Dívida abaixo dos 60% dentro de uma década
Seja ou não a regra mais suave, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha defendido que é importante manter o esforço de redução da dívida a um ritmo elevado, em “três a quatro pontos percentuais em cada ano”, para que o país atinja uma dívida abaixo dos 60% do PIB em 2035.
Para já, depois de ter sido reduzida para 93,6% em 2024 e de atingir os 90,2% em 2025, segundo a estimativa do executivo, a dívida pública deverá continuar a trajetória de descida para 87,8% em 2026. O crescimento económico (PIBnominal) contribui no próximo ano em 4,2 pontos percentuais para a redução e o saldo primário (sem juros) com outros 2,1 p.p. do PIB (o menor contributo em três anos). Em sentido contrário, a despesa com juros faz aumentar o rácio da dívida em 2,1 p.p. e os chamados ajustamentos défice-dívida 1,8 p.p.
Depois, numa análise à sustentabilidade da dívida com um horizonte a 10 anos, de 2028 a 2038, o Ministério das Finanças acredita que o rácio da dívida tem condições para diminuir num total de 22,9 pontos percentuais do PIB.
Durante todo o período, o Governo parte do princípio de que, a haver défice, ficará sempre abaixo dos 3%, valor de referência para a União Europeia.
Em cenários alternativos, “não obstante os efeitos dos choques macro-orçamentais adversos, a dívida permanece numa trajetória descendente”, sendo reduzida entre 22,9 pontos percentuais e 17,3 p.p. ao longo dessa década, conforme o nível das perturbações externas.