Um retrato detalhado do sistema de saúde português revela um país cindido por assimetrias regionais profundas. Enquanto o litoral concentra hospitais e especialistas, o interior enfrenta desertificação médica, acessos limitados e piores resultados de saúde, desde uma menor esperança de vida a uma maior mortalidade prematura. As políticas públicas existentes são apontadas como insuficientes para travar este fosso, que espelha desigualdades socioeconómicas
A geografia continua a ditar, de forma implacável, a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde em Portugal. Para lá dos indicadores nacionais agregados, que por vezes pintam um quadro otimista, esconde-se um mapa de desigualdades regionais onde o código postal pode ser tão determinante para o bem-estar como o código genético. Um técnico de saúde pública, a trabalhar numa unidade no interior alentejano, descreve uma realidade que os números confirmam: “Temos doentes que, pura e simplesmente, desistem de tratamentos essenciais porque não têm como se deslocar regularmente a Évora ou a Lisboa. A distância e os custos de transporte tornam-se uma barreira intransponível.” Este testemunho, recolhido no terreno, sintetiza um dos maiores fracassos estruturais do sistema.
Estas disparidades materializam-se de forma crua em indicadores de saúde populacional. A esperança de vida à nascença pode apresentar variações superiores a três anos entre concelhos vizinhos, um abismo se pensarmos que se trata do mesmo país e do mesmo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A taxa de mortalidade prematura, outro barómetro crucial, é sistematicamente mais elevada nas regiões do interior e do Alentejo, comparativamente ao litoral urbanizado. Estas diferenças não são acidentais; são o produto final de um cocktail tóxico de determinantes sociais: populações mais envelhecidas, níveis de rendimento inferiores, taxas de desemprego mais altas e uma sensação generalizada de isolamento. Um autarca de um concelho raiano do Nordeste Transmontano não esconde o desalento: “Envelhecemos a olhos vistos e os nossos serviços de saúde acompanham, infelizmente, esse declínio demográfico. É um ciclo vicioso de que não conseguimos sair.”
No cerne do problema está a distribuição profundamente assimétrica dos recursos humanos. O interior e as áreas de baixa densidade definham com a desertificação de médicos de família e de especialistas, um cenário que os atuais incentivos financeiros para fixação de profissionais se mostram incapazes de reverter. A comparação com outros países europeus que enfrentam dilemas semelhantes, como a Itália com o seu fosso norte-sul, é elucidativa. O programa italiano “Medici di Famiglia” oferece benefícios substanciais e atrativos, conseguindo levar médicos para regiões carenciadas. Em Portugal, os esquemas existentes são frequentemente descritos como gotas de água num oceano de necessidades, incapazes de competir com as comodidades e as oportunidades de desenvolvimento profissional oferecidas pelas grandes cidades do litoral.
Mas as assimetrias não se ficam pela falta de médicos. Estendem-se a toda a cadeia de cuidados. A disponibilidade de camas de cuidados continuados, a acessibilidade a consultas de saúde mental, ou mesmo a densidade da rede de farmácias apresentam variações regionais acentuadas que penalizam quem vive longe dos centros urbanos. Um estudo recente da Escola Nacional de Saúde Pública veio quantificar este fosso num dos pilares da medicina preventiva: os cidadãos residentes nas regiões do Norte e do Alentejo têm cerca de 30% menos probabilidade de realizar os rastreios oncológicos recomendados do que os seus homónimos na Área Metropolitana de Lisboa. Esta diferença, que não se explica por uma menor predisposição da população, reflete sobretudo falhas na organização e na oferta destes serviços nas regiões periféricas.
As respostas políticas a este problema crónico têm sido, na melhor das hipóteses, fragmentadas e de eficácia limitada. Os planos regionais de saúde, embora bem-intencionados no papel, carecem frequentemente dos recursos financeiros e humanos necessários para uma implementação robusta. A telemedicina é apontada há anos como uma solução milagrosa para encurtar distâncias, mas a sua expansão esbarra em obstáculos práticos: a fraca ou inexistente cobertura de internet de banda larga em muitas zonas rurais e a baixa literacia digital de uma população particularmente envelhecida limitam drasticamente o seu impacto real.
Um processo em curso, a descentralização de competências na saúde para as autarquias, é encarado com uma mistura de esperança e cepticismo. Por um lado, poderá permitir decisões mais próximas das populações e respostas mais adaptadas às realidades locais. Por outro, especialistas alertam que, sem mecanismos de financiamento solidários e criteriosos, este processo arrisca-se a acentuar ainda mais as assimetrias, pois autarquias com menor capacidade financeira poderão ver os seus serviços definhar ainda mais.
A solução, concordam os analistas, não residirá numa única medida espetacular, mas num conjunto de políticas públicas integradas e persistentes. Combater as desigualdades em saúde exigirá, inevitavelmente, ir muito para além do ministério da saúde. Serão necessárias intervenções concertadas nas áreas do emprego, dos transportes públicos, da educação e do combate à pobreza, que ataquem as raízes socioeconómicas da exclusão territorial. Enquanto isso não acontecer, Portugal continuará a ser, na prática, dois países distintos em matéria de saúde.
Acesso ao documento: https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en
OCDE/HN/MMM