Os países da UE concordaram, esta sexta-feira, em impor uma taxa de três euros a partir de julho de 2026 às encomendas de menos de 150 euros que chegam, principalmente da China, através de lojas online, segundo fontes europeias.
O objetivo é conter a avalanche desse tipo de importação, que triplicou desde 2022, atingindo 4600 milhões de pacotes abaixo desse valor em 2024.
Isto dificulta o controlo de conteúdo pelas autoridades aduaneiras e abre a porta à entrada de produtos que não cumprem as normas europeias, gerando concorrência desleal para os fabricantes comunitários.
Os Vinte e Sete concordaram no mês passado em eliminar a isenção de direitos aduaneiros de que beneficiam desde 1983 as encomendas que não excedem 150 euros, mas esta medida não entrará em vigor até que o centro de dados unificado da União Europeia (UE) esteja operacional em 2028.
No entanto, para os parceiros isso representava um atraso excessivo para resolver um problema que consideram urgente, por isso pactuaram com esse mecanismo temporário que lhes permitirá tributar esses pacotes já a partir de 1 de julho, até que o sistema definitivo seja aplicado.
Em concreto, a nova taxa aduaneira será imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunitários registados na janela única europeia do IVA para importações, pelo que cobrirá "93% de todos os fluxos de comércio 'online' para a UE", segundo explicou o Conselho da UE.
A medida, no entanto, é diferente da taxa de gestão de dois euros que a Comissão Europeia também propôs aplicar aos pacotes que chegam ao bloco, que ainda não foi aprovada.
Os Estados tinham hoje sobre a mesa duas opções para o imposto transitório: aplicar uma taxa proporcional ao valor dos bens ou uma quota fixa igual para todos, como tinha proposto a França.
Finalmente, os parceiros optaram pela proposta de Paris, que está a liderar as iniciativas para enfrentar os gigantes chineses do comércio 'online' na UE.
"A Europa está a agir concretamente para proteger o seu mercado único, os seus consumidores e a sua soberania", celebrou o seu ministro da Economia francês, Roland Lescure, que lembrou que a França já prevê aplicar a nível nacional uma taxa de gestão de dois euros a esses pacotes que, se aprovada pelo Parlamento francês, poderia somar-se à europeia acordada hoje.
Por sua vez, o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, expressou antes da reunião o seu apoio à antecipação do imposto sobre pacotes de baixo valor para "controlar o fluxo desse tipo de produtos".
A Comissão Europeia calcula que 91% dos 12 milhões de pacotes com valor inferior a 150 euros que chegam diariamente à UE provêm da China, e atribui o seu aumento ao "crescimento exponencial" de lojas 'online' como a Temu ou a Shein, que conquistaram milhões de consumidores na UE graças à "publicidade 'online' penetrante, preços baixos e envios ultrarrápidos".
Esta chegada massiva de pacotes diretamente ao consumidor aumenta o risco de entrada de produtos falsificados ou inseguros, distorce a concorrência com os fabricantes europeus, que devem cumprir as normas comunitárias e pagam impostos quando importam em grandes quantidades, ao mesmo tempo que prejudica o ambiente e presta-se à fraude, alertam as instituições.
by Alkasuz
12 comments
Obrigado Costa, alguém precisa de dinheiro para pagar a vida de luxo em Bruxelas, aquele pessoal todo…
Isto é ridículo.
A alfândega nem estrutura tem cá em Portugal para lidar com os pedidos que já não entravam na coisa dos 150€. Imaginem com tudo a parar..
As pessoas compram fora porque não têm condições de comrpar dentro. Sem contar a quantidade de opções que existe em sites como a shein. Sendo eu uma pessoa de estrutura pequena, por ex, não consigo comprar saias e vestidos em lojas do shopping. Fica fudo desproporcional no meu corpo.
Realmente a concorrência desleal como chamam vai ser resolvida com uma taxa de 3€ em cada produto 😭
Os comentários até agora só refletem posições pessoais do género “ai meu deus que agora já não posso comprar porcaria barata vinda de fora”, em vez de pesarem a importância que tem o salvaguardar dos interesses comerciais do mercado único. Egoísmo de curto prazo em detrimento da solidez da economia comunitária que nos afeta a todos.
faz todo o sentido.
cá exigimos direitos, regulação, garantias.
lá fora não há nada.
mas depois temos que competir com a china, de uma forma injusta.
A taxa é baixa demais.
Basicamente 36 milhões a entrar diretamente para alguem
Isto não passa de mais um imposto para arrecadar dinheiro. A Europa está falida e precisa de dinheiro. Inventou isto e chama proteção
Honestamente acho bem… Há muita coisa que é só lixo, está se a gastar coisas que vão ter 20 segundos de uso até se estragarem e ir para o lixo. Imaginem a quantidade de recursos que estamos a gastar a produzir e transportar o que é efetivamente lixo sem qualidade.
Hipocrisia da Europa e dos seus governantes.
E depois vem a comunicação social dizer que o trump é um malvado pelas tarifas.
Bem, a UE só tem feito merda neste assunto durante décadas e agora pensam que resolvem o problema com isto lol
Ia comprar 2 produtos para sistema HiFi e na Amazon o valor estava perto de 50€. Na AliExpress, mesmo produto, da mesma marca, tudo igual, gastei 18€ com portes. Claro que preferia comprar marca Europeia, feita na Europa, mas provavelmente não existe ou custa meio ordenado mínimo Português
Quando os estados europeus e a União Europeia tiverem uma economia planeada e reindustrializarem a UE de modo a que possa comprar as coisas que preciso a preços de pessoas normais – quando são sequer vendidas na UE – talvez, mesmo com essa taxita extra, eu passe a comprar as coisas por aqui. Ou melhor dizendo, tendo em conta as condições a preencher, talvez os meus bisnetos comecem a fazê-lo.
E não, não estou a falar de roupa, acessórios ou outras bugigangas, estou a falar de coisas que já são produzidas na China e são simplesmente revendidas cá a preços exorbitantes, como alguns componentes eletrónicos, laboratoriais e outras coisas que necessito.
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